DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto: 09 - Fundos Municipal de Educação - FME; Funcional: 12.361.0062.1.002 - Reforma Adequação e Conservação de Unidade Educacional de Ensino Fundamental; Funcional: 12.365.0070.1.006 - Reforma Adequação e Conservação de Unidades Escolares de Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0011 - FUNDEB 30% Maués/AM, 14 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Maués/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ESSENCIAL COMERCIAL DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ; 21.330.796/0001-10, com valor global de R$ 382.966,00 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ; 27.762.305/0001-97, com valor global de R$ 375.232,50 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ; 01.708.499/0001-59 com valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 022/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 785.230,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a P R EG ÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 027/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: RG XAVIER GUIMARAES EIRELI, inscrita no CNPJ; 32.969.749/0001-38, com valor global de R$ 3.335.788,50 (três milhões trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, SERVIÇO DE HOTELARIA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: HOTEL JOSELY LTDA - ME, inscrita no CNPJ; 22.814.487.0001-89 para todos os itens: com valor global de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 17 de abril de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados a ERRTA DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AVISO PUBLICADO NO DIARIO DA UNIÃO EDIÇÃO N° 73, ISSN 1677-7069 NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023: ONDE SE LÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº 0280/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNEBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 28 de abril de 2023, às 9h. LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO FUNEBRES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 28 de abril de 2023, às 9h Novo Airão (AM), 27 de abril de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - CML NOVA DATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público a nova data de realização do certame do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ficará para a data abaixo citada, em conformidade com o Art. 48, §4 da Lei 8.666/93. NOVA DATA DE ABERTURA: 11/05/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação do arquivo impresso, haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF. Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 27 de abril de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO PRESIDENTE - CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023-PMT. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa T M N ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, situada na Rua Marechal Mallet, nº 91 - Sala C - Bairro Rui Barbosa - Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO Nº 869786/2018. Valor global R$ 694.219,69 (Seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 777 - Ministério do Turismo Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 26 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, resultado do processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023/CPL - PMTBT destinados a "CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM, CONFORME CONVENIO Nº 869786/2018". CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve: I - ADJUDICAR a empresa T M N ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.078.446/0001-08, com o valor de R$ 694.219,69 (Seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado. Tabatinga/AM (AM), 26 de abril de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 014/2023, no dia 11/05/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, com reposição de peças e acessório para atender às demandas da Administração e Fundos Municipais. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA 26 de abril de 2023 LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção dos programas da Secretaria de Educação e Cultura, Departamentos de Esportes e Fundo Municipal de Assistência Social, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 15 de maio, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312.