DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800264 264 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2803.01.2023.TP A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Educação, comunica a Revogação do Tomada de Preços Nº 2803.01.2023.TP, destinado a Contratação de empresa para ampliação predial (Construção de Auditório) da E.E.F. Jonas Henrique de Azevedo da Sede do Município de Trairi-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Trairi - CE, 19 de abril de 2023. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria de Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1105.01/2022-PE A Prefeitura Municipal de Trairi através das Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Administração, comunicam a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 2604.2023.01 na Modalidade Pregão Eletronico nº 1105.01/2022-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e desratificação de escolas e prédios públicos das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93 - Vania Maria Sales Rola Secretaria de Assistência Social Francisco Alberto Ferreira Secretaria de Administração Marcio Alves Ribeiro Secretaria de Saúde e Maria Almeida de Castro Braga Secretaria de Educação Trairi/CE, 27 de abril de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 209.01/2022-TP Esta Comissão de licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0209.01/2022-TP - Objeto: Reforma e Ampliação da E. E. F. Firmino Francisco Moura na Localidade de Angelim do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: 08 - Proponente: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 22 - Proponente: KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 29 - Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, 30 - Proponente: Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 31 - Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42. Empresas Habilitadas: 01 - Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. 02 - Proponente: Calmac-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89. 03 - Proponente: Limpax Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.270.402/0001-55. 04 - Proponente: LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76. 05 - Proponente: GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/000143 06 - Proponente: LS Serviços de Construções EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 07 - Proponente: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 09 - Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84 10 - Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18 11 - Proponente: Torres Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 39.607.955/0001-47 12 - Proponente: Marea Locações e Serviços, CNPJ Nº 10.923.326/0001-44 13 - Proponente: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-97. 14 - Proponente: ML Incorporações e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 42.089.488/0001-15 15 - Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90 16 - Proponente: Locativa Serviços - ME, CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 17 - Proponente: Completa Serviços e Construções, CNPJ Nº 17.411.277/0001-00 18 - Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02 19 - Proponente: Seg-Norte Construções E Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80 20 - Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 21 - Proponente: 2Y Consultoria, Construções e Participações, CNPJ Nº 24.717.419/0001-15 23 - Proponente: Allvo Comercio e Serviços, CNPJ Nº 15.165.763/0001-60 24 - Proponente: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69 25 - Proponente: L B Construções EIRELI, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76 26 - Proponente: TOMAZ Construções EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81 27 - Proponente: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82 28 - Proponente: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi - Ce, 25 de abril de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1.008/2023-CP O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 01.008/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça - Padrão FNDE, na localidade de Chapada, distrito de Araticum no Município de Ubajara - CE. Vencedora: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 2.317.344,69 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Ubajara - CE, 27 de abril de 2023. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Abril de 2023, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.23-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de livros do professor destinados a Educação de Jovens e Adultos - EJA em virtude do lote fracassado no Pregão Eletrônico 004.23-PE-SEDUC, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 12 de Maio de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de abril de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.23-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 004.23-TP- SEINF, sessão pública marcada para o dia 16 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª Etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 27 de abril de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.10.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.21.1 Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a Empresa Actual Contabilidade E Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.728/0001-72. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na Elaboração das Diretrizes Orçamentárias - LDO (Projeto de Lei/Mensagem), através da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.500,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 31/12/2023. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Luiza Denise Salviano Lima. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A administração municipal pretende realizar a Aquisição de material de consumo (enxoval para gestante ) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pelo CRAS I e II, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/05/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 27 de abril de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A administração municipal pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados no monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora das escolas e Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre - CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/05/2023 até 14:00 h.As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 27 de abril de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/05/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Várzea Alegre, 27 de abril de 2023. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.03.31.6.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.03.31.6. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa L C de Moraes LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.380.333/0001 - 96. Objeto: A Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Recursos Humanos, destinados a elaboração e emissão da folha de pagamento, acompanhamento da Regularidade da situação fiscal do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) incluindo assessoria na implantação das rotinas administrativas, destinadas ao atendimento continuado do E - social, e serviços técnicos especializados em consultoria tributária destinada ao gerenciamento dos tributos a serem retidos e recolhidos, identificando os fatos geradores, base de cálculo e alíquotas a serem aplicadas, bem como assessorando no cálculo das obrigações tributárias principais e elaboração das obrigações assessórias referente as contribuições sociais ao regime geral de previdência. Valor Total do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Luiz César de Moraes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2023.