DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. de Educação do Município, no dia 15/05/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 25 de Abril de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Sec. M. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução do serviço de confecção de prótese dentária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Governador Archer - MA, que a sessão pública, marcada para o dia 02/05/2022, às 14h, fica adiada para a data de 12/05/2023 às 09h, por alteração no instrumento convocatório. Governador Archer/MA, 27 de abril de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023 - CPL/GA, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, tendo como vencedores os produtores: 1 - VALDIMIRO DE FARIAS ARRAIS: R$36.335,00; 2 - ANTONIO LAVOR PEREIRA: R$39.754,00; 3 - SUELI FAUSTINO DA SILVA: R$ 34.864,00; 4 - VILSON DE SOUSA MACIEL: R$24.000,00; 5 - FELIPE MOREIRA DA SILVA E SILVA: R$15.696,00; 6 - GILV A N SOUSA DE MENEZES: R$39.996,00; 7 - CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA: R$40.000,00; 8 - ANTONIO GEYSON MAIA DA SILVA: R$40.000,00; 9 - ADILSON ALVES DOS SANTOS: R$39.990,00. Governador Archer/MA, 20 de abril de 2023. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de água para consumo humano, cloração, limpeza, desinfeção e manutenção nos poços e caixas de água, com fornecimento de insumos, para atender a demanda do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, e dos diversos Setores e Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. ABERTURA: 17 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AVALIAÇÃO FÍSICA DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE IRÃO PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES 2023, COM FINS DE PROPICIAR A PREVENÇÃO E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS SEM QUE OCORRAM RISCOS DANOSOS À SAÚDE DOS MESMOS. ABERTURA: 16 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O ACONTECIMENTO DA TRADICIONAL CORRIDA 16 DE JULHO DE 2023 - 5KM TENDO COMO OBJETIVO COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IMPERATRIZ E ASSOCIAR O ESPORTE COMO FINALIDADE PRINCIPAL E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, SENDO UM ACONTECIMENTO ESPORTIVO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, CONFORME ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. ABERTURA: 15 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CPL. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO FILTROS E LUBRIFICANTES. ABERTURA: 16 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.0009, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a P R DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades da Secretarias Municipais. VALOR R$ 115.149,00 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINAT U R A : 03/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0049.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº141/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e SERVIÇO COMUNTÁRIO - SERCOM. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 141/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 019/2022, que versa sobre a locação do imóvel situado no Povoado Barriguda, Zona Rural, Itapecuru mirim - MA, CEP 65.4850-000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Clara. R$ 2.698,54,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por mês, totalizando R$ 32.382,48 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100200. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Indio do Brasil Bandeira de Melo Secretário Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Ginia Kênia Machado Maia - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 24 de fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pela Sra. TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2023 objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1-MARANHÃO PAX LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.732.633/0001-43, no valor global de R$ 386.820,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e vinte reais) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 27 de abril de 2023. TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 044/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa T. O. F. LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.974.739/0001-04, vencedora dos itens nº 02, 05, 13, 18, 19, 20, 22 e 26, no certame, no valor global de R$ 934.576,35 (novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 046/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens nº 03, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 38 e 39 no certame, no valor global de R$ 1.506.423,24 (um milhão quinhentos e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 045/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.161.466/0001-49, vencedora do item nº 06 no certame, no valor global de R$ 43.675,40 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)