DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800275 275 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 049/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens nº 33, 34, 40, e 41 no certame, no valor global de R$ 88.743,35 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Lago da Pedra-MA, por meio da CPL realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo menor preço global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago Pedra/MA , conforme convênio CV Nº 8.223.00/2021, compreendendo as metas 01 (elaboração de projeto executivo) e 02 (pavimentação em bloco intertravado). Data e horário do início da disputa: 18/05/2023, às 09h, no Setor de Licitação, sito à Rua Mendes Fonseca, 222, Centro, Lago da Pedra/MA, onde serão recebidos e abertos os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.lagodapedra.ma.gov.br/) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail: [email protected]. LAGO DA PEDRA - MA, 26 de abril de 2023. YLLKELY DE LIMA ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de melhoramento de vias e manutenção corretiva e preventiva de logradouros públicos para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 12 de maio de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 27 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de Solução Híbrida Gamificada Integrada para Ações TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para fornecimento de licenças de uso destinada a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 12 de maio de 2023; horário: às 11h00min (onze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 27 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2023. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) que deveriam apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda no o dia 15 de maio de 2023 , fica remarcada para o dia 25 de maio de 2023 às 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Governador José Sarney nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Matinha, 27 de abril de 2023. NÚBIA NAURA SERRA CUTRIM. Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Matinha/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 15 de maio de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 018/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para a Contratação de consultoria especializada em revisão de Plano Diretor Municipal e demais atividades descritas no Termo de Referência. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15 de maio de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 24 de abril de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/05/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, conforme Processo Administrativo n° 006/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 26 de abril de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 29/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme Processo Administrativo n° 011/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 26 de abril de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/05/2023, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 31/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria de serviços profissionais na área de gestão pública no âmbito das ações financiadas pelo FNDE/MEC junto ao município de Penalva/MA, bem como as demais plataformas governamentais da educação pública de planejamento das ações financiáveis, conforme Processo Administrativo n° 009/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 26 de abril de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 136.2023. REFERENTE ao Termo de Adesão 05/2023- PMR, Processo Administrativo nº 196.12.12/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 25/2022, Pregão Eletrônico 011/2022, do município de São Raimundo das Mangabeiras-MA. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ DA CONTRATANTE: 05.282.801/0001-00. CONTRATADA: SU B S O LO POÇOS ARTESIANOS LTDA ME CNPJ DA CONTRATADA: 12.125.549/0001-91. OBJETO: Execução de Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município Riachão - MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.FONTE DE RECURSO: Órgão: - PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: 17 Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 17.512.0611.1013- Implantação, Reforma e ampliação sistemas de esgotos, abastecimento e tratamento d água.4.4.90.51.00.00 - Obras e instalações.500. Recursos não vinculados de Impostos.701 Outros Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODAL I DA D E : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2023.