DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palhano - CE, 27 de abril de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE vem Retificar o aviso do resultado de Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 004.2023, publicado no D.O.U do dia 26 de abril de 2023, Seção 3, pág. 203, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 923264/2021/MDR/CAIXA . Onde se lê: Empresa Habilitada: Mix Construções LTDA. Leia-se: Empresa Inabilitada: Mix Construções LTDA. Referido expediente, deve- se a retificação da Ata de Julgamento de Habilitação do certame supra, disponível no Portal de Licitações do TCE/CE. Neste sentido, fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 09 de maio de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 27 de abril de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.07.001-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2023.03.07.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo, a saber. HABILITADAS: A.I.L Construtora Ltda-ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; Mourão Rodrigues Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 31.018.907/0001-01; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda CNPJ: 11.012.912/0001-08; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda CNPJ: 13.997.118/0001-88; Venancio Empreendimentos e Urbanismo CNPJ: 31.420.065/0001-10; Atualves Construções e Serviços Eireli CNPJ: 02.674.124/0001-88; GK Engenharia e Soluções Ltda CNPJ: 45.022.575/0001-43; AR Construções Obras e Instalações Eireli CNPJ: 36.835.969/001-20; MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 38.397.954/0001-52; Momentum Construtora Limitada CNPJ: 26.754.240/0001-75; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; CMB Locações e Serviços Ltda CNPJ: 19.450.594/0001-60; S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64; IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60; Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67; G.A Rabelo Junior CNPJ: 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 07.615.710/0001-75; T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27; WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14; M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ 41.356.135/0001-71; Quality Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.355.146/0001-86; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli CNPJ: 24.614.233/0001 -42; Whipec Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.204.138/0001-39; ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65; D V R do Nascimento CNPJ: 22.387.347/0001-71; J.H.S Serviços e Obras Ltda CNPJ: 33.147.466/0001-73; G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda Eireli CNPJ: 12.044.788/0001-17; Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47; Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29 ; Aos Construções Eireli CNPJ: 40.001.303/0001-43; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001 - 62; 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ: 27.717.419/0001- 15; DTC Construções & Serviços Ltda CNPJ: 13.640.830/0001-25; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli CNPJ: 14.921.255/0001-00; Construtora Neves Nogueira Ltda CNPJ: 41.388.083/0001-15; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001- 03; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 37.278.872/0001-26; NR Construções E Serviços Eireli CNPJ: 18.635.562/0001-77; Energy Serviços Construções Ltda CNPJ: 11.456.295/0001-21; Itapaje Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.933.035/0001-37; ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-95; Fênix - Locações e Empreendimentos Eireli CNPJ: 13.037.186/0001-03; Expresso Construções Ltda CNPJ: 36.232.522.0001-66. INABILITADAS: JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ: 45.779.381/0001-97; JAO Construções e Serviços Ltda CNPJ: 22.632.313/0001-03; P.C de Oliveira Construções e Locações Ltda. CNPJ: 42.968.623/0001-00. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.001-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2023.03.08.001-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da praça entorno do antigo Mercado Municipal na Sede do Município, a saber. HABILITADAS: A.I.L Construtora Ltda-ME CNPJ: 15.621.138/0001-85; Mourão Rodrigues Construções e Serviços Ltda CNPJ: 31.018.907/0001-01; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda CNPJ: 11.012.912/0001-08; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda CNPJ: 13.997.118/0001-88; Venancio Empreendimentos e Urbanismo CNPJ: 31.420.065/0001-10; Atualves Construções e Serviços Eireli CNPJ: 02.674.124/0001-88; GK Engenharia e Soluções Ltda CNPJ: 45.022.575/0001-43; AR Construções Obras e Instalações Eireli CNPJ: 36.835.969/001-20; MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 38.397.954/0001-52; Momentum Construtora Limitada CNPJ: 26.754.240/0001-75; Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22; CMB Locações e Serviços Ltda CNPJ: 19.450.594/0001-60; S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64; IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60; Epyo Construções e Serviços Ltda CNPJ: 48.965.538/0001-67; G.A Rabelo Junior CNPJ: 23.549.313/0001-07; Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 07.615.710/0001-75; T.C.S da Silva Construções Eireli CNPJ: 10.787.147/0001-27; WU Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.932.123/0001-14; M A Feitosa de Sousa Ltda CNPJ 41.356.135/0001-71; Quality Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.355.146/0001-86; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli CNPJ: 24.614.233/0001-42; Whipec Empreendimentos Ltda CNPJ: 48.204.138/0001-39; ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65; D V R do Nascimento CNPJ: 22.387.347/0001-71; J.H.S Serviços e Obras Ltda CNPJ: 33.147.466/0001-73; G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda Eireli CNPJ: 12.044.788/0001-17; Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47; Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29; AOS Construções Eireli CNPJ: 40.001.303/0001-43; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62; 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ: 27.717.419/0001- 15; Construtora Neves Nogueira Ltda CNPJ: 41.388.083/0001-15; Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ: 10.621.483/0001-03; EQV Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 37.278.872/0001-26; NR Construções e Serviços Eireli CNPJ: 18.635.562/0001-77; Energy Serviços Construções Ltda CNPJ: 11.456.295/0001-21; ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: 04.302.210/0001-95; Fênix - Locações e Empreendimentos Eireli CNPJ: 13.037.186/0001-03; Expresso Construções Ltda CNPJ: 36.232.522/000-66. INABILITADAS: DTC Construções & Serviços Ltda CNPJ: 13.640.830/0001-25; Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli CNPJ: 14.921.255/0001-00; Itapaje Construções e Serviços Eireli CNPJ: 10.933.035/0001-37; Jao Construções e Serviços Ltda CNPJ: 22.632.313/0001-03; P.C de Oliveira Construções e Locações Ltda CNPJ: 42.968.623/0001-00; JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ: 45.779.381/0001-97. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.20.62-CP-ADM A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste - CE, torna público o resumo do resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2022.12.20.62-CP- ADM, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste, Foram Classificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01- CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, 02 - Copa Engenharia LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 4.470.325,53 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e tres centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b" do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na Sala de Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro - Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste - CE, 26 de Abril de 2023. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2023-PERP: Ata Nº 08.003/2023-B-SRP, Valor global: R$ 360.425,53 Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto Alencar Rolim; Ata Nº 08.003/2023-C-SRP, Valor global: R$ 1.318.150,00 Contratada: Gráfica e Editora Euroset LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago; Ata Nº 08.003/2023-A-SRP, Valor global: R$ 298.733,59 Contratada: Fireseg Comercial LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Luís Claudio. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 17 e 18 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.18.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.05.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 - 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia, 02 de Maio de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 27 de abril de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 701190123-TP O Presidente da CPL, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0701190123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; e Construtora Moraes Ltda; e foram inabilitadas as empresas: R M Clemente Candido; Confaht Construtora Holanda Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; P M G Construção e Locação Ltda; e T C S da Silva Construções Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1304040123-CPRP O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01/06/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços complementares de profissionais da área da saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO