DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Turiaçu/MA, 27 de abril de 2023 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212309. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais para escoamento produtivo no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Abril de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 300 (trezentos) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 001/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 18/04/2023. Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras e Transportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 22 de Março de 2023 a 20 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA , Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/03/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 20 de Março de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 22 de Março de 2023 a 20 de Julho 2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA , Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 20/03/2023. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023 / Nº 3101/2023; PROC. ADM. Nº 1411/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E IOS EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.541.608/0001-51. ESPÉCIE: Obras; OBJETO: 1º Termo Aditivo De Contrato É A Execução De Obras De Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas No Município De Vitória Do MeaRim/MA, Atendendo Ao Convênio Nº 915974/2021/MDR/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional E O Município De Vitória Do Mearim/MA; VALOR: R$ 2.867.235,96 (Dois milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: Início: 31/07/2023; Término: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, pela CONTRATADA. Vitória do Mearim (MA), 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL Processo Administrativo: 28/2023-SEMASPH. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de veículos para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana do Município de Vitorino Freire - MA. Fornecedor: PRO CAR SER V I CO S E PECAS LTDA. CNPJ: 10.686.600/0001-09. Valor Total Adjudicado: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Vitorino Freire - MA, 26 de abril de 2023 ROSAILDA OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção Humana AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/CPL O Pregoeiro do Município de Vitorino Freire/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico N° 14/2023/CPL referente à Contratação de empresa para aquisição de veículos para suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e Promoção Humana do Município de Vitorino Freire - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame as empresas: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.686.600/0001-09, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Vitorino Freire - MA, 26 de abril de 2023. LEONARDO CÉSAR MACHADO DE JESUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 05/04/2023 à 30/01/2024. O contrato nº 008/2017, Concorrência Pública nº 008/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de creche tipo 1 convencional povoado Nova Conquista no município - CONVÊNIO Nº 6511/2013 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de abril de 2023. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sônia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, e CPF nº 004.803.483-59- Representante legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa PREMIUM SERVIÇOS MÉDICOS inscrita no CNPJ nº 37.723.495.0001-97. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Aripuanã - MT, 27 de abril de 2023. ELEN CRISTINA SOARES MACEDO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 15/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 25/04/2023, sagrou-se vencedoras as empresas C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 03.648.905/0001-60, vencedora de 87 itens totalizando valor R$ 2.771.141,64, a empresa D. ROSSETTO E ROSSETTO LTDA, CNPJ Nº 20.116.879/0001-49, vencedora de 92 itens totalizando valor R$ 2.855.186,65. Valor Total de R$ 5.626.328,29. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de abril de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Licitação Nr.: 024/2023; Modalidade Nr.: 02/2023. Data da Adjudicação: 27/04/23; Data da Homologação: 27/04/23; Fornecedores declarados Vencedores: 8000 - SORTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.344.422/0001-23 1 - REFORMA CMEB ELIZABETH SANCHES no valor de R$ 430.830,0100 5102309 - ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002- 09 2 - REFORMA CMEI MAURENICE SANTOS CORDEIRO no valor de R$ 611.041,0200. Em 27 de abril de 2023. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório Concorrência Pública 001.2023, o resultado de julgamento dos recursos interpostos pelas empresas SERVMIX TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 10.538.893/0001-87 e ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002- 09, mantendo a decisão anteriormente exarada pela CPL, sendo ratificada pela Autoridade Superior. Neste mesmo ato, a Comissão Permanente de Licitação, torna público a data para a abertura dos envelopes de propostas da Concorrência Pública nº 001/2023 - Proposta Comercial. Ficando os interessados convocados a comparecerem para participarem da sessão que acontecerá em: DATA: 05/05/2023. ABERTURA DOS EN V E LO P ES DE PROPOSTA: 09h00min, horário de Brasília. Em 27 de abril de 2023. Thaís Cristina M. Moreira Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25-2023 SRP - MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológico para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Cáceres - MT. Realização: 12 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: Fica retificada a publicação do DOU - seção 3 nº 72 de 14/04/2023 na página:223. A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 27 de abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro