DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baturité/CE, 27 de abril de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02.09.02/2023 A Secretária de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 02.09.02/2023, cujo objeto é Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Incineração de Resíduos Sólidos de Saúde (Grupo A, B e E) Gerados pela Atenção Básica do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazaré do Município de Capistrano-CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Capistrano-CE, 27 de abril de 2023 MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS Secretária de Saúde do Município de Capistrano/CE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3.07.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Roçada Manual e Mecanizada de Estradas Vicinais e Capinação de Ruas da Sede do Município, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará. C L A S S I F I C A DA S : VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A empresa R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74, foi proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais vantajosa no valor R$ 302.010,94 (trezentos e dois mil dez reais e noventa e quatro centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b da Lei nº. 8.666/93). Capistrano-CE, 27 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Motocultivadores para atender na Aração de Terras dos Produtores Rurais através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Aratuba, conforme Convênio SDA Nº 06/2022, a partir do dia 02 de Maio de 2023 às 10H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 12 de Maio de 2023 às 10H, a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 27 de abril de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 02/2023/FNDE/MEC, realizado pela Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4X4) destinado a secretaria de educação do município de Caririaçu- Ceará, decorrente da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico Nº 02/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais). Empresa: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.314.561.0001/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação de nº 2023.04.18.01-SMS - Contrato nº 2023.04.18.01/001- SMS. Objeto: contratação de serviços especializados nas áreas de nefrologia de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo conforme credenciamento nº 2023.02.10.01-sms. Valor Global: R$ 22.908.745,20 (vinte e dois milhões, novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Emerson Diniz Lima, e a pessoa jurídica: CENEC - Centro de Nefrologia de Caucaia - CNPJ Nº 04.849.198/0001-33, representada pelo Sr. Antonio Macedo Santana Júnior. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Data de Assinatura: 18 de abril de 2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.04.27.01-SMS A Secretaria de Saúde através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Padre Romualdo, Caucaia, Ceará, estará recebendo presencialmente as inscrições e documentos concernentes ao Credenciamento DE pessoas jurídicas para prestação de serviços e realização de procedimentos por profissionais médicos, visando o atendimento ambulatorial e hospitalar de Urgência e emergência na área de saúde, para suprir, em caráter de urgência, o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Maiores informações no edital do processo ou na sede da Comissão Permanente de Licitação situada no Departamento de Gestão de Licitação, no endereço acima informado ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 27 de abril de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2023.02.08.01 - SEINFRA Tipo: Maior Desconto. Sessão de recebimento dos envelopes: 24 de maio de 2023, às 09h30min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Abertura das propostas: 24 de maio de 2023, às 09h45min. Início da disputa: 24 de maio de 2023, às 10h00min. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Jandaiguaba em Caucaia/CE, conforme com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Caucaia-CE, 27 de abril de 2023. EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.02/2023-02 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0304.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de maio de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 27 de abril de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0304.01/2023-02 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0304.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de materiais destinados ao funcionamento da Academia de Saúde e Centro de Fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de maio de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ceará, 27 de abril de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.17.3-PE Pregão Eletrônico N.º 2023.03.17.3-PE. Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: aquisição de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor 2023, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 15 de maio de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de abril de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2023-SESA A CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, comunica aos interessados que no período de 02/05/2023 à 31/05/2023, estará recebendo documentação e propostas para o CHAMAMENTO PÚBLICO N° CP-001/2023-SESA, cujo objeto é o Chamamento Público para seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na atenção primária (PSF, NASF E CAF), especializada (CAPS E CENTRO DE ESPECIALIDADES) e Atenção Hospitalar (HOSPITAL MUNICIPAL MARIA WANDERLENE NEGREIROS DE QUEIROZ), de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. Ficando designada a data de abertura para o dia 01/06/2023, às 09:00hs. O edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.ibiapina.ce.gov.br e no Portal de Licitações do TCE/CE - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 27 de Abril de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL