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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 255

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800255 255 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de alimento em pó para dietas com restrição de leucina, isoleucina e valina, conforme determinação de ordem judicial (processo n° 8125948-26.2023.8.05.0001) e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 12/05/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 999041. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Licitação seleção de proposta mais vantajosa para Execução da OBRA REMANESCENTE DA ORLA DO RIO DAS ALMAS DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA. Convênio 1056568-74/2018. SICONV 870504, na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. A sessão pública será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023. Endereço: Rua Dr. Raimundo Brito, 11, Nilo Peçanha - BA. Contatos: [email protected]. EDENILSON AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A prefeitura do Município de Nordestina-BA, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de um anexo à secretaria municipal de educação do município de Nordestina/BA. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, Inciso I, da Lei 8.666/1993. As motivações de inabilitação estão publicadas no Diário Oficial do Município. Segue relação das empresas habilitadas: 1. ARK ENGENHARIA LTDA, 2. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 3. ASCN CONSTRUTORA LTDA, 4. DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 5. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, 6. IP EXPRESS ENHENHARIA LTDA, 7. LOCOMAX TRANSPORTES EIRELI, 8. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 9. RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA- ME, 10. JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, 11. APICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, 12. CONSTRUTORA NORDESTE ALMEIDA LTDA. Nordestina/BA,27 de abril de 2023. Ariana de Lima Gomes- Presidente da COPEL TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A prefeitura do Município de Nordestina-BA, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas, o resultado da análise dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preço nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, Inciso I, da Lei 8.666/1993. As motivações de inabilitação estão publicadas no Diário Oficial do Município. Segue relação das empresas habilitadas: 1. ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 2. LOCOMAX TRANSPORTE EIRELI, 3. DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, 4. SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, 5. CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, 6. BRITO E HORA SERVIÇOS DE ENHEGENHARIA LTDA, 7. ARK ENGENHARIA LTDA, 8. JOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, 9. LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, 10. ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, 11. S. CARVALHO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, 12. JR EMPREENDIMENTOS LTDA, 13. JOSÉ VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA- EPP, 14. IP ENGENHARIA LTDA, 15. TOP PEDREIRA CONSTRUÇÃO LTDA, 16. ÁPICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME, Nordestina/BA, 27 de abril de 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Contratação de serviços técnicos especializados em locação de sistemas integrados de gestão pública, de acordo com os termos e condições do Edital e seus anexos. Abertura: 12/05/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes- e.com.br e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 27 de abril de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - Processo Administrativo nº 074/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento às 12:00 do dia 28/04/2023 abertura de proposta às 09:00h do dia 11/05/2023, início da disputa às 09:30h do dia 11/05/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - Processo Administrativo nº 076/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento às 17:00 do dia 28/04/2023 abertura de proposta às 14:00h do dia 11/05/2023, início da disputa às 14:30h do dia 11/05/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo n. 9912534241 - Proc. Adm. n. 878/2023 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 07/05/2023 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Vigência: a partir da data 17/08/2021 - Data: 18/04/2023 - (SEFAZ). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 Proc. Adm. n.3266/22- TP n. 020/22 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Vereador João Bosco, localizada na Rua dos Navegantes, s/n, Bairro Centro, município de Paulo Afonso-BA . A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, por Decisão do Prefeito consubstanciado no Parecer Jurídico Hierárquico, o qual acolhe - decide manter DESCLASSIFICADA a empresa S ALVES ENGENHARIA LTDA e DESCLASSIFICA a empresa CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP. Desse modo, declara VENCEDORA a empresa PWA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 514.140,15 (quinhentos e quatorze mil cento e quarenta reais e quinze centavos). Em 2º LUGAR a empresa BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇ ÃO LTDA - R$ 559.697,38 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). Paulo Afonso-Ba, 27 de abril de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 672023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 12/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido), sob regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza- HNAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco Acoplado com 01 (um) Tanque Estilo Limpa Fossa. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que mediante fracasso na sessão inaugural, o certame dar-se-á andamento pelo n° 682023 com data de abertura definida para o dia 11/05/2023 às 9h. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que, mediante alteração no edital, o certame terá sua sessão inaugural definida para o dia 10/05/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Pedrão torna público o aviso para realização do certame referente à licitação na modalidade de: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA FAZENDA SAPÉ DO MUNICIPIO DE PEDRÃO/BA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, BDI, ESPECIFICAÇÕES COMPLEMENTARES E DEMAIS NORMAS DE EXECUÇÃO. Data da sessão: 16 de maio de 2023 ás 09:00hrs. O Edital e anexos, encontram-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Informações: (75) 3428-2421 Pedrão, 27 de abril de 2023 SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS PREFEITO