Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 278

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800278 278 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo Licitatorio nº 095/2023.Objeto: Dispensa de Licitação Para Locação de Imóvel (Prédio Planejamento) Situado Na Av. Industrial nº474 Quadra 010 Lotes 03, Bairro Jardim Planalto, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Planejamento, Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Confresa/Mt.Contratada: Danielly Dias de Freitas Cpf N°:068.464.731-14 End: Rua Vereador João Rodrigues, S/N, Bairro Santa Genoveva Cidade: Confresa-Mt. Cep: 78652-000 Fone: (66) 98418-6154 Valor Total Contratado: R$185.094,72 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Dois Centavos) Para O Fornecimento do Item Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Ratifico nos termos do artigo 26 da lei federal nº 8.666/93 a dispensa de licitação nº 028/2023, em conformidade com o termo de Referência. Confresa - MT, 24 de abril de 2023. Confresa-MT, 20 de abril de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 056/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público Aos interessados que considerando a necessidade de possível adequação (retificação) do Edital, comunica a suspensão sine die da realização da sessão pública e a abertura do processo licitatório nº 056/2023, pregão eletrônico - srp n° 007/2023, Que Tem Por Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos para atender as necessidades do Hospital Municipal De Confresa/MT. Confresa-MT, 20 de abril de 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZER PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022 DA SINFRA-MT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.888.303/0001-05. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 118.437,60 (cento e dezoito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.869.839/0001-36. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 58.225,33 (cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: SCL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.393.376/0001-90. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 264.041,68 (duzentos e sessenta e quatro mil e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: MTS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.261.838/0001-89. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 55.434,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCADAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.373.046/0001- 00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 262.083,72 (duzentos e sessenta e dois mil e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: PILAR COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.386.936/0001-44. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 737.897,90 (setecentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: ART COLOR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.409.914/0001-39. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 151.396,29 (cento e cinquenta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023 FORNECEDOR REGISTRADO: GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.156.970/0001-19. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 661.758,50 (seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Diamantino - MT, C.N.P.J. nº 03.648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2.287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, Fone: (065) 3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial n° 006/2023, do tipo "Menor Preço por Lote", tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022 DA SINFRA-MT, que se deu no dia 10/04/2023, onde sagrou-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A S CNPJ N° VALOR FINAL . PILAR COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI 13.386.936/0001-44 R$ 737.897,90 . SCL DISTRIBUIDORA LTDA 41.393.376/0001-90 R$ 264.041,68 . GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 45.156.970/0001-19 R$ 661.758,50 . COMERCIAL MENDONCA LTDA 44.869.839/0001-36 R$ 58.225,33 . MERCADAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAMENTAS EIRELI 10.373.046/0001-00 R$ 262.083,72 . MTS COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 42.261.838/0001-89 R$ 55.434,00 . MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI S LTDA 14.888.303/0001-05 R$ 118.437,60 . ART COLOR SERVICOS LTDA 19.409.914/0001-39 R$ 151.396,29 A ata da sessão encontra-se disponível no setor de licitação. Diamantino - MT, 25 de abril de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Se Encontra Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 10/05/2023, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 005/2023. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Www.Generalcarneiro.Mt.Gov,Br. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Odontologicos A Serem Utilizados Nas Unidades De Saude, Conforme Especificações Do Anexo I - Termo De Referência Do Edital.Entrega Das Propostas: A Partir De 26/04/2023 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - MT, 25 de abril de 2023. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo do Contrato: nº 113/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba/MT Contratada: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI Objeto: Aquisição de veículo de carga para o município de Itaúba/MT Prorrogação do prazo de vigência: do dia 30/04/2023 a 30/05/2023 Data de assinatura: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 990/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 006/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, realizada no dia 10/04/2023 10:30 hs, horário de Brasília, cujo objeto como: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE PADARIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, foi declarada FRACASSADA considerando as razões e fundamentos exposto no Parecer Jurídico n. 197/2023. Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de março de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1456/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que no referido PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 10/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA BOMBA, COMO DIESEL COMUM, DIESEL S 10, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM, CONFORME AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I, não houve licitantes interessados, sendo a sessão considerada como DESERTA. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT., 26 de abril de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ENIO LEMES VIEIRA JUNIOR E YARA YRIS PONTE LTDA. CNPJ: 48.542.151/0001-06. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 E DO PROCESSO Nº 036/2022. VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$ 147.160,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta Reais). ASSINATURA: 20 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 22 de abril de 2023 a 22 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo do Contrato N°053/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PAU L I N I CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 05 de abril de 2023 até 04 de junho de 2023. ASSINATURA: 04 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo terceiro termo aditivo do contrato n°053/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PAU L I N I CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 11 de abril de 2023 até 10 de junho de 2023. ASSINATURA: 10 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS 064/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ARENA ATACADO LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 226.861,00 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2023.