DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800261 261 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.012/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 1º de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.012/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da praça entre as ruas joão Henrique da Silva, João Conrado e Travessa Joaquim Carneiro, Bairro Pajuçara, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ce, 27 de abril de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.007/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Substituto desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 05.007/2023 PERP, que tem como objeto o Registro de Preços visando a Locação de equipamentos hospitalares, com manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos inclusas, que serão destinadas ao uso da secretaria de saúde do município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/04/2023 às 08h00min até o dia 12/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 09:00min. Início da Disputa de Lances às 09h15min dia 12/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected]. Maranguape/CE, 27 de abril de 2023. JOÃO PAULO GONSALVES DAMASCENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.006/2023-TP O Presidente substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de maio de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para ampliação do CEI - Centro de Educação Infantil João Texeira Joca no Município de Maranguape/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape/CE, 27 de abril de 2023. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.007/2023-TP O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de maio de 2023, às 11:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape/Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NILO PINHEIRO CAMPELO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape/CE, 27 de abril de 2023. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5190401/2023 (Nº 997.944 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/05/2023, 8h; Início da Disputa: 12/05/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebês destinados à Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5190401/2023 (nº 997.944 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 19 de Abril de 2023. CARLA MARIA ARAÚJO PINTO Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa H B Serviços de Construção Ltda. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Valor Global: (R$ 927.646,60). Prazo: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 27 de abril de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Hildemilson Alves Bezerra. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.02.01/TP Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: H B Servicos de Construcao LTDA. Valor total: (R$ 927.646,60). Adjudico o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 13 de março de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85. Foram julgadas INABILITADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea "c.1" e 6.5.1, alínea "b.1" do Edital; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA- EIRELI, CNPJ: 07.471.421/0001-40, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea "c.1" e 6.5.1, alínea "b.1" do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/05/2023, às 09:00 (nove horas) SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023 A Comissão de Licitação torna público que no dia 02 de maio de 2023, às 14:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMA-TP001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021. Nova Russas/CE, 27 de abril de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.15.001 A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.02.15.001, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Torres Construção & Serviços LTDA ME; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Hadar Construções e Serviços; Euro Construções Unipessoal LTDA; Talismã Construção & Locação; RR Magalhães Teixeira Construções ME; Clezinaldo S de Almeida Construções e CS Serviços & Locações LTDA ME, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Construtora Vipon LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Pavcon Pavimentação, Construção e Projetos LTDA; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; LS Serviços e Construções LTDA ME; FCS Construções e Serviços LTDA; De Brito Engenharia e VK Construções e Empreendimentos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 09 de maio de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 27 de abril de 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2903.01.2023-PE O Município de Pacoti através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO no 2903.01.2023-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM TROCA DE PNEUS, REMENDOS, CALIBRAGEM, VULCANIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE VALVULAS, AFINS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Samilly de Sousa Barros, Ordenadora da Secretaria de Saúde, Lailma Luana Bezerra da Silva, Ordenadora da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania, Francisca Maraline da Silva Rocha, Ordenadora da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, Francisco Jair Rodrigues Tavares, Ordenador da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Francisco Daniel Gonzaga Batista, Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Pacoti/CE, 26 de abril de 2023. FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PESRP-SMS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 12/05/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 12/05/2023, às 8:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 27 de abril 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira