DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800282 282 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação, Processo Administrativo nº. 065/2023, que teve por objeto receber propostas para "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação e drenagem em parte do conjunto Jardim Alvorada II, neste Município", do tipo menor preço global, conforme Edital, em favor da empresa: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.556.275/0001-20, que apresentou melhor proposta para o objeto licitado no valor global de R$ 700.635,69, sagrando-se vencedora do certame. Jateí/MS, 27 de Abril de 2023. HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 93/2023 Ampla Concorrência O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de "DISPUTA ABERTO", que será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Fe d e r a l n° 10.520/2022, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 068/2023, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de um equipamento CR - Digitalizador de imagens radiográficas (monocassete), com recursos provenientes da PROPOSTA Nº 10570.099000/1190-01 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE e recursos próprios do município, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Laguna Carapã/MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos. ¸Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min do dia 28 de abril de 2023 até às 09h00min do dia 12 de maio de 2023 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09h00min do dia 12 de maio de 2023 (horário de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: às 09h05min do dia 12 de maio de 2023 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ¸Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município http://www.lagunacarapa.ms.gov.br/pagina/46 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DSSCh5Zeb%2FL_iYa8i3n M j K A X Q T d e Q V R 1 V H U V 3 h R 7 s o 8 BW H b k X Y 5 Z h 0 L x a M 7 s I _ V _ n a Y Z j t X Q W g d x o k G u 2 r % 2 FVJ63xA7pILzNewHIY0Htxdtxw%3D Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3438-1202 ou e-mail: [email protected] . Laguna Carapã/MS, 27 de abril de 2023. MARIA APARECIDA DE SOUZA CINTRA Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 Processo Administrativo - Autos nº 3.107/2022.TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. Contratado: AGUIA CONSTRUTORA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento por força do contrato de repasse nº 925728/2021 MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Maracaju-MS, a contar de 31/03/2023, vigência de 08(oito) meses, valor R$ 500.755,60 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / VALDEMIR MUSSATO. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 27.373,50 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: VALDEMIR MUSSATO Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.918,10 (trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / MARIA SALVADOR DE ARRUDA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.999,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: MARIA SALVADOR DE ARRUDA Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / MARCELO DOURADO. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.988,20 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: MARCELO DOURADO Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / CATARINO CARLO RAMOS. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.994,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: CATARINO CARLO RAMOS Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / LUCILENE DE ALMEIDA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.997,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: LUCILENE DE ALMEIDA Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / NILTON DA SILVA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: NILTON DA SILV A Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / DURVALINO DE SOUZA FILHO. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.977,20 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: DURVALINO DE SOUZA FILHO Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / OSMAR XAVIER BANDEIRA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.964,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: OSMAR XAVIER BANDEIRA Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / ISAC SIMIÃO. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.756,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: ISAC SIMIÃO Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / ADRIAN CORREA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.995,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: ADRIAN CORREA DE SOUZA Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 / CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS / JOÃOZINHO FELIPE. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para suprir a demanda da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VALOR: R$ 39.962,80 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato será ate 31/12/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: EVANIR DUARTE DA SILVA / CONTRATADA: JOÃOZINHO FELIPE Miranda - MS, 4 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 118/2023 - Pregão Eletrônico nº. 045/2023. DATA DE ABERTURA PARA 16/05/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASILIA) Naviraí - 27 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que prorroga a abertura do Processo Licitatório nº. 122/2023 - Pregão Eletrônico nº. 046/2023. DATA DE ABERTURA PARA 17/05/2023 ÀS 09:30H (HORÁRIO DE BRASILIA) Naviraí - 27 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita