DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa através do registro de preços - SRP, para prestação de serviços na limpeza (esvaziamento) de fossas sépticas em residências e órgãos do Município de Aiquara, conforme as especificações do edital e seus anexos, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 17 de maio, às 8h e 30min. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa do ramo, através do sistema de registro de preços, para serviços de recarga de tonner incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das secretarias deste município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 17 de maio, às 10h. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa, através do sistema de registro de preços - SRP, para aquisição de materiais diversos e de artesanatos, a serem destinados para atender às demandas das secretarias deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 18 de maio, às 10h. Informações pelo Tel: (073) 3547-2312. Aiquara-BA, 27 de abril de 2023 VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023 - BB nº 999103, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PISTOLA 380) - CONVÊNIO 893911/2019 PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 12/05/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Ed i t a l devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 27 de abril de 2023 ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a licitação: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços do remanescente da pavimentação em CBUQ na Rua Aristides de Jesus e pavimentaçao em intertravados na 1ª e 2ª Travessa Aristides de Jesus, com drenagem superficial e profunda, com sinalização no acesso ao bairro da Urbis II, no município de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico com recursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. DATA: 17/05/2023 HORA: 09H00MIN. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa-BA, 27 de abril de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 117/23. Menor valor global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo da Rua Romão Gramacho, na sede, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021. Dia 16/05/23 às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA 118/23. Menor valor global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo da Rua 01 e Rua 02 –LOT. ISABEL, na sede, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021. Dia 16/05/23 às 10:30h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: [email protected]. América Dourada-BA, 27 de abril de 2023 ROMERITO RODRIGUES DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Andorinha - Bahia, através da Comissão de Contratualização, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberto a partir dessa publicação, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 310/2023 com a finalidade de credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme capt. do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Maiores informações: telefones (74) 3541-1024/1060. E-mail: [email protected]. ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da Comissão de Licitação e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 188/2023; abertura: dia 31 de maio de 2023, na sala de licitações e contratos; horário: às 09h30min; objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia; tipo melhor técnica e preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)- 3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Presidente da Comissão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Aditivo 1 de Prazo Contrato N° 90/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de PRAZO contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; PRAZO: 04/08/2022 até 04/01/2023 - 05 (cinco) meses; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Aditivo 2 de Prazo Contrato N° 90/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de PRAZO contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; PRAZO: 04/01/2023 até 04/06/2023 - 05 (cinco) meses; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1 ao Contrato n° 201/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; OBJETO: Aditar PRAZO contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; PRAZO: 10/02/2023 até 09/10/2023; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição Torna-se público que no dia 12/05/2023, às 9h00min. Fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL nº PP-002/2023, registro de preços para contratação de empresa do ramo para fonecimento de material de contrução e afins de pronta entrega, afim de manter as atividades das unidades administrativas desta Prefeitura. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema-BA, 27 de abril de 2023 RICARDO WILTON ELIODORO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE015/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para confecção, molde e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis em pacientes carentes do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 11 de maio de 2023 às 11:00 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 27 de abril de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Torna-se público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua do Bendegó, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs e e-mail [email protected], o Pregão Presencial 004-2023, objetivando à aquisição de material didático, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município, sessão 11/05/2023 as 9:00 hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P.A. Nº 084/2023. OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro de diagnóstico no Hospital Senhor do Bonfim, na sede do município de Baianópolis/BA , conforme Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2023 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, com a CPL, na Praça Municipal, n° 10 - Centro. Baianópolis-BA, 27 de abril de 2023 TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL