DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800283 283 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 Processo Nº 079/2023 - Pregão Eletrônico Nº 030/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PRÓTESES PARCIAIS E TOTAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 060/2023. Empresas Vencedoras: MARCOS DINIZ NOGUEIRA ME com o lote 001 totalizando o valor de R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) e JOSÉ NOGUEIRA PROTÉTICO ME com o lote 002 totalizando o valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 034/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 Processo Nº 070/2023 - Pregão Eletrônico Nº 024/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 45/2023. Empresa Vencedora: JOHN LENON VIEIRA DOS SANTOS com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011 totalizando o valor de R$ 157.547,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 033/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Processo Nº 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS ADULTO E INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 050/2023. Empresas Vencedoras: VERA CATARINA FUZESSY MAYOR TEIXEIRA DE SÁ E CIA com os lotes 001 e 002 totalizando o valor de R$ 263.690,00 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa reais) e MARCELO MARTIN FERNANDES ME com o lote 003 totalizando o valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 029/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Nº 071/2023 - Pregão Eletrônico Nº 025/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 28/2023 E 33/2023. Empresa Vencedora: FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 128.850,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e cinquenta reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 031/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Nº 061/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUTOCLAVES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 042/2023. Empresa Vencedora: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA ME com os lotes 001, 002, 003, 004 e 005 totalizando o valor de R$ 44.138,00 (quarenta e quatro mil cento e trinta e oito reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 032/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Processo Nº 090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE VACINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 043/2023. Empresa Vencedora: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 030/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO () PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 111732/2023; b) Nr. Licitação: 9/2023 - PR; c) Modalidade: Pregão presencial; d) Data de Homologação: Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIÁTRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), com a finalidade de atender diversas AÇÕES JUDICIAS em face do Município de Nova Andradina - MS. Participante: CREDEQUIA-CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES Q Total do Participante: R$789.840,00 Total Geral: R$789.840,00 Nova Andradina, 26 de Abril de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretaria Municipal de Saúde ()Republicado por ter saido no DOU de 31/03/2023, Edição:63, Seção: 3 , Página: 283, com incorreção no original AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2022 PROCESSO ADM - 109378/2022 PROPOSTA DE PREÇO A(O) PREGOEIRA(O) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, diante da manifestação expressa de não intenção de interposição de recursos das empresas que estavam presentes no certame, bem como, a carta de renúncia protocolada pela empresa ausente, fica marcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 41/2023, para ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 11:00 horas do dia 02 de maio de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750- 000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviço execução de mão de obra especializada para a execução de rede e iluminação pública na Avenida Eurico Soares Andrade, Trecho da rodovia 473, entre a rua Antônio Duarte, primeira rotatória (800 metros de distância), sentido Instituto Federal, no Município de Nova Andradina-MS conforme solicitação n° 1221930/2022 e CI nº 262/2022 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 27 de abril de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 7/2023 - SRP ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletronico n°07/2023 - Processo PROCESSO PM-ADM-2022/00009, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TONERS e Peças de reposição para impressoras, conforme c.i nº 015/2022,e solicitação de Compra nº 1221950/2022 a pedido da secretaria municipal de Finanças e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos.. O Edital estará disponível, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: Mais Acessados - Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064, das 07:00h as 13:00h. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 12/05/2023 às 09h (horário de Brasília - DF). Nova Andradina, 27 de abril de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 614/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO 6X2, ZERO KM, FABRICAÇÃO 2022 OU SUPERIOR, ANO MODELO 2023 OU SUPERIOR, CABINE TIPO LEITO TETO ALTO, AVANÇADA BASCULÁVEL METÁLICA COR BRANCA OU SIMILAR, COM MOTOR DIESEL, 06 (SEIS) CILINDROS ELETRÔNICOS, TURBO INTERCOOLER ELETRÔNI CO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 460, COM SEMI REBOQUE DO TIPO CARREGA TUDO, 03 EIXOS, 40 TON, BASE PLANA, PARA O TRANSPORTE DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA. Empresas Vencedoras: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.727.516/0001-20, vencedora do item 01, com valor global de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.258.784/0001-76, vencedora do item 02, com valor global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Paraíso das Águas - MS, 26 de abril de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 029/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 029/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: JN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF Nº 40.950.858/0001-31, com o valor de R$ 1.285.043,71 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, quarenta e três reais e setenta e um centavos). Em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, conforme o item 17.1 do Edital. Rio Brilhante/MS, 27 de abril de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Sistema De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 140/2022. Objeto: registro de preço para aquisição futura de Medicamentos Estratégicos, para abastecimento da (CAF) Central de Abastecimento Farmacêutico, sendo estes selecionados para o atendimento das demandas e necessidades de medicamentos que não constam na relação da REMUME 2022, como também processos judiciais sentenciados e futuros em desfavor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.568.160,70 (um milhão e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta reais e setenta centavos): SOS DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ nº 28.289.799/0001-05) com os lotes: 25, 66 e 75 no valor total de R$ 35.219,00 (trinta e cinco mil e duzentos e dezenove reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 81.706.251/0001-98) com os lotes: 52, 76 e 104 no valor total de R$ 13.390,00 (treze mil e trezentos e noventa reais). ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI (CNPJ nº 09.182.725/0001-12) com os lotes: 63 e 84 no valor total de R$ 69.859,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 44.734.671/0022-86) com os lotes: 22, 28, 42, 43, 57, 73, 87, 88, 89, 90 e 106 no valor total de R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ nº 67.729.178/0004-91) com os lotes: 33, 48 e 49 no valor total de R$ 383.459,00 (trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais). CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 07.847.837/0001-10) com o lote: 46 no valor total de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES