DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pela Contratada: MBU CONSTRUÇÕES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Município de Boa Nova, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que realizará no dia 11/05/2023 às 10h00min PE - SRP - 008/2023, PA 039/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas secretarias e para a Merenda Escolar deste Município de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br. Boa Nova-BA, 27 de abril de 2023 MARISNALDO DA ROCHA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Dia 11/05/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de psicotrópicos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 27 de abril de 2023 IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE A Prefeitura Municipal de Boquira, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 021-2023-PE, objeto: Aquisição de equipamentos (computadores, notebooks, impressoras, projetores entre outros), acessórios e peças de informática para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/04/2023 a 11/05/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00hs do dia 11/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 27 de abril de 2023 LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ID Nº 998094 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 003/2023, tendo como objeto a contratação de empresa(s) para aquisição de máquinas e equipamentos, objeto do Convênio/MAPA nº 938674/2022, em atendimento às necessidades do município de Caculé, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 11 de maio de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 27 de abril de 2023 GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: SANTACRUZ ENGENHARIA LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 02 de maio 2023, às 09 horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D"arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. Camaçari, 27 de abril de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CANCELAMENTO A presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados que a publicação do aviso de CREDENCIAMENTO 002-2023, torna-se sem efeito. Data da Circulação: Diário Oficial Uniao- Seção 03, nº 80, quinta- feira, 27 de Abril de 2023. Candeal-BA, 27 de abril de 2023 LUCILENE ALVES GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PMCG-BA, homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 016/2023, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços manutenção de peças metálicas e confecção de produtos metalúrgicos, para atender às demandas da prefeitura de Capim Grosso - Bahia. Empresa: ALCIDINO GOMES DE MELO- 12.370.055/0001-72; Valor R$ 689.112,00. Em 19 de abril de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PMCG-BA, homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 017/2023, Objeto: registro de preço para aquisição de tachão bidirecional, tartaruga tipo calota e cola para fixação de tachão, destinados a delimitação das vias públicas, para atender às demandas da prefeitura de Capim Grosso - Bahia. Empresa: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI- 17.592.525/0001-66; Valor R$ 21.000,00; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 43.219.256/0001-05; Valor R$ 13.090,00. Em 10 de abril de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo, do contrato de Tomada de Preço Nº. 022-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE CARAVELAS e JS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Construção de escola de 12 (doze) salas conforme Termo de Compromisso 30127, firmado com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VALOR: 2.400.862,01. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. ALTERADA CLÁUSULA: QUINTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA, torna público a todos os interessados a realização de Chamamento Público, na modalidade acima especificada e convidar pessoas físicas e/ou jurídicas que desejarem participar do licitação Chamamento Público Nº 001/2023, que realizará no período de 28 de abril de 2023 a 18 de maio de 2023, no horário das 08:00h às 13:00h o Credenciamento de pessoa (s) físicas e/ou jurídica (s) para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas-BA, 27 de abril de 2023 EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 12/05/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel Comum), destinados ao abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cocos-BA. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos-BA, 27 de abril de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) , HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas e logradouros deste Município, conforme projeto básico. Fornecedor: G.I. CONSTRUCOES LTDA - 11.327.794/0001-19. TOTAL GERAL DO PROCESSO. Total Adjudicado R$ 18.873.029,41, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Conceição do Jacuípe-BA, 20 de abril de 2023 TÂNIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 39/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME /CNPJ Nº: 31.661.955/0001-13. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 5/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 25 de abril de 2023. Valor global: R$ 802.142,40. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO nº 40/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): GUILHERME VIANA SILVA JÚNIOR LTDA /CNPJ Nº: 48.791.561/0001-82. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 5/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 25 de abril de 2023. Valor global: R$ 498.045,00. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.