DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 26 de abril de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.241,28 (dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Sr.ª Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.937,80 (vinte mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02;03;04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.20353.3.90.30;02;18;12;12.361;12.361.0019;12.361.0019;2033;12.361.0019.2033 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.856,30 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINATURAS Sr.º. WENDELL MARCEL CALVET ALMEIDA (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 23.125.894/0001-41. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.0009; 04.122.0003.0009 - 3.3.90.30; 02; 20; 08; 08.244; 08.244.0003; 08.244.0003.2009; 08.244.0003.2009 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.483,20 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo Sr.º ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 27 de abril de 2023 - Sr.ª. Leilian da Silva Calvet - Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 095/2023 - SEDES, referente Pregão Eletrônico N° 47/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a empresa P A DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.306.596/0001-77. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição da cesta básica, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n°1 do contrato, passando para o seguinte valor: Item 1 ''CESTAS BÁSICAS'' de R$ 49,01 (quarenta e nove reais e um centavos) para R$ 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos); O valor total do contrato após aditivo, considerando o saldo existente no contrato, será de R$ 3.077.193,00 (Três milhões, setenta e sete mil, cento e noventa e três reais). DATA INÍCIO DOS EFEITOS: As partes pactuam que o valor reequilibrado passa a ser praticado a partir da assinatura do presente aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, ''d'', da Lei 8666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2036.3.3.90.32.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Patricia Almeida da Silva Milhomem (Contratado). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023, realizada nesta data cito: 26/04/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: E. RODRIGUES DDOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001- 73; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 42.622.000/0001-73; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 27/04/2023 e TÉRMINO 04/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 05/05/2023 e TÉRMINO: 11/05/2023. Balsas - MA, 26 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.019/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as demandas dos estabelecimentos de saúde: Hospital Materno Infantil - HMI e Hospital Acrísio Figueira - HAF, através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2078 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2025 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 598.995,82 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 16 de maio 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DO CONTRATO n° 191/ 2022 APOSTILAMENTO 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2022- Barra do Corda/MA. Apostilamento para inserir a Dotação Orçamentária, do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao Termo de Contrato Nº 191/2022 e alteração da cláusula oitava da dotação orçamentária. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico 17/2022. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, e suas alterações, realiza-se o apostilamento a inclusão da Dotação Orçamentária que será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários, ao Fundo Municipal de Assistência social, conforme solicitação. Barra do Corda - MA, 25 de abril de 2023. ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA / Secretária Interina de Assistência Social/Barra do Corda. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sublocação de sistema informatizado voltado à gestão pública, para atender a demanda dos setores administrativo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de maio de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de abril de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro