DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800252 252 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO nº 41/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LOJA NOTA 10 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME /CNPJ Nº: 01.278.222/0001-33. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 5/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 25 de abril de 2023. Valor global: R$ 607.216,00. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO nº 42/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): MATHEUS COSTA DE ALMEIDA LTDA /CNPJ Nº: 21.487.309/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Eletrônico nº 5/2023 homologado pelo Prefeito Municipal em 25 de abril de 2023. Valor global: R$ 374.699,70. ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a Chamada Pública Nº 002/2023 nos termos da Lei 8.666/2023, para Credenciamento das bandas, grupos musicais e artistas locais e/ou regionais, pessoas físicas ou jurídicas para os eventos: Aniversário da Cidade (Festa do Alho) e Demais Manifestações Culturais do Município de Cristópolis - Bahia. Os envelopes serão recebidos no dia 16/05/2023, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Av. São Jose, 641, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br.. Cristópolis-BA, 27 de abril de 2023 MARCOS WILIANS DE JESUS ROCHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo 080/2023, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e o cancelamento de passagens aéreas e terrestres, em território nacional, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Curaçá-BA. Abertura: 15/05/2023, às 11h00min. site: licitacoes-e.com.br. Curaça-BA, 27 de abril de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Aviso nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visando atender as necessidades das Secretarias e órgão vinculados a Prefeitura de Dias D' Ávila/BA. Sessão: 11/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 27 de abril de 2023 ALBERTO CASTRO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso nº 31/2023 Objeto: Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício de 2023. Sessão: 23/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 27 de abril de 2023 ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Repetição Processo Administrativo Nº 014/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e, virtude de licitação deserta, a republicação da sessão de licitação - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/06/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio-BA, 27 de abril de 2023 TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado realizará licitação em 05/05/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas e fitilhos para ornamentação das escolas da Rede Municipal para as festividades juninas, para atender a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 27 de abril de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Pregoeiro/Presidente da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado realizará licitação em 12/05/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de material odontológico, visando melhorar assim a qualidade do Serviço de Saúde Bucal ofertado a população, através da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 27 de abril de 2023 ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 cujo a abertura ocorreria às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2023, terá sua abertura no dia 03 de maio de 2023, no site www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Global, Tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO (LOTES FRACASSADOS E REVOGADOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUNÁPOLIS - BA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público que realizará CREDENCIAMENTO n° 001/2023, através do Processo Administrativo nº 000128/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de clinicas especializadas para realização de exames de ultrassonografia para o Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e Anexos. Abertura do Credenciamento se iniciará às 09:00 h do dia 28/04/2023, e encerrara-se em 19/05/2023 até as 09:00hs. Informações (75) 3638 - 2682 das 8h às 12h ou e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital em: http://governadormangabeira.ba.gov.br/ ou [email protected] Governador Mangabeira (BA), 27 de abril de 2023. LUIS ARMANDO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, torna público a reabetura na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ - BA, edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 993983, Início de Acolhimento de Propostas: 05/05/2023 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 12/05/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 12/05/2023 as 09:00 hs Data e hora do Certame 12/05/2023, 09:30hs, Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MATERIAL ELÉTRICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ/BA, edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 992708, Início de Acolhimento de Propostas: 05/05/2023 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 12/05/2023 as 10:00,Abertura das propostas: 12/05/2023 as 10:00 Data e hora do Certame 12/05/2023, 10:30hs. Ibicaraí, 27 de Abril de 2023. VITOR RIOS MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições legais torna pública a homologação e adjudicação da empresa credenciada: RADIO SAUDE SERVIÇOS MED I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.272.989/0001-68, com o valor total estimado de R$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais), referente ao Processo nº 073/2022, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. ADEMILTON M. SANTOS Secretário Mun. de Saúde