DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023/SMS, oriunda do PE nº 002/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de PROTETOR SOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 62.100,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023/SMS, oriunda do PE nº 004/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTO DUPILUMABE em cumprimento de determinação judicial em face do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 01 Valor Global R$ 133.217,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para Implantação (Incluindo Instalação, Migração e Treinamento), Locação, Manutenção e Eventuais Customizações de Sistema Integrado de Gestão Tributária para Atendimento à Secretaria Municipal da Fazenda de Lauro de Freitas. O Sistema Contemplado no Objeto deve ser 100% WEB. Conforme Especificações contidas no Termo de Referência. À empresa: Solar Consultoria e Serviços de Informática Ltda. Valor Global: R$ 1.355.000,00 - (um milhão e trezentos e cinquenta e cinco mil). Período Contratual: 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 27/04/2023 e Data da Homologação: 27/04/2023. Lauro de Freitas, 27 de abril de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Conforme Termo de Referência e Planilha. Item I - À empresa: GO Atacadista Ltda. - Valor Global: Item I: R$ 60.629,76 - (sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), Item II - À empresa: Futura Climatização Distribuidora Comercio e Servi. - Valor Global: Item II: R$ 127.654,00 - (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta quatro reais), Item III - À empresa: Futura Climatização Distribuidora Comercio e Servi. - Valor Global: Item III: R$ 209.000,00 - (duzentos e nove mil reais), Item IV - À empresa: Futura Climatização Distribuidora Comercio e Servi. - Valor Global: Item IV: R$ 1.223.790,00 - (um milhão, duzentos e vinte e três mil e setecentos e noventa reais), Item V - À empresa: Futura Climatização Distribuidora Comercio e Servi. - Valor Global: Item V: R$ 247.660,00 - (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais) e Item VI - À empresa: Futura Climatização Distribuidora Comercio e Servi. - Valor Global: Item VI: R$ 1.348.290,00 - (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil e duzentos e noventa reais). Período Contratual: 12 (doze) meses Data da Adjudicação: 26/04/2023 e Data da Homologação: 26/04/2023. Em 27 de abril de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 4/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Valor Estimado: R$ 9.977.238,27 - (nove milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 16/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br. ID: 999060 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 27 de abril de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.163/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria de comunicação, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Abertura: 11/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2023- PE, em referência, para o dia 09/05/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 11/05/2023 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 11/05/2023 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de materiais esportivos, (bolas, chuteiras, luvas, redes, troféus, uniformes entre outros), para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Livramento de Nossa Senhora, 27 de abril de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de biofertilizantes orgânicos destinados aos beneficiários do Programa Terra Gentil e integrantes dos Programas de incentivos à Agricultura Familiar do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: 00h de 28/04/2023 às 08h de 11/05/2023. Data da sessão: Dia 11/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 27 de abril de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de MACARANI-BA, torna público a Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para obras de recuperação de estradas vicinais, no município de Macarani-BA, Convênio 2.475.00/2021- CODEVASF. A entrega e abertura da habilitação e das propostas serão no dia 16 de maio de 2023, as 08:00(oito horas), na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Camilo de Jesus Lima, n° 101, centro, nesta cidade, podendo o edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 77 98881 0286, ou no [email protected], Em 27 de abril de 2023 ANDRÉ FREITAS JACINTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Serviços de Melhorias Habitacionais, no Município de Madre de Deus. Segue registro das EMPRESAS INABILITADAS pelas razões constantes especificadas na decisão da Ata Interna disponível no link https://drive.google.com/drive/folders/1e9ZgsLLaLAh1n0anHJRz0UHztbP- Brte?usp=share_link a saber: 1) M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME,CNPJ 11.511.851/0001-15 2) MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 01.685.000/0001-35, 3) NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 20.950.946/0001-26, e 4) CONSTRUTORA STS LTDA CNPJ 05.294.691/0001-05 e 5) TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.958.198/0001-34. Seguem registro das EMPRESAS HABILITADAS da Tomada de Preços nº 001/2023, a saber: 1) CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 13.438.063/0001-76 e 2) IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.336.152/0001-00. Os Envelopes Nº 002 - Proposta de Preços das empresas INABILITADAS, devidamente lacrados e rubricados por todos encontram-se disponíveis para retirada, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo B, Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600-000, Madre de Deus/BA. A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL informa que oportunamente comunicará o resultado do certame através de meios oficiais de comunicação adotados por este Município. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, Interpor Recursos, pertinentes a essa fase com prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, item 4.7 do Edital, a conta da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposições de recursos, a abertura do ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS das empresas habilitadas será realizada no dia 10/05/2023, às 10:00hs, no Prédio do Centro Administrativo - Anexo A, 3º. andar, na sala de reuniões na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV situado na Av. Rodolfo Queiroz Filho, nº 55, Centro, CEP 42.600-000, Madre de Deus/BA. Publica-se. Madre de Deus, 26 de Abril de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023, houve um participante, porém o mesmo não apresentou todas as documentações exigidas, sendo assim a licitação fica considerada fracassada. Monte Santo - Bahia, 27 de abril de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob nº 001/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obra para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DA RUA E TRAVESSA PRESIDENTE KENNEDY e das RUAS "SEM NOME", 10, 14, 17 e ESTACIONAMENTO PÚBLICO, na sede deste Município de Morpará - Bahia. A Sessão de abertura será no dia 16/05/2023, às 09h:00min, no Setor das Licitações e contratos - situado na sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães de Souza, nº 420, Centro, Morpará/BA . Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; E-mail: [email protected]. FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL