DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/05/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo de Licitação Nº 052/2023 A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 14.33/21, torna público fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de uma retroescavadeira nova - zero hora, tração 4x4, conforme convênio MAPA nº 938494/2022. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será realizado das 8h do dia 28/04/2023, às 07h30 do dia 12/05/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08h30 do dia 12/05/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura pelo link https://www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou na Sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: [email protected]. Argirita, 27 de abril de 2023. BEATRIZ PEREIRA XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE SUSPENSAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arinos, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, tendo como objeto: execução de pavimentação asfáltica em PMF, na travessia da barragem na sede do Município de Arinos/MG, foi declarado CANCELADO. Motivo: equívoco na planilha orçamentária. Maiores informações pelo telefone: (38) 3635-1281 no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Arinos, 27 de abril de 2023. DANIEL PEREIRA DE AQUINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo 0058/2023 Pregão Presencial 0007/2023 - Homologado em 27/04/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0058/2023, Pregão Presencial 0007/2023 - Empresas vencedoras: WALQUIRIA DIANA DUARTE - ME Adjudicado em 27/04/2023 Valor Total: R$ 308.850,00. Baependi, 27 de abril de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº54 Data: Data: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2024. Processo: 0058/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de brinquedos recreativos diversos, semelhantes as atividades de "Rua de Lazer", para integrar as ações de fortalecimento de vínculos, convivência, integração comunitária dentro dos programas da assistência social, de acordo com a legislação vigente.. Empresas Contratadas: WALQUIRIA DIANA DUARTE - ME Itens: 1-R$ 950,00; 2-R$ 800,00; 3-R$ 800,00; 4-R$ 1.200,00; 5-R$ 900,00; 6-R$ 1.000,00; 7-R$ 880,00; 8-R$ 1.100,00; 9-R$ 880,00; 10-R$ 1.300,00; 11-R$ 1.300,00; 12-R$ 400,00; 13-R$ 1.200,00; 14-R$ 800,00; 15- R$ 1.000,00;16-R$ 880,00;17-R$ 1,20;18-R$ 1,20;Valor Total: R$ 308.850,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃ PREGÃO ELETRÔNICO - SMOBI Nº 23/2023 - UASG: 984123 PROCESSO Nº 1-012.491/23-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE DO CONTRATO DE CONCESSÃO AJ 016/2016 E SEUS ANEXOS, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 E 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 16/05/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 16/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800-978-9001. Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP Por delegação Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 009/2023 LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira SUDECAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2023 Originados da realização do Processo Licitatório 020/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos e Eletrônicos em atendimento ao convênio de saída Nº 1271002872/2022 SECULT. Contratados: ATIVVA D. LTDA, BRUNO DO C. FERREIRA, ELETROMOVEIS E. EIRELI-ME, ELTEK D. DE INF. ELETR. IMP. EXP. LTDA, GO ATACADISTA LTDA, INOVAMAX TEL. LTDA, JOAO F. BRAULIO, KAISEN E. C. LTDA, SEVEN L. E. LTDA-ME e DIGITEC C. INF. EIRELI-ME. Valor das Atas de Registro de Preços, respectivamente: R$ 2.350,00; R$ 1.308,99; R$ 9.960,00; R$ 2.667,27; R$ 4.660,98; R$ 3.825,00; R$ 7.475,00; R$ 10.763,80; R$ 1.375,00; R$ 5.323,00. Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira oficial torna público o edital Retificado do P.L. 022/2023 - P.E 013/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BOCAIÚVA DOUTOR GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 11/05/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO EXTRATO DE CONTRATO TP 2/2023, Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a execução de obras de infraestrutura em diversas Ruas do Município de Bom Despacho, Contrato de Repasse nº 913505/2021/MDR/Caixa. Contrato nº 106/2023, firmado entre este Município e a empresa Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.268.374/0001-10, emitido em 20/4/23, no valor total de R$ 986.762,00. Vigência contratual de 20/4/23 a 20/11/23. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 036/2023, Modalidade Pregão Presencial Nº: 015/2023, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para locação de licença de uso de software integrado em gestão pública, treinamento, migração de base de dados, suporte técnico e devendo atender a todos as exigências do termo de referência. A abertura será dia 12/04/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 26 de abril de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PRC 129/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para á instalação de luminárias LED no Parque de Iluminação Pública do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 02/05/2023 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 15/05/2023 às 12h30min. Início da sessão de lances: Dia 15/05/2023 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PRC 130/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para aquisição de braços para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: Dia 02/05/2023 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 15/05/2023 às 14h00min. Início da sessão de lances: Dia 15/05/2023 às 14h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PRC 131/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas: dia 02/05/2023 às 10h00min. Abertura das propostas comerciais: Dia 15/05/2023 às 09h30min. Início da sessão de lances: Dia 15/05/2023 às 10h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito NAYLENE LORIANE DE LIMA FERRAZ RABELO Presidente da CPL