DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Firmado em 14 de abril de 2023 entre Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGROECOLÓGICOS NOVA DEMANDA (APRAND), inscrito no CNPJ sob n.º 38.402.813/0001- 80. c)Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada pelo período de 10(dez) meses para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93. Modalidade: Chamada Pública n.º 001/2023. e)Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura. f)Valor Total: R$ 99.188,00 (noventa e nove mil e cento e oitenta e oito reais) g)Dotação Orçamentária: 04; 04.02; 12; 361; 0231; 2.018; 3.3.90.30.00; 1500100100; 155200000. h)Signatários: pela Contratante, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento, e pela Contratada, Dario Mota Sampaio. Republicado por haver saído com incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, edição n.º 75/2023 de 19/04/2023, pág. 212. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 O Município de São João Batista-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço global, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção e reforma de prédios públicos vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São João Batista-MA . Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 16/05/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações podem ser obtidas no site do LICITANET e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na CPL do municipio, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 26 de abril de 2023. JOSÉ DOMINGOS CÂMARA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE020.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: R. G. PONCION - ME, inscrita no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, localizada na Rua Sá Sobrinho, Nº 1131 - Centro - São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Raudir Gomes Poncion, portadora do RG nº 803241976 GEJUSP/MA, CPF nº 482.815.303- 91. Data da Assinatura: 27 de abril de 2023. Valor do contrato R$ 689.064,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e sessenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS e Ata de Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 290301/2023 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que o aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição. Nº 74, de terça- feira, 18 de abril de 2023, pagina 202, Seção 3, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global por LOTE, marcada para realizar-se-à às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2023, ONDE LEU-SE: Contratação de empresas para o fornecimento de pães, bolos, doces, salgados e outros e serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, LEIA-SE: Contratação de empresas para o fornecimento de bolos doces, salgados e coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais. As demais informações estavam corretas. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].. e pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 20 de abril de 2023. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços médicos (plantões), para atendimento ao hospital municipal de são pedro da agua branca - sesp, para atender a necessidade pública do município. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 12 de maio de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspúblicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 25 de abril de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2023 CONTRATO: Nº 071/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: LA DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.508.357/0001-08, com sede na à Rua Coronel Mario Andreaza, nº 103, Letra B, Bairro Três Poderes, CEP Nº 65903-210, Imperatriz - MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do Município de Sitio Novo MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato 24/04/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Valor global do contrato R$ 629,56 (seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 002/2023 CONTRATO: Nº 070/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CO N T R AT A D O : DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.928.617/0001-06, com sede na à Rua Silvino Santis, nº 03, Coco Grande, Imperatriz/MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do Município de Sitio Novo - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; vigência do contrato 24/04/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado. Valor global do contrato R$ 769.362,28 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato De Contrato - PE 001/2023, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU de terça-feira, 25 de abril de 2023, Seção 3, páginas 148 e 149, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, no município de Sítio Novo - MA, tendo em vista o poder - dever de corrigir erros materiais, vem por este RETIFICAR: No CONTRATO: CONTRATO: Nº 069/2023: PART ES : MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, CONTRATADO: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA. Onde se lê: Valor do Contrato e de R$ 2.707.397,40 (dois milhões, setecentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais, e quarenta centavos). Leia-se: Valor do Contrato e de R$ 2.706.952,60 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 No RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 001/2023, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU de terça-feira, 25 de abril de 2023, Seção 3, páginas 148 e 149, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, no município de Sítio Novo - MA, tendo em vista o poder - dever de corrigir erros materiais, vem por este RETIFICAR: No RESULTADO DE JULGAMENTO: PARTES: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, E AS EMPRESAS: L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERV I CO S LTDA., CNPJ sob o nº 40.508.357/0001-08 E DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 48.928.617/0001-06. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CPL. OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com Motorista para o Município de Sitio Novo - (MA). Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar do Município de Sitio Novo - MA. Sítio Novo Maranhão, 20 de Abril de 2023. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 No RESULTADO DE JULGAMENTO - PE 001/2023, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU de terça-feira, 25 de abril de 2023, Seção 3, páginas 148 e 149, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com motorista, no município de Sítio Novo - MA, tendo em vista o poder - dever de corrigir erros materiais, vem por este RETIFICAR: No RESULTADO DE JULGAMENTO: PARTES: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61, E A EMPRESA: ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.706.563/0001-03, com sede na rua 201 SE, n° 22, Cidade Operária, São Luís/MA. Onde se lê: A empresa, ARSS CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, dos itens nº 22, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, E 56, com o preço total proposto de R$ 2.707.397,40 (dois milhões, setecentos e sete mil, trezentos e noventa e sete reais, e quarenta centavos). Conforme os seus melhores preços, totalizando o valor de R$ 5.896.077,40 (cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil, setenta e sete reais, e quarenta centavos). Leia-se: A empresa, ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 23.706.563/0001-03, dos itens nº 22, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, E 56, com o preço total proposto de R$ 2.706.952,60 (dois milhões, setecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Conforme os seus melhores preços, totalizando o valor de R$ 5.895.632,60 (cinco milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos trinta e dois reais, e sessenta centavos). Sítio Novo Maranhão, 20 de Abril de 2023. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Turiaçu - MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n.º 8.666/93, após a classificação e habilitação da licitante concorrente da Tomada de Preços nº. 01/2023, Processo Administrativo nº. 60/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção do Mercado do Produtor do Município de Turiaçu - MA, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.571.972/0001- 00, no valor global de R$ 905.746,99 (novecentos e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).Turiaçu/MA, 27 de abril de 2023. Turiaçu/MA, 27 de abril de 2023 DAILSON JOSÉ DE RIBAMAR CAVALCANTI Presidente da CPL MARCIA CRISTINA CHAVES Membro da CPL SANDRO JORGE PEREIRA RODRIGUES Membro da CPL