DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 048/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO". Data e horário: 15 de Maio de 2023, às 14h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 49/2023 2 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 049/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO, MANUNTENÇÃO E SUPORTE TECNICO PARA MAQUINA DE RAIO X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 16 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 50/2023 3 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 050/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA USO NOS CONSULTÓRIOS DO ESPAÇO SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 16 de Maio de 2023, às 14h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 27 de Abril de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 CONCORRÊNCIA - SRP - Nº 001/2023 - CML PMATN, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 10 SALAS DE AULA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 02 de Junho de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 27 de Abril de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 DATA: 28/04/2023; PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos; OBJETO: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM", de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. Partes: Prefeitura Municipal de Guajará e a C. S. ARAUJO EIRELI - CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, Valor global R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: Detalhamento: 02.11.15.451.0008.1.010.449051; Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade 11 - Sec. Mun. Infraestrutura, Trânsito, Limpeza e Urbanismo; Função: 10 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 08 - Cidade Estruturada e Urbanizada; Projeto/Atividade: 1010 - Const., Ampl. E Reforma de Prédios e Logradouros Públicos; Elemento: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: Convenio 909918/2021 - D P C N / M D. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão P. de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. ARAUJO EIRELI - CNPJ/MF nº 35.552.633/0001-97, como vencedor do referido certame, através da T. DE PREÇOS Nº 001/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 1ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM", objeto da referida Tomada de Preços, no valor global de R$ 488.895,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). Guajará - AM, 27 de abril de 2023. ADAILDO DA COSTA MELO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMSA A Prefeitura Municipal de Manaquiri, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública nº 003/2023, no período de 01/05/2023 a 16/05/2023, no horário de 08h00min as 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro - CEP: 69.435-000 - Manaquiri - Amazonas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital e Seus anexos. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do instrumento convocatório desta Chamada Pública, serão obtidas na Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min e estarão disponíveis, no período de 02/05/2022 a 16/05/2023, no Portal de Transparência do Município no link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Manaquiri/AM, 27 de abril de 2023. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA), que será realizada no dia 7/6/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 2/5/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações: fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 27 de abril de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública Geral - Chamada Pública nº 004/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A Prefeitura Municipal de Maraã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, nº 110. Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.505.640/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edir Costa Castelo Branco, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 25 (vinte e cinco) dias. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de abril a 22 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. Maraã/AM, 27 de abril de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Específica para povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL OU MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A Prefeitura Municipal de Maraã, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Castelo Branco, nº 110. Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob nº 04.505.640/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Edir Costa Castelo Branco, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 25 (vinte e cinco) dias. Os indígenas interessados ou de comunidades tradicionais constituídos em: Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 28 de abril a 22 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. Maraã/AM, 27 de abril de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Modalidade: Tomada de Preço nº 006/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Execução do Serviço: 60 (sessenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal de Maués - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a G. B. Conservação e Limpeza Predial LTDA ME - CNPJ nº 05.787.624/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (Creche Municipal Guilherme Eury de Oliveira Leite; Creche Municipal Raimunda Nazaré M. Leite; Creche Municipal Raimundo de Oliveira Leite; Escola Mun. Francisco Canindé Cavalcante; Escola Municipal Jandira Mc Comb; Escola Mun. Livro Aberto; Escola Mun. Nossa Senhora da Conceição; Escola Mun. Santina Prado de