DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800281 281 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Processo Administrativo nº 077/2023. Edital nº 037/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por lote, conforme disposições da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, futura e eventual, aquisição e instalação de equipamento de ar condicionados, novos e sem uso em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos., considerando alterações realizadas na HABILITAÇÃO (Item: 8.1.4 Documentação de Qualificação Técnica do Edital). Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 19 de maio de 2023, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Água Clara/MS, 25 de abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 27/04/2023 às 07:30 horas do dia 12/05/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 12/05/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 12/05/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 27 de abril de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2022 PRIMEIRO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 232/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 64.180/2022-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA BISTURI ELÉTRICO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=232 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 27 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 SEGUNDO ADENDO (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 248/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.180/2022-97. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2022 STANDARD PARA SERVIDOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 12/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 12/05/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=248 Campo Grande - MS, 27 de abril de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023/SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES. Processo: 6.063/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA. Cláusula Primeira: Contratação de empresa para aquisição de bolsas escolares (pasta do professor) para atender os municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras -CONIAPE. Valor: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais) Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.12.361.0101.2597 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - B R A L F/ E JA / M OV A 3.30.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 25/04/2023. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a GUERRA E DANTAS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a readequação da planilha orçamentária do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº. 010/2022, acrescendo ao valor contratual o quantum de R$ 377.384,13 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), correspondente a um percentual de acréscimo de 27,17% (vinte e sete vírgula dezessete por cento) do valor inicialmente contratado, passando o contrato a ter o novo valor de R$ 1.765.893,07 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e sete centavos), conforme justificativa e planilha apresentada pelo fiscal do contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 26/04/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Agility Serviços Integrados Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 170/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) a para fornecimento de equipamentos para eventos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim/MS, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Empresa Vencedora: Eder Soares Marques Junior 75357810125 - R$ 62.500,00 / Edimarcio Almeida De Paula Me - R$ 298.131,40 / Gabriel De Oliveira Alves Junior - R$ 526.533,65. Coxim/MS, 27 De abril De 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. 1. O Município de Dourados-MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de acordo com o Contrato n° BRA-33/2023. 2. A Prefeitura Municipal de Dourados, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas na licitação em epígrafe para a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade da Via Parque "Água Boa", a serem contratadas para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. O prazo de execução dos serviços será de 510 (quinhentos e dez) dias corridos. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional especificada na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 4. As propostas devem ser entregues na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, no dia 07/06/2023 (sete de junho de dois mil e vinte e três), às 8h (oito horas), horário local. 5. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de uma garantia de proposta de 5% (cinco por cento) do valor estimado do serviço, ou seja, no valor de R$ 2.137.000,00 (dois milhões, cento e trinta e sete mil reais). 6. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo horário e local de entrega das mesmas. 7. Os documentos de licitação também estão disponíveis no endereço eletrônico: "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView". 8. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 25 de abril de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração