DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800269 269 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA POR PREÇO GLOBAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu Estado-GO através da Comissão de Licitações, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 30 de maio de 2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, Concorrência Pública, visando a Empreitada por Preço Global para construção do Terminal Rodoviário conforme descrito nos projetos, plantas e memorial descritivo anexo ao Edital de CP 002/2023 nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital poderá ser retirado no site www.chapadão doceu.go.gov.br . Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu-GO, 27 de abril de 2023. RICARDO HIMURO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 410/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 28 de abril de 2023, ás 14h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 22/05/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SMS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA-GO, por intermédio de sua Pregoeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 4764/2023, oriundo do Fundo Municipal de Saúde, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023-SMS, com abertura prevista para o dia 28 de abril de 2023, ás 09h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração do Edital. Com nova data de abertura para o dia 24/05/2023, ás 09h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. LUDMILA LUIZ DE PAULA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Crixás, através do gestor do poder executivo municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob a lei 0.520/2002 e \lei 8.066/93 e alterações posteriores, e em atendimento ao governo federal através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NOS TERMOS DO CONVÊNIO 020826/2021, A Vista do Parecer Conclusivo Exarado Pela Cpl, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: PROCESSO N° 1351/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Data Da Homologação: 26/04/2023. Objeto Da Licitação: Aquisição de 01 (Uma) Mini Fábrica de Ração, Motor Elétrico Monofásico; Capacidade Mínima de 1.000 Kg/Hora; Moinho Martelo; Rosca Sem Fim de Conexão do Moinho Para O Misturador; Misturador Vertical Mínimo de 300 Kg Com Balança; Balança Digital; Costurador Elétrico de Sacaria. Crixás, 27 de abril de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 2ª Retificação O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 17/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS - MOTOCICLETAS - COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS N. 202200010003974 (EMENDA 1667), DO DEPUTADO FEDERAL TIÃO CAROÇO ; E N. 202200010001936 (EMENDA 2732), DO DEPUTADO FEDERAL AMILTON FILHO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 27 de abril de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Proc. Nº 889/2023. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.33903000.24. 100.0/0546.5.6.04.122.0119.2350.33903000.24.129.0 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Materiais de Construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário, destinados manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas Sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 104/2023 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.698.864/0001-79, referente ao item 01 no montante total de R$ 8.104,00 (oito mil e cento e quatro reais). ATA Nº 105/2023 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 40.690.097/0001-26, referente aos itens 68, 69, 70, 71, 72, 73, 83, 89, 109, 110, 111, 113, 114, 133, 134, 135, 139, 144 no montante total de R$ 27.827,00 (vinte e sete mil e oitocentos e vinte e sete reais). ATA Nº 106/2023 - GRAND COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.471.316/0001-14, referente aos itens 244, 245, 246 e 247 no montante total de R$ 1.401,00 (mil quatrocentos e um reais). ATA Nº 107/2023 - LA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.687.087/0001-64, referente aos itens 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 193, 200, 201, 202, 203, 205, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 239 ,240, 241, 242, 243, 250, 251, 252 ,253, 256, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 270, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 281, 292, 293, 311, 312, 313, 314, 316, 321, 325, 326, 330, 331 no montante total de R$ 72.296,20 (setenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos). ATA Nº 108/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 2, 7, 9, 10, 17, 20, 21, 30, 42, 55, 62, 174, 204, 249 no montante total de R$ 22.450,40 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). ATA Nº 109/2023 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.307.153/0001-51, referente aos itens 80, 81, 82 e 87 no montante total de R$ 5.093,50 (cinco mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Pregão Presencial Nº 3/2023. Proc. Nº 39172/2022. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90. 30.00.7.107.64 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.7.107.8. OBJETO: Aquisição de Fórmulas infantil, dietas e suplementos alimentares para atendimento de usuários internados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA; pacientes atendidos pela nutricionista e assistente social do Programa Melhor em Casa e também para pacientes que possuem ordem judicial do Município de Formosa - GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 671/2023 - MASTER MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.188.208/0001-08, referente aos itens 2,4,9,11,15,20 e 29 no montante total R$ 774.690,00 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa reais); ATA Nº 672/2023 - B C DISTRIBUDORA HOSPITALAR - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.717.062/0001-59, referente aos itens 6,16 e 24 no montante total R$ 575.624,00 (quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais); ATA Nº 673/2023 - INNOVAR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.273.934/0001-90, referente ao item 18 no montante total R$ 2.208,00 (dois mil duzentos e oito reais); ATA Nº 674/2023 - NUTRIÇÃO & VIDA - DIETAS ENTERAIS E PARENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.780.546/0001-10, referente aos itens 10 e 13 no montante total R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais); ATA Nº 675/2023 - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.891.225/0001-50, referente aos itens 8,12,23 e 26 no montante total R$ 91.997,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa e sete reais); ATA Nº 676/2023 - UBERMEDICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.593.067/0001-09, referente aos itens 1,3,7,14, 19,21,22 e 28 no montante total R$ 910.410,00 (novecentos e dez mil quatrocentos e dez reais); ATA Nº 677/2023 - PRÓ- NUTRIR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.266.726/0001-94, referente aos itens 17,25 e 27 no montante total R$ 164.855,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); ATA Nº 678/2023 - D E D ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.141.318/0001-01, referente ao item 5 no montante total R$ 70.800,0000 (setenta mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Goianápolis-GO torna público que realizará tomada de preços nº 004/2023 às 09h00min, do dia 17 de maio de 2023. Regido pela Lei Federal nº. 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em vias públicas no Município de Goianápolis GO. Fonte de recursos: contrato de repasse CR OGU MDR 923171/2021 - Op. 1081293-35. O edital completo poderá ser adquirido na sede da prefeitura municipal de Goianápolis, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis - GO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998, além do site www.goianapolis.go.gov.br. Goianápolis - GO, 27 de abril de 2023. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação Secretaria Municipal de Educação - SME, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, bem como pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 3.285 de 29 de julho de 2022, torna público aos interessados, que no dia 17 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo MENOR PREÇO, conforme processo nº 22.24.000003036-0, cujo objeto é "Aquisição de 3 (três) Kits Banda 2, destinados a equipar Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação, contempladas por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 40580014/2021, conforme Termo de Compromisso nº 202142052-5, pactuado entre o Município de Goiânia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE / M EC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital de Licitação encontra-se disponível na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, no endereço Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900, Fone: (62) 3524-6315/4048, e-mail: [email protected] ou por meio eletrônico no site https://www.goiania.go.gov.br. Goiânia-GO, 26 de abril de 2023. DENES PEREIRA ALVES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha das melhores propostas de empresas especializadas em serviços gráficos off set para registro de preços para atender a Prefeitura Municipal de Goiás e suas Secretárias, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/04/2023 até às 08h00min do dia 16/05/2023. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 16/05/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 27 de abril de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS