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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 265

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800265 265 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 WCOMPRAS ID Nº 225700 - ID CIDADES Nº 2023.001E0700001.01.0005 PROC. Nº 20725/2022 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64, no lote 01 - no valor total de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Afonso Cláudio/ES, 27 de abril de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 (PE 015/2022) Cód. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0019. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ n° 36.370.575/0001-43. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 0270/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO nº 916340/2021). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado até o dia 21/10/2023, de acordo com a vigência do Convênio Nº 916340/2021 e em conformidade com o que disciplina o art. 57, §1° da Lei nº 8.666/93. Alegre/ES, 27/04/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP Proc. nº 0913/23 e 1145/23 - Cód. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SRP; Data e horário: 16/05/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 27 de abril de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 035/2023 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório n. 035/2023, Concorrência n. 001/2023, destinado a contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão- de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.brejetuba.es.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. id cidades 2023.015E0700001.01.0005 PRESIDENTE DA CPL: RAÍ SILVA BADARÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - ID n° 999181. Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES DE ATLETAS EM DIVERSAS COMPETIÇÕES REALIZADAS OU APOIADAS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Acolhimento das propostas a partir de 28/04/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 12/05/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 12/05/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de abril de 2023 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 PROC. 31.525/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação nas Ruas E e F, no bairro Sotelândia, no Município de C a r i a c i c a / ES . O Município de Cariacica, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, comunica aos interessados que na publicação efetuada no dia 26/04/2023, página 206, Seção 3, do Diário Oficial da União, referente a licitação em epígrafe: - Onde se lê: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2022" e; "o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU a Tomada de Preços nº 018/2022" - Leia-se: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2022" e; "o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU e ADJUDICOU a Tomada de Preços nº 018/2022" ID.TCE-ES: 2022.017E0600005.01.0023. Cariacica, 26 de abril de 2023. WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2023 ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS DESTINADOS A AMPLA PARTICIPAÇÃO-UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇ ÃO CIDADES/TCE: 2023.021E0700001.01.0006. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000017/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 22 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 27 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023 Exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007-UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0500001.01.0004. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000011/2023, que objetiva AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 24 de maio de 2023. Informações por meio do E- mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 27 de abril de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 28.638/2022, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, que se dará no dia 03 de maio de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0022 Guarapari/ES, 27 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023, Processo Administrativo n° 2.055/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GERALDINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO MEAÍPE EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras Públicas - SEMOP, em que a empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 317.227,01 (trezentos e dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0015. Guarapari/ES, 27 de abril de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.179/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0012, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - S E M A D. EMPRESA VENCEDORA: LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA LOTE 01-R$ 57.202,50 (cinquenta e sete mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos) LOTE 02-R$ 19.067,50 (dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Guarapari/ES, 27 de abril de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira