DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e-mail, [email protected] São Francisco do Conde (BA), 27 de abril de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 03/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Benjamin Constant n.º 18, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Comissão Permanente de Licitação, designada nos termos do Portaria 19/2022 de 01 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA, para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para realizar sob demanda, na forma do Edital, a ser julgado nos termos da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, segundo as condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir do dia 27 de Abril de 2023; Prazo de credenciamento: O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no subitem 1.3., 4.0 e subitens, observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL DE ENTREGA: Formato Físico - Protocolo do Setor de Licitações com sede na Rua Horácio de Matos Nº 99A, Sala do Setor de Licitações e Contratos, na cidade de Seabra - BA., CEP 46.900-000, das 8:00 às 12:00hs e das 14:00 às 17:00 horas, e nas sextas feiras das 08:00 às 12:00hs, a partir da data indicada no preambulo do Edital de Credenciamento. Forma Digital: Os documentos encaminhados/enviados fisicamente deverão ser entregues também em formato digital, arquivo PDF (e-mail: [email protected], CD, DVD, Pndrive, etc). Todos os documentos deverão estar em arquivo único no formato PDF, que optando entregar em pendrive ou CD, que após inclusão do(s) arquivo nos sistemas ou base de dados do Município será devolvido ao requerente, ou expurgado após o prazo de 30 (trinta) dias da sua entrega/envio. Para efeito de Protocolo, considera-se efetivado o protocolo de entrega a última data de protocolo, quer seja ela física ou em formato digital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/. Seabra/BA, 27 de Abril de 2023. ANDRÉ LUÍS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ENILSON LÁZARO VIEIRA Presidente da CPL FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar: CHAMADA PÚBLICA nº 01/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Duque de Caxias s/nº - Centro - Serra Dourada/BA - CEP 47.740-000, inscrita no CNPJ sob n.º 14.222.277/0001-73, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Auzenildo Souza Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, alterada pela Resolução nº 21/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os Projetos de venda e toda documentação poderá ser entregue até a data de 02.06.2023. Os interessados poderão ler e obter o Edital e seus anexos, na página do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico https://www.serradourada.ba.gov.br, Informações [email protected]. Serra Dourada/BA, 27 de abril de 2023. AUZENILDO SOUZA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: registro de preços para futura aquisição de saneantes e soluções pela secretaria municipal de saúde desta administração pública municipal, no atendimento aos pacientes do município de Serrinha/BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Início de Acolhimento de propostas: 28/04/2023 a partir das 09h00min. Final de Acolhimento de propostas: 02/05/2023 até 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 11/05/2023 às 10h00min. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75)3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 27 de abril de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1144/2023 | Licitação nº 998572 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para Registro de preço para contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) e na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população Simoesfilhense, através da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 11/05/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 27 de abril de 2023 GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 068/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o segundo aditamento ao Contrato nº 068/2022, prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 309/2022 - CONDER. Vigência: 24/04/2023 a 24/09/2023. Empresa Contratada: ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 20 de abril de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O Município de Taperoá, Estado da Bahia, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Saúde torna público, a quem interessar que fará realizar no Setor de Licitações, situado na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Taperoá - Bahia, o Credenciamento para o exercício de 2023, tipo preço definido, com recebimento dos documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 28 de abril de 2023 até 09 de maio de 2023, até as 14h na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de credenciar PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Os interessados poderão adquirir o edital, maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito desse credenciamento, no Setor de Licitação a partir do dia 28 de abril de 2023, sempre das 08h às 14h ou através do e-mail: [email protected]. Taperoá - Bahia, 27 de abril de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP COM VASILHAME, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 27 de abril de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001-2023 Número do Contrato: nº. 167/2022 Contratante: O MUNICIPIO DE TEOÂNDIA - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.743.142/0001-60. Objeto. Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 16 unidades habitacionais no bairro Cara Nova, na sede do município de Teolândia - Bahia (CONVENIO CONDER 191/2022). Fica Prorrogado o Contrato nº 167/2022 da Tomada de Preços nº 002/2022, por mais 12 meses do dia 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024. Data da Assinatura: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023, Processo Administrativo 060/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de microempreendor individual ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Umburanas-Bahia, visando atender da Secretaria de Educação do Município de Umburanas. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 11/05/2023 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2023, Processo Administrativo 061/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cilindros, reguladores, válvulas e recarga de Oxigênio Medicinal para o Município de Umburanas/BA . Sessão de Abertura: às 11:00h do dia 11/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 27 de abril de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO