DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP A presente licitação tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa (com natureza jurídica adequada) para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota de todas as unidades administrativas e GLP destinado a manutenção de todos os órgão deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 17/05/2023 as 14:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A presente licitação tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos/aparelhos, destinados a manutenção das atividades do FMAS deste Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 18/05/2023 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 -SRP A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de AGASALHOS, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e demais Unidades Administrativa/Orgao, Setor, Departamento, Autarquia, Fundo, deste Município de Guapo- GO, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 19/05/2023 as 09:00h no site https://bnc.org.br/. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone L I C I T ACO ES . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A presente licitação tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de veiculo tipo passageiro, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 19/05/2023 as 14:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 27 de abril de 2023. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Proc. nº 256/2023. A Prefeitura de Heitoraí-GO, com sede na Avenida Cel. Heitor S/N, Setor Central, Heitoraí-GO. CEP: 76670-000, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 c/c disposições da Resolução nº 21 de 16/11/2021, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas no período de 28/04/2023 ao dia 19/05/2023, até as 17h, na sede da Prefeitura. Mais informações no email [email protected]. Heitorai-GO, 27 de abril de 2023. LÚCIO PIRES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Proc. Adm. n° 886/2023. O Município de Heitorai, através da CPL, Torna Público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação modalidade Pregão Presencial, para o dia 11/05/2023, com início às 09h, na sala de sessões sito a Av. Coronel Heitor, s/n, Centro, Heitoraí/GO, Lote I: para Fornecimento de Sistema de Gestão Pública com todos os módulos, em conformidade com os termos do Edital, especificações técnicas descritas nos anexos, conforme descrição contida na Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, que poderá ser obtido na sede da Prefeitura. Mais informações no E-mail: [email protected]. Heitoraí, 19 de abril de 2023. LÚCIO PIRES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 63/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 003/2023, Processo n. 883/2023, Contrato nº: 063/2023 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: SUPERHIPER BOM PREÇO LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 25/04/2023 ate 31 de dezembro de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 113.958,20 (cento e e treze mil novecentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 084.08.01.012.0361.0251.2.046.339030. 1.01.000 e 084.08.01.012.0361.0251. 2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 25/04/2023. Contrato nº 64/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 003/2023, Processo n. 883/2023, Contrato nº: 064/2023 CONTRATANTE: FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: ALBERTO BARBOSA DO CARMO 03118877162 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar do Município de Hidrolina-Go, conforme Termo de Referência anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura 25/04/2023 ate 31 de dezembro de 2023. FORMA DE PAGAMENTO: conforme compra e nota fiscal emitida VALOR DO CONTRATO: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 084.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.01.000 e 084.08.01. 012.0361. 0251.2.046.339030.1.15.000 DATA ASSINATURA: 25/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ROCESSO Nº 1146/2023 O Município de Hidrolina Goiás, AVISA que realizará, no dia 16.05.2023 às 09:30 hs horas, em sua sede, Tomada de Preço nº: 008/2023, no tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para ampliação e restauração (2ª etapa) da Praça Hemorgenes Moreira no Município de Hidrolina-Go, Edital e informações no site: www.hidrolina.go.gov.br. Hidrolina Goiás, 27 de abril de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo nº 283/2023 ao Contrato Original nº 222/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatario: Frederico de Morais Borges-Gestor Administrativo Contratada: CBMA Construções & Soluções Ambientais LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV. Cesar Lattes, nº131,Sala 13, Lt 36, Qd 52, Setor Novo Horizonte, Cidade de Goiânia-GO, CEP Nº74.363-400, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.463.415/0001-34, representada por seu sócio o Sr. Maxwell Coelho Cunha e Silva, portador do CPF nº 863.965.101-97, e do RG nº 3576752 2ª via SPTC-GO. Espécie: Termo Aditivo de Decréscimo de Valor. Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023, Processo Administra tivo 635/2023. Objeto- Execução dos serviços de revitalização do Lago Municipal de Indiara-GO, primeira etapa, mediante custeios oriundos de contrato de repasse MDR Nº921016/2021, Operação: 1079822-31 conforme Projetos e Planilhas orçamentaria em anexo. Referência- Decrescimo de 5,04 % (Cinco Vírgula Quatro por cento) do Valor Original do Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Jaraguá-GO comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2/2023, com julgamento pela ponderação dos critérios de menor tarifa com o de melhor técnica do tipo melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor de tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica, tendo por objeto a concessão plena dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Jaraguá - Goiás cuja sessão estava marcada para o dia 15 de maio de 2023 está Temporariamente Suspensa por atendimento a Notificação do TCM-GO expedido pelo conselheiro relator Humberto Aidar, conforme processo 4320/2023, sob análise. Até que haja novo posicionamento do Tribunal, o processo permanecerá suspenso. Mais informações através do site www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá/GO, 27 de abril de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 2023010557 JULGAMENTO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de veículos tipo VAN ADAPTADA para transporte de idosos, pessoas com deficiência em atendimento das ações, serviços, programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 16 de maio de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, aos 27 de abril de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 13/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos; Empresas registradas: Comercial Silva Pereira, Contrato: 214/2023, Valor: R$115.279,33; Eder Roberto de Paula ME, Contrato: 215/2023, Valor: R$41.000,00; Data da assinatura da Ata: 27/04/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Alienação de imóveis, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria no dia 27/04/2023 às 09:00hs, foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Morrinhos, 27 de abril de 2023. ANA PAULA AMARO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 231/2023 PROCESSO N° 5522/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Manutenção, Monitoramento de prazos e vigências, alimentação de dados, produção de planos de trabalho, declarações, termos de referência, termos de sustentabilidade e justificativas necessários para a inserção de documentos referente ao recebimento provenientes de Emendas parlamentares do Orçamento Geral da União através dos sisitemas do SUAS - Serviço Único da Assistência Social - SIGTV /SIGSDH bem como do cofinanciamento Desenvolvimento Social Estadual e AGEHAB - Agehab Agência Goiana de Habitação. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - FMAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: EXCELÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ N°: 26.930.949/0001-84 VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 31/12/2023 ASSINATURA: 27/03/2023.