DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800258 258 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O pregoeiro oficial do Município de Una/BA, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 009/2023, para o Sistema de Registro de Preços, visando a Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados nas reformas, adequações e requalificação dos espaços escolares e da secretaria municipal da educação de Una/BA - Data: 11/05/2023 - Horário: 09:00hrs - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal, www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp. CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-20/2023 CONTRATADA: RIO'S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação n.o DL 007/2023 e Processo Administrativo n.o 12262/2023. OBJETO DO CONTRATO Fornecimento de kits de limpeza a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas de dezembro de 2022, junto ao Gabinete Civil e Defesa Civil de Vitória da Conquista. Atividade: 2007. Elemento: 33.90.32.00. Vigência do contrato: de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12/04/2023. Valor total do contrato: R$ 61.186,95 (sessenta e um mil cento e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Jonas Souza Sala Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 Vinculado ao Pregão Presencial nº 013/2023 e Processo Administrativo: 110/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE- XIQUE LTDA. CNPJ sob nº 18.508.048/0001-70. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais deste Município, visando a manutenção de suas atividades, durante o exercício 2023. Valor global: R$ 880.500,00. Vigência: 06/04/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 06 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2023 Vinculado a Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Administrativo: 142/2023. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de demolição e reconstrução da Escola Municipal Antônio Marçal da Silva, no povoado de Marreca Velha, localizado no município de Xique-Xique/BA. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE- XIQUE/BAHIA. Contratada: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.204.592/0001-94. Valor global: R$ 1.169.948,31. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 365 dias. Assinatura: 13/04/2023. Em cumprimento à Lei 8.666/93, encaminhe-se esse extrato para publicação na Imprensa Oficial do Município. Xique- Xique/BA, 13 de abril de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO citada, Processo Administrativo nº 110/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais deste Município, visando a manutenção de suas atividades, durante o exercício 2023. Que teve como vencedora a empresa: COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-XIQUE LTDA, CNPJ/MF sob nº. 18.508.048/0001-70 com valor global R$ 880.500,00 referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Xique - Xique (BA), 6 de abril de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 142/2023. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de demolição e reconstrução da Escola Municipal Antônio Marçal da Silva, no povoado de Marreca Velha, localizado no município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedora a empresa PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.204.592/0001-94, que apresentou o valor global de R$ 1.169.948,31. Xique - Xique (BA), 13 de abril de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial n° 013/2023 e Processo Administrativo nº 110/2023. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de materiais de expediente, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais deste Município, visando a manutenção de suas atividades, durante o exercício 2023. Vencedora a empresa COMERCIAL DE VARIEDADES XIQUE-XIQUE LTDA, CNPJ/MF sob nº. 18.508.048/0001-70 com valor global R$ 880.500,00 referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 6 de abril de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitações do Município torna pública o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Administrativo nº 142/2023. Tipo: Empreitada por preço global, regida pela Lei 8.666/93. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de demolição e reconstrução da Escola Municipal Antônio Marçal da Silva, no povoado de Marreca Velha, localizado no município de Xique-Xique/BA. Vencedora a empresa PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 25.204.592/0001- 94, que apresentou o valor global de R$ 1.169.948,31. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 13 de abril de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município torna público a licitação citada. Processo Administrativo: 178/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades Odontológicas com 04 consultórios, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: Às 09h00min (horário de Brasília) do dia 15/05/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min as 12h00min. Xique - Xique (BA), 27 de abril de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.002/2023-PERP Pregão Eletrônico N° 00.002/2023-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, 10h00 min (Horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado as Secretarias Municipais do Município de Apuiarés/CE. O Edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 26 de abril de 2023 JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.001/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 18.001/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos hídricos do Município de Aquiraz/CE. Tipo De Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9184. Aquiraz - CE, 27 de abril de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.2 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.30.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitada: J L Empreendimentos e Construções LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: J 2 Construções e Serviços LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "b" e "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.15, 3.2.16 alíneas "a", "b" e "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alíneas "a", "b" e "c"; e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI, por descumprir os itens 3.2.14, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "c" e 3.2.17 alínea "c" do Edital Convocatório; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, por descumprir os itens 3.2.16 alínea "c", 3.2.17 alínea "c" e 3.2.17.1 do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI, por descumprir os itens 3.2.14, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; Gomes de Matos Construtora e Empreendimentos LTDA, por descumprir o item 3.2.16 alínea "c" do Edital Convocatório. Restou ainda impossibilitada a seguinte empresa: S A Engenharia LTDA (CRC - 17/04/2023), por descumprimento do art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/1993 (descumprimento do item 2.1 do Edital convocatório). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 27 de abril de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.03.27.02TP Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para reforma/manutenção: Lote I - Polo de Convivência Social Vicente Veras; Lote II - CRAS Semeando Lares Localizados na Sede e Lote III - Centro De Convivência Interssetorial de a Apoio a Pessoa Idosa - CIAPE, na localidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Conforme Projetos Básicos. Tipo: Menor Preço. A Comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da análise de habilitação do certame supracitado: 01. MP Timbó Ltda, inscrita no CNPJ Sob O Nº 26.478.401/0001-45; 02. JBRN Locações e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Sob o Nº 44.370.075.0001-30; 03. R S M Pessoa Ltda, inscrita no CNPJ Sob o Nº 33.159.524/0001-89; 04. Construtora e Serviços Sobralense Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 39.336.452/0001-84; 05. Moraes e Sousa Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 20.260.772/0001-70; 06. F. Airton Victor, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 97.553.390/0001-69; 07. Engercon Construtora e Serviços Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 44.997.219/0001-82; '08. Conserbas Construções e Serviços Eireli-ME, Inscrita no CNPJ Sob o Nº17.452.767/0001-54; 09. D&A Serviços de Construções Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 39.231.441/0001-30. Empresas Inabilitadas: Moraes & Souza Servicos Ltda, Inscrita no CNPJ Sob o Nº 20.260.772/0001-70; A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da lei federal 8.666/93 e suas alterações, maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA Presidente da CPL