DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame, fica REDESIGNADA para o dia 09h (nove horas) do dia 16/05/2023 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e tres). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537- 2270 - E-mail: [email protected]. Iconha/ES, 27 de abril de 2023. RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes do Credenciamento nº 01/2023, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, em face dos recursos administrativos, protocolado tempestivamente, pela empresa VITAMED CLÍNICA DE SAÚDE LTDA, FISION CLÍNICA DE SAÚDE LTDA e MADALLENY NATALY TEIXEIRA DE SOUZA STUDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cdm-1-2023/91423, aba Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.17.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Montanha, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 6/2023, processo administrativo nº 243/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba, objetivando a construção de barragens e transporte de insumos para a produção agrícola e agropecuária deste Município, CONVÊNIO: 938400/2022, conforme discriminado e quantificado no Termo de Referência em favor da empresa AUTOVIVA CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) Montanha, 27 de Abril de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 575868/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0012 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de soluções e segurança de proteção de dados em nuvem. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 12/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 27 de abril de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 575842/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0015 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mail (200 licenças de 15gb cada). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 12/05/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 27 de abril de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMNETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 575842/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0010 O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pacote de serviços corporativos de uso de e-mail (200 licenças de 15gb cada), foi declarado fracassado em 18/04/2023 pelo Pregoeiro. Nova Venécia/ES, 27 de abril de 2023 GESIANY MERLIM BANZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO ADEMIRO GUISI E ESPOSA ALFRIDA KRAUSE GUISI SEGUNDO ART. 31 DA LEI 13.465/2017 Notificação de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária: Senhor proprietário/confrontante pela consolidação do núcleo irregular - Ademiro Guisi, brasileiro, CPF nº 873.342.837-91,e sua esposa Alfrida Krause Guisi, brasileira, CPF nº 130.553.277-56, residentes e domiciliados na Rua Franklin Pereira, s/nº, Centro, Distrito de Laginha, Pancas/ES. Informo que está em trâmite neste Município de Pancas/ES um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária Específico (Interesse Específico - REUB- E) autuado sob o Processo Administrativo nº 0671/2023, referente a parte do imóvel contido na matrícula nº 1771 do Livro do 1º Ofício de Pancas/ES, localizada na Rua Amazonas,nº 248, Distrito de Laginha, conforme planta anexa. Ficam os Srs(as), NOTIFICADOS, nos termos do Artigo 31 da Lei 13465/2017 para que caso queiram, manifestem sua concordância ou impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta dias) sob pena de a ausência da impugnação implicar na PERDA de eventual direito que o notificado tenha sobre a área objeto da REUB, nos termos do Artigo 20 § 6º da Lei nº 13.465/2017, ficando ciente de que a notificação NÃO será renovada no caso de titulação final a ser outorgada aos ocupantes. Obs: Os documentos referentes à regularização fundiária estão à disposição para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, sito Avenida Treze de Maio, n 476 Centro, Pancas/ES, CEP 29.750-000, onde poderão manifestar sua impugnação e/ou anuência. Pancas/ES, 27 de abril de 2023. SIDICLEI GILES DE ANDRADE Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO IRREGULAR, AMIRDA TESCH HAESE, SEGUNDO ART. 31 DA LEI 13.465/2017 Notificação de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária: Senhor proprietário/confrontante pela consolidação do núcleo irregular - Amirda Tesch Haese, brasileira, viúva, CPF nº 007.956.737-10, residente e domiciliado na Rua Amazonas, nº 236, Centro, Distrito de Laginha, Pancas/ES. Informo que está em trâmite neste Município de Pancas/ES um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária Específico (Interesse Específico - REUB-E) autuado sob o Processo Administrativo nº 0671/2023, referente a parte do imóvel contido na matrícula nº 1771 do Livro do 1º Ofício de Pancas/ES, localizada na Rua Amazonas,nº 248, Distrito de Laginha, conforme planta anexa. Ficam os Srs(as), NOTIFICADOS, nos termos do Artigo 31 da Lei 13465/2017 para que caso queiram, manifestem sua concordância ou impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta dias) sob pena de a ausência da impugnação implicar na PERDA de eventual direito que o notificado tenha sobre a área objeto da REUB, nos termos do Artigo 20 § 6º da Lei nº 13.465/2017, ficando ciente de que a notificação NÃO será renovada no caso de titulação final a ser outorgada aos ocupantes. Obs: Os documentos referentes à regularização fundiária estão à disposição para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, sito Avenida Treze de Maio, n 476 Centro, Pancas/ES, CEP 29.750-000, onde poderão manifestar sua impugnação e/ou anuência. Pancas/ES, 27 de abril de 2023. SIDICLEI GILES DE ANDRADE Prefeito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROPRIETÁRIO MARTINHO NAITZEL E ESPOSA OLINDINA BINOW NAITZEL, SEGUNDO ART. 31 DA LEI 13.465/2017 Notificação de Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária: Senhor proprietário/confrontante pela consolidação do núcleo irregular - Martinho Naitzel, brasileiro, CPF nº 157.148.537-68, e sua esposa Olindina Binow Naitzel, brasileira, CPF nº 077.028.827-86 residentes e domiciliados na Rua Projetada-F, nº 28, Centro, Distrito de Laginha, Pancas/ES. Informo que está em trâmite neste Município de Pancas/ES um processo administrativo para fins de Regularização Fundiária Específico (Interesse Específico - REUB-E) autuado sob o Processo Administrativo nº 0671/2023, referente a parte do imóvel contido na matrícula nº 1771 do Livro do 1º Ofício de Pancas/ES, localizada na Rua Amazonas,nº 248, Distrito de Laginha, conforme planta anexa. Ficam os Srs(as), NOTIFICADOS, nos termos do Artigo 31 da Lei 13465/2017 para que caso queiram, manifestem sua concordância ou impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta dias) sob pena de a ausência da impugnação implicar na PERDA de eventual direito que o notificado tenha sobre a área objeto da REUB, nos termos do Artigo 20 § 6º da Lei nº 13.465/2017, ficando ciente de que a notificação NÃO será renovada no caso de titulação final a ser outorgada aos ocupantes. OBS: Os documentos referentes à regularização fundiária estão à disposição para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, sito Avenida Treze de Maio, n 476 Centro, Pancas/ES, CEP 29.750-000, onde poderão manifestar sua impugnação e/ou anuência. Pancas/ES, 27 de abril de 2023. SIDICLEI GILES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 1º REPUBLICAÇÃO Processo nº 004677/2022 ID CidadES Contratação: 2023.060E0E0500001.01.0001 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento às Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSAGEIROS 5 LUGARES, PARA ATENDER AS UNIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 17/05/2023. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).