DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária da Pasta PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de SRP de Nº 014/2023/01 e Nº 014/2023/02 - Processo Licitatório: Nº 014/2023 - Pregão Eletrônico Nº 011/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADAS: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19.794.018/0001-30) com os Lotes: 3, 6, 7 e 15 no VALOR TOTAL de R$ 134.199,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Cento e Noventa e Nove Reais); AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (34.523.353/0001-98) com os Lotes: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no VALOR TOTAL de R$ 843.527,35 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar e correlatos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: A Ata terá Vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Allan de Freitas Guimaraes, Representante Legal da Empresa AGILE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 34.523.353/0001-98 e José Mardilson Bezerra de Moraes, Representante Legal da Empresa JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita com o CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de SRP de Nº 008/2023/01 e Nº 008/2023/02 - Processo Licitatório: Nº 008/2023 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através das Secretárias Municipais, Titular do Órgão Gerenciador Secretaria de Saúde. CONTRATADAS: J CARREIRO DE ALMEIDA (CNPJ 26.925.049/0001-49) com o Lote: 1 no VALOR TOTAL de R$ 169.997,75 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos); D G DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 00.642.003/0001- 29) com os Lotes: 2, 3, 4, 5 e 6 no VALOR TOTAL de R$ 1.521.055,64 (Um Milhão e Quinhentos e Vinte e Um Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das atividades das diversas unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema. PRAZO: A Ata terá Vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE ÓRGÃO GERENCIADOR: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Dárcio Gleine de Almeida Diógenes - CPF Nº 546.327.223-91, Representante Legal da Empresa D. G DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 00.642.003/0001-29 e José Carreiro de Almeida, CPF Nº 218.651.243-20, Representante Legal da Empresa J. CARREIRO DE ALMEIDA, CNPJ Nº 26.925.049/0001-49. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023.03.31.001 - Processo Licitatório Tomada de Preço Nº TP-002/2023. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do Sistema de Iluminação Pública, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Valor Global do Item I - Ampliação de R$ 281.257,98 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), Valor Global do Item II - Manutenção de R$ 545.405,55 (quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 826.663,53 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0401 25 752 0002 1.009 - Ampliação da Rede de Energia Elétrica do Município (Item I); 0401 25 752 0002 2.017 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública (Item II); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Item II), 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações (Item I); com Recursos Próprios (Fonte 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública, Fonte 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Signatários: Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pela Sr. Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa SIM Construções e Eletrificações LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.701.751/0001-94, representado pelo Sr. Francisco das Chagas Lima Macedo. Vigência do Contrato: até 31 de março de 2024. Data do Contrato: 31 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP-002/2023 Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do sistema de iluminação pública, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, cuja vencedora foi a empresa SIM Construções e Elereificações LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 33.701.751/0001-94, com o valor global de R$ 826.663,53 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). homologo e adjudico a presente licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Francisco Jose Barbosa Batista - Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo. 27 de março de 2023. Itaiçaba - CE, 27 de março de 2023 FRANCISCO JOSE BARBOSA BATISTA Secretário de Infraestrutura, Indústria, Comercio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.09/2022-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública N° 004.09/2022-CP, destinada a: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e técnicos do Município de Itapipoca. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 27 de Abril de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.05/PE, como objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 12 de Maio de 2023; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 12 de Maio de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 12 de Maio de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 27 de Abril de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.24.01/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.24.01/2023 para a aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário 0 (zero) km, destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos moldes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11428.360000/1220-01 do Ministério da Saúde. Edital: 27/04/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 28/04/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 12/05/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 26 de abril de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 023-2023-PE, cujo objeto: é a aquisição de academia ao ar livre e playground, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 12/05/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 12/05/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 12/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de Abril de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 024-2023-PE, cujo objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, junto a Emenda 202281000306. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 15/05/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 15/05/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 15/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de Abril de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE, cujo objeto: é a seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 28/04/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 11/05/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 11/05/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 11/05/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 27 de Abril de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0103-002PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas da(s) Secretarias de Saúde; Educação Básica; Infraestrutura e Urbanismo; Atividades Econômicas Empreendedorismo, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente; Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência; e Superintendência de Trânsito, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, baterias e afins, para manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, Vencedora a empresa: A Anchieta Chaves Junior ME, CNPJ Nº 07.701.811/0002-40, vencedor dos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com o valor global de R$ 3.058.996,45 (três milhões, cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim Nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 27 de abril de 2023 FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo