DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 069/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 018/2023. Cujo o objeto e a aquisição de bombas submersas (bomba sapo) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: DAYANE HENRIQUE DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 42.660.194/0001-00. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023 Contratada: DAYANE HENRIQUE DE SOUZA EIRELI - ME, Objeto: A aquisição de bombas submersas (bomba sapo) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 MENOR PREÇO Considerando que o processo administrativo licitatório nº. 359/2023, sob análise guardou obediência às disposições legais que regem os processos licitatórios, especialmente aquele referente à modalidade TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa Especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pilão Arcado no trecho entre os Povoados de Lavarindo a Duas Veredas, Convênio nº 924472/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e município PILÃO ARCADO/BA, conforme Planilhas Orçamentárias, sob o regime de empreitada por menor preço Global. Considerando o teor do parecer da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Interna do Município, bem como os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município; e considerando a necessidade na realização da contratação em questão; DECIDO HOMOLOGAR o processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 o objeto da Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, à empresa PRO-SERVIÇOS EIRELI - CNPJ.: 14.457.554/0001-27. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para realizar a contratação em tela. Pilão Arcado/BA, 26 de abril de 2023. ORGETO BASTOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 006/2023, cujo objeto: Registro de Preço, para Futura e eventual aquisição de Ar Condicionado, para atender a demanda de todas as secretarias e departamentos deste municipio, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de maio de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Ba, 27 de Abril de 2023. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Porto Seguro - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que o Pregão Eletrônico nº 015/2023, tendo como objeto a contratação de sociedade empresária para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores (leves, médios), por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos, para a frota do município de Porto Seguro/BA, para o exercício de 2023/2024, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com abertura prevista para dia 28 de abril de 2023, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br, fica PRORROGADA para dia 11 de maio de 2023 às 10h00min, tendo em vista impugnação ao edital recebida e julgada parcialmente procedente. O edital retificado será publicado no Diário Oficial do Município/transparência. Porto Seguro/BA, 26 de abril de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONTINUIDADE APÓS RETIFICAÇÃO DO EDITAL REABRE-SE O PRAZO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 - PA Nº 28/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar Preços para Futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Conservação, Higiene Pessoal, Descartáveis e Afins, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Prado - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 12 de Maio de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 27 de Abril de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Abertura: 16/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para realizar a ampliação da Creche Municipal Severo Rosa, localizada no Distrito de Espanta Gado, Município de Queimadas-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, ou no setor de licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Queimadas no horário de 08h00min ás 12h00min, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas, 27 de abril de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 2/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador. Projeto Novo Mané Dendê - N.º: BR-L1487. Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Geração de Trabalho e Renda, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: (4302/OC-BR). Data Limite: 20 de maio de 2023. Referência: PA 4.12 - Consultoria de Firmas. O Município de SALVADOR/BA recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Novo Mané Dendê e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os Serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a contratação de consultoria especializada para elaboração do Plano de Geração de Trabalho e Renda, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê), com prazo de duração estimada de 06 (seis) meses. O Município de SALVADOR/BA convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras nacionais. As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras não poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIFICAÇÃO DO CONSULTOR (SQC) definido nas políticas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09H00 às 12H00 e das 14H00 às 17H00 (hora local). As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 20 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP PROJETO NOVO MANÉ DENDÊ - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - GAC / At.: Ney Sobrinho Chaves - Gerente GAC / RUA DA BÉLGICA, Nº 2, EDÍFICIO ROOSEVELT PATRIMONIAL, 4ª ANDAR, COMÉRCIO - SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.010-030. TEL.: +55 (71) 3202-2101/ +55 (71) 3202-4600 / E-mail: [email protected] Salvador, 26 de abril de 2023. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 12/05/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 998940 Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de material odontológico, para atender a secretaria Municipal de saúde para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Santa Teresinha na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 27 de abril de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 041/2022 - Tomada de Preços Nº. 008/2021 - Contratante: Município de São Felipe. CNPJ/MF n° 13.827.027/0001-02. Contratada: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.014.094/0001-09. (Objeto: cláusula 1º), Prorrogação do prazo de vigência e da execução dos serviços do Contrato nº 041/2022, a partir do dia 29/04/2023 pelo mesmo período inicialmente contratado, artigo 57, inciso I e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; 2) Ratificação das demais cláusulas. Data da Assinatura: 27/04/2023. ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA - Prefeito.