DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 23.312.871/0001-46) com o lote: 110 no valor total de R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinquenta reais). COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRDOUTOS HOSITALARES LTDA (CNPJ nº 36.325.157/0001-34) com os lotes: 11, 34, 41 e 105 no valor total de R$ 233.529,00 (duzentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte e nove reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 28.093.678/0001-85) com os lotes: 3, 31, 37, 39, 61, 74, 81, 82, 86, 91 e 114 no valor total de R$ 161.780,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos e oitenta reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 12.889.035/0001-02) com os lotes: 9, 19, 21, 44, 50, 51, 77, 92, 93, 102 e 108 no valor total de R$ 76.556,70 (setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME (CNPJ nº 26.847.096/0001-11) com os lotes: 2, 20, 40, 58, 72, 85 e 103 no valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). Em consequência o licitante acima fica convocado para a assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.2 do Edital, sob as penalidades da lei. Itens desertos: 1, 5, 13, 16, 18, 26, 27, 29, 30, 36, 47, 53, 55, 56, 59, 68, 79, 80, 95, 96, 97, 98, 100 e 109. Itens fracassados: 7, 8, 12, 14, 15, 17, 32, 60, 65, 70, 71, 78, 99, 107, 111 e 113. Rio Brilhante/MS, 27 de abril de 2.023 LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações, Decreto Municipal nº 20.627, de 12 de março de 2014 e suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2.021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 - PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 15 de maio de 2023. LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa/prestador de serviços de pedreiro, serviços de servente de pedreiro, serviços de encanador, serviços de pintor em geral e serviços de eletricista para manutenções e reparos em espaços públicos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 27 de abril de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 63/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2022 Processo Administrativo n 053/2022-Tomada de preço n 001/2022. Partes: Contratante: Prefeitu ra Municipal de Rio Negro - MS / Contratada: 2R Empreendimentos e Comércio Eireli - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra previsto na Cláusula Quarta, do Contrato Administrativo nº 053/2022, que tem por objeto a contrato a contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do Centro de Saúde José de Souza Brandão com acréscimo de edificação de uma área total de 856,80 m² (Cobertura Metálica Pátio/Calçada), visando atender a Proposta N° 12144238000 121004, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, o prazo da execução de obra, previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n 053/2022, tendo em vista que o prazo para execução está vencendo no dia 30/ 03/2023.Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 056/2022. Funda mento Legal: Art.57, II c.c § 2º da lei federal nº 8.666/93. Assinantes: Contratante: Cleidimar da Silva Camargo-Prefeito Municipal / Contratada: Antônio João Azuaga Filho-Represente. Rio Negro - MS, 11 de Abril de 2023. Fabio da Silva Assunção/Presidente da CPL. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Morro da Garça, torna público a revogação da licitação - TP nº 01/2023 - Proc. 09/2023, de execução parcial da construção do prédio da Câmara, tendo em vista, a necessidade de retificação dos projetos e planilha orçamentaria. Praça São Sebastião, nº 424, Centro, Morro da Garça/MG, CEP: 39.248.000, e-mail [email protected] ou pelo fone (38) 3725-1121. FERNANDA VIEIRA DIAS Presidente da CPL INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 56/2023, Processo Licitatório n° 78/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 12/05/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos permanentes e materiais para fins fisioterapêuticos - Vol. I - de "A" a "C". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 27/04/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de abril de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 065/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de concretagem e polimento de piso sobre o solo para implantação da ciclovia e pavimentação do pátio da área de eventos do município de Alto Caparaó/MG. A sessão pública ocorrerá no dia 15/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato de Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 359.700/2023 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 17/04/2023, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG S U S T E N T A B I L I DA D E . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.038/2023. Processo: 049/2023. Contrato: 170/2023. O Município e HDL Logística Hospitalar LTDA, valor global: R$ 145.000,00; firmam registro de preços para aquisição de contraste radiológico e material (is) afins, para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do SUS atendidos através da Unidade de Pronto Atendimento Municipal - UPA 24 horas e a demanda da rede de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura 04/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.048/2023. Processo: 063/2023. Contrato: 193/2023. O Município e Sapo Saneamento Ambiental Projetos e Operações, valor global: R$ 144.000,00; firmam aquisição de inseticida para atender as atividades dos agentes de saúde do Setor de Vigilância Ambiental no combate de endemias no município de Araxá - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Assinatura 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de licitação 04.011/2023. Processo: 062/2023. Contrato: 160/2023. O Município e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, firmam aditamento ao contrato celebrado 03/04/2023, com prazo de vigência: 5 meses, com acréscimo de R$ 17.000,00 ao valor global contratado. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 03/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.075/2023 Processo 98/2023. O Município torna público aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender os diversos eventos, reuniões, seminários e campanhas desenvolvidas através das secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Educação, Ação Social e Governo através da Prefeitura municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 28/04/2023 a partir das 17:00 horas até 12/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/05/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.073/2023 Processo 96/2023. O Município torna público aquisição de material gráfico para atender as atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública nas campanhas de trânsito no ano de 2023. Acolhimento das propostas 28/04/2023 a partir das 17:00 horas até 12/05/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/05/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.077/2023 Processo 100/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição de materiais de pintura para manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 02/05/2023 a partir das 17:00 horas até 15/05/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/05/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.072/2023 Processo 95/2023. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de contenção de erosão, drenagem e pavimentação na rua Erminda Soares de Lourdes no bairro Tiradentes no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 28/04/2023 a partir das 17:00 horas até 12/05/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/05/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/04/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito