DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404180123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria De Educação Ciência Tecnologia e Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1504190123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304180123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/05/2023, às 10:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos e demais materiais necessários para o uso dos profissionais que integram o quadro da vigilância sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.04.18.01 - Nº Compras.gov.br - 142023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 198; informações sobre o edital a partir do dia 28 de Abril de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 28 de Abril de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 15 de Maio de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 27 de abril de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.18.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na localidade do Sítio São Vicente no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Recursos Estaduais - MAPP 4540. A Comissão declarou Habilitadas as empresas: A.M de S Lima Construções e Serviços, AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços EIRELI - ME, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Arandela Empreendimentos LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA, CSA Engenharia LTDA, F.J. Construtora EIRELI, F.J. de Matos Neto, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI, Mavascon Construções Locações e Serviços EIRLEI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, RSM Pessoa EIRELI, Real Serviços EIRELI, Saraliss Construções LTDA ME, Savires Iluminação e Construções EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Terra Construtora LTDA, Terra Santa Construções EIRELI, e V6 Construtora e Assessoria Técnica EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: J.G. de Andrade- ausência do item 3.2.3.; Max & Miranda Construtora LTDA - não atendimentos aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; N.F. Construções e Serviços LTDA - não atendimentos aos itens: 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2. e 3.4.2.2.1. e Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, não atendimentos aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; .3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo recursos, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 12/05/2023, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito - CE, 27 de Abril de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.30.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de vias das localidades do sítio cruz de raio e do Sítio Camocim no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Recursos Estaduais - MAPP 1756 Convênio 431/2022. A Comissão declarou Habilitadas as empresas: A M de S Lima Construções e Serviços, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções, Brandão Construções e Serviços EIRELI - ME, Brita Engenharia & Imoveis EIRELI, CENPEL-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S. de Almeida Construções - ME, CMGCON Construtora e Servicos EIRELI, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, Construtora Daki EIRELI - ME, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CSA Engenharia LTDA, Delmar Construções EIRELI, Deltacon Construção, Locacao e Engenharia EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, F J Construtora EIRELI, Habite Engenharia EIRELI, J.C. de Aguiar Engenharia e Contruções-EPP, Juacaba Construcao Locacao e Servicos LTDA, M. J. Projetos e Engenharia EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI-ME, Mavascon Construções Locações e Serviços EIRELI, Millenium Serviços EIRELI, N3 Construtora LTDA, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, R S M Pessoa EIRELI, R.A Construtora EIRELI - EPP, Ramilos Construções EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, Seg-Norte Construcoes e Servicos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Tomaz Construções EIRELI, V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI, Virgilio & Jacyra Cosntrucoes LTDA-ME, VK Construções E Empreendimentos LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas: Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA - Por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; :3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Conserbas Construcoes E Servicos EIRELI, Por não atendimento aos itens: 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Cromma Construções e Serviços LTDA EPP, Por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1e Max & Miranda Construtora LTDA - Por não atendimento aos itens: 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão do julgamento da habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo recursos, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 12/05/2023, às 15:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. São Benedito - CE, 27 de Abril de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual nº SE-CP001/2022-01SECD, decorrente da Concorrência Pública Nº SE-CP001/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula e quadra esportiva, localizada no distrito de codiá no Município De Senador Pompeu-CE, através da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo, pelo valor global de R$ 2.419.375,31 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Elizeu Bastos Lira. Data de Assinatura do Contrato: 25.04.2023. Vigência: 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº SE-CP001/2022 A secretaria de educação, cultura e desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do termo de homologação e adjudicação referente à Concorrência Pública Nº SE-CP001/2022 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula e quadra esportiva, localizada no distrito de codiá no Município De Senador Pompeu-CE, através da Secretaria De Educação, Cultura e Desporto, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços EirelI, pelo valor global de R$ 2.419.375,31 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 17.04.2023 Senador Pompeu-CE, 17 de abril de 2023. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 240402/2023-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº 011/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 4.452.080,06 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; e 1201.27.812.1021.1.025.0000 - Aquisição, Construção, Modernização e Qualificação de Equipamentos; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 26 de abril de 2023. Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta dias), a partir da data de sua assinatura. Contratada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.139.790/0001-00, representado pelo Sr. Vinícius Wanderley Feitosa. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-CP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70, foi Adiada para o dia 02 de junho de 2023, às 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Tauá - CE, 27 de abril de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas