DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800268 268 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DUARTE), LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL SUL, S/N, VILA MIGUEL JORGE, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, conforme solicitações números000151, 000152, 000153 e 000158, da Secretaria Municipal de Obras, constante do Processo (SEI) n°. 01119.00000158/2023-00 e Processo (SIM) nº 000013204/2023. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 26 de abril de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 57800 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 12/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº. 015/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANTA / COBERTOR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para distribuição gratuita durante a "Campanha do Agasalho" e para oferta à população no âmbito dos benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, conforme solicitação n°. 000110/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constante no Processo Administrativo nº 000011299/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Centro Administrativo na Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br; e www.comprasnet.go.gov.br. Anápolis-GO, 27 de abril de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo do Contrato nº 209/2021 Contratante: O MUNCIPIO DE ARAGARÇAS Contratada: A ALVES PINTO JUNIOR LOK JUNIOR CNPJ: 34.552.172/0001-90 Objeto: Contratação de um caminhão coletor e compactador de lixo modelo convencional, pneus novos, documentação em dia, com capacidade de 12 a 14 toneladas. VALOR GLOBAL: 203.400,00 Vigência: 01/05/2023 à 30/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ARAGARÇAS-GO Contratado (a): VENTURI TURISMO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens interurbanas de ida e volta para suprir A DEMANDA DA SECRETARIA DE S AU D E DO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS-GO. Valor Global: 403.968,40 Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRITANIA /GO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023, Processo Administrativo n° 1075/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14.621.774/0001-44. Contratadas: D' CARVALHO RE P R ES E N T AÇ ÃO LTDA, CNPJ nº nº48.176.073/0001-65. Contrato nº 043/2023 - Valor R$ 6.725,00, DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.238.297/0001-32. Contrato nº 044/2023 - Valor R$ R$ 9.300,00, FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.5858/0001-33. Contrato nº 053/2023 - Valor R$ 2.149,00, GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Contrato nº 045/2023 - Valor R$ 3.800,00, JJ PRODUTOS LTDA CNPJ nº 49.453.745/0001- 03. Contrato nº 046/2023 - Valor R$ 4.480,00, KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ nº 25.099.482/0001-00, Contrato nº 047/2023 - Valor R$ 2.028,00, KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI-ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11. Contrato nº 048/2023 - Valor R$ 2.753,95, LICITA HB INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 38.422.516/0001-05. Contrato nº 049/2023 - Valor R$ 15.950,00, MB DA SILVA PINHEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 15.643.028/0001-14. Contrato nº 050/2023 - Valor R$ 4.591,83, PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 40.192.091/0001-29. Contrato nº 051/2023 - Valor R$ 2.697,00 e TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 16.812.857/0001-46. Contrato nº 052/2023 - Valor R$ 234,16. Objeto: Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E UTENSÍLIOS GERAIS, conforme Emenda programada nº. 520380720220002, número do Processo do SEI:71000054725202280 ano 2022 para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 15 de Maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP, EM ATENDIMENTO AO CRAS SANTA EFIGÊNIA (EQUIPE VOLANTE) E DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 28 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de MAIO de 2023, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PERMANENTE, EPI E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 27 de abril de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão TCU nº 656/1995 - Plenário, IN nº 007/2016 c/c IN nº 001/2017 c/c IN nº 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, as Portarias do Ministério da Saúde, em especial as GM/MS nº 2.567/2016, as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, realizará a partir do dia 02 de maio de 2023, em horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 16h, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO referente ao Edital em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde em TOMOGRAFIA (Pessoa Física e Jurídica), para prestação complementar de serviços públicos de saúde à população, utilizando-se de estrutura e recursos próprios, visando atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, nos termos do Edital de Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2023 e seus anexos, que poderá ser obtido no site www.catalao.go.gov.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rodovia BR-050, km 278 s/nº (prédio do antigo DNIT), Bairro São Francisco, CEP 75.707- 270, Catalão-GO, nos dias e horários normais de expediente. Catalão-GO, 27 de abril de 2023. VELOMAR GONÇALVES RIOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo n.º 2023010400, referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2023. Objeto: Fornecimento de Materiais e Insumos Laboratoriais para Análise Clínica, com fornecimento de Equipamento em Sistema de Comodato, incluindo Assistência Técnica/Manutenções Preventivas e Corretivas. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: VYTTRA DIAGNÓSTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.904.728/0004-90; GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.407.183/0001-90; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSS E CORRELATOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.086.552/0001-15; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.525/0001-90; PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15; ORBITAE DIAGNÓS T I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.384/0001-65; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.834/0001-85; DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.702.376/0001-27; GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.430.441/0001-75; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47; MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.067.657/0001-05; HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.736.747/0001-04; HABX COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.767.124/0001-16; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.000.787/0001- 08. Valor Total: R$ 1.072.375,30. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo n.º 2023008316, referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2023. Objeto: fornecimento de Fórmula Infantil Hipercalórica e Complemento de Nutrição Oral, Hiperprotéico, sem sabor. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.593.067/0001-09 e D E D ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.141.318/0001-01. Valor Total: R$ 158.400,00. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo n.º 2023009743, referente ao Pregão Eletrônico n.º 007/2023. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Protetor Solar. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0004-72; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., inscrita no CNPJ nº 01.571.702/0001-98; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0001-40; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70; RS MED LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.840.189/0001-19; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.274.988/0002-19; PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.159.591/0001-68; SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.065.614/0001-38; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.034.672/0001-92; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.944.371/0003-68; TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.493.969/0001-03; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A., inscrita no CNPJ nº 12.047.164/0001-53; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0001-02; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.927.876/0001-67; CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.085.369/0001-96; ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.115.388/0001-80; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.442.927/0001-47; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ., inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13; R M HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI., inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01; C.A. HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ nº 26.921.908/0002-02; ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 27.718.661/0001-03; MED VITTA COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.418.133/0001-00; VFB BRASI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.949.099/0001-33; MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.378.288/0002-47; DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.396.050/0001-63; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.364.822/0001-48; WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.999.637/0001-55; DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.020.039/0001-55; ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.455.009/0001-01; UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.152.616/0001-53; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.893.919/0001-15; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0004-91; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 75.014.167/0001-00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 76.386.283/0001-13; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84. Valor Total: R$ 5.045.980,00. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024.