DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. CRISTIANO GERALDO DA SILVA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 107/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASX CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ 41.970.439/0001-24 PARA OBRA DA COBERTURA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 22 de abril de 2023 e término em 21 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 20/04/2023. José Henriques, Alonso Aparecido de Oliveira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 099/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 019/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DO MERCADO PRODUTOR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a supressão de itens no valor de R$ 2.604,78. O termo aditivo prorroga a vigência contratual por 04 (quatro) meses, sendo 24 de abril de 2023 e término em 18 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 24/04/2023. José Henriques, Pedro Paulo da Silva Ferreira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 099/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 019/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23, PARA REFORMA DO MERCADO PRODUTOR NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 19.394,34. O termo aditivo prorroga a vigência contratual por 04 (quatro) meses, sendo 24 de abril de 2023 e término em 18 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Data da assinatura: 24/04/2023. José Henriques, Pedro Paulo da Silva Ferreira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 87/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem motorista, para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 16 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 713.035,80 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 25 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Registro de Preços nº 47/2023 Processo Licitatório Nº 088/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais reagentes para atender ao Laboratório da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 17 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 402.146,58 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 25 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Registro de Preços nº 48/2023 Processo Licitatório Nº 089/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos para atender o Convênio n° 886000/2019 da Secretaria de Esportes da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 18 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 13.506,67 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], 26 de abril de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de Preços N° 49/2023 Processo Licitatório Nº 090/2023 UASG 984305Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais reagentes para atender ao Laboratório da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 24 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 118.743,60 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de abril de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Registro de Preços N° 50/2023 Processo Licitatório Nº 091/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 19 de maio de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 166.374,87 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de abril de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 92/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 18 de maio de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 092/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem na Rua Fortunato Ribeiro no Bairro Bandeirantes e Rua Domingos Vassalo no Bairro São Pedro na cidade de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 625.064,28 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de abril de 2023. JOSÉ HENRIQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DOE TERMO ADITIVO Contrato n° 084/2021, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 215/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias diversas do município de Cláudio/MG. Empresa, PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 39.349.504/0001-57. Objeto do Aditivo: acréscimo de 66,71% do valor (R$ 318.806,13) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Dispensa Eletrônica nº 01/2023. Nos termos do Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realização de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com peças inclusas, para atender o centro de especialidades odontológicas - CEO, até 31 de dezembro de 2023, na forma descrita no Termo de Referência. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado, das 9h00min às 15h00min. Conceição das Alagoas-MG, 27 de abril de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SUspensão do Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Processo Licitatório Administrativo nº 00091/2023, Pregão Eletrônico nº 00019/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos para as Escolas Municipais. Considerações e íntegra do documento no link: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8_ano2023.asp?pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 27 de abril de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMC/131/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas (CNPJ nº. 06.115.116/0001-52). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 914.906,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022, Proc. Licitatório nº 028/2022, Tomada de Preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, execução da fase final de construção do posto de saúde no distrito de Ferruginha, no município de Conselheiro Pena - MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação por 60 dias do prazo para execução de obra referente ao Contrato n° 043/2022. Empresa: Frankilin Carrijo Ferreira, CNPJ: 21.985.233/0001-60. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022, Proc. Licitatório nº 130/2022, Tomada de Preços n° 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia na execução das instalações finais no posto de saúde no distrito de Ferruginha, do município de Conselheiro Pena - MG. Objetivo: O presente termo tem por objetivo a prorrogação por 60 dias do prazo para execução de obra referente ao Contrato n° 0124/2022. Empresa: Frankilin Carrijo Ferreira, CNPJ: 21.985.233/0001-60. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico n° 021/2023 - Processo n° 049/2023. Objeto: Aquisição de maquina e equipamento agrícola, através de recurso próprio e convênio 937979/2022 MAPA e transferência especial investimento (SEGOV), com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente ao Contrato nº650/2023- Partes: Prefeitura de Coromandel e BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor global: R$840.000,00. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Processo n° 049/2023. Objeto: Aquisição de maquina e equipamento agrícola, através de recurso próprio e convênio 937979/2022 MAPA e transferência especial investimento (SEGOV), com reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI, em favor da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor global: R$840.000,00. Coromandel-MG, 24 de abril de 2023 FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito