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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 288

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800288 288 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 15/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 032/2023 - SRP - Processo n° 078/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de recargas de cilindro de oxigênio comum e medicinal e recarga de acetileno, com fornecimento de cilindros em comodato. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 15/05/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 33/2023 -SRP- Processo n° 079/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de recargas de gás GLP 13KG e 45KG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo de Compra n.° 051/2023 - Processo Licitatório n.º 017/2023 Objeto: aquisição de tendas e bolsas para tendas para serem utilizados nas ações de educação em saúde, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: AIALA SERVICE LTDA, referente aos itens 01 e 02, ao valor global de R$ 36.455,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas/MG torna público que fará realizar, às 09:00 de Sexta-feira, 12 de maio de 2023, em sua sede, à Rua Francisco Mota, nº45 - Centro - Couto Magalhães de Minas/MG, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023, processo 058/2023, tendo por objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos esportivos e utensílios domésticos, destinados a Unidade Sócio Assistencial de Couto de Magalhães de Minas, para estruturação da rede de serviços do SUAS, conforme programação nº 312010220210001 e 312010220200001, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (0XX38) 3533-1244 OU E-MAIL: [email protected] ou ainda no site da prefeitura http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/ onde o edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos NATANE TARCISIA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG - Torna público o Contrato nº 52 /2023- PAL 33/2023 - Tomada de Preço nº 03/2023. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Valor do Contrato: R$ 884.373,54. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos povoados de Cachoeira dos Amorins, Agua Limpa, Sesmarias, Campestre e Marimbi, mediante Termo de Convênio n. 938783/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município de Crucilândia e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com execução de limpeza do local, imprimação, pintura de ligação, aplicação do asfalto e drenagem, obedecendo as normas da ABNT e respeitando as características do local, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 33/2023 - - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos povoados de Cachoeira dos Amorins, Agua Limpa, Sesmarias, Campestre e Marimbi, mediante Termo de Convênio n. 938783/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o Município de Crucilândia e a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com execução de limpeza do local, imprimação, pintura de ligação, aplicação do asfalto e drenagem, obedecendo as normas da ABNT e respeitando as características do local, de conformidade com o constante no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, parte integrante do Edital. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92.Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Divino das Laranjeiras X Elite Construções e Empreendimentos Eireli. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, na sede do Município de Divino das Laranjeiras-MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 853056/2017, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras e nos termos do edital de licitação Tomada de Preços nº. 02/2019 e de seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. DATA: 30/01/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 30/04/2023 - Romilson Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº. 57/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - programa de urbanização, regularização e integração e assentamentos precários) participante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Habitação em Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: A & F Global Service Brasil Ltda. Divinópolis, 27 de abril de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2023 Processo Licitatório nº 53/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR1C e CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente para execução de faixa elevada para travessia de pedestres e ondulação transversal tipo a tipo b, a serem aplicados em ruas e avenidas pavimentadas do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 03/05/2023 às 14h:30min na sala de licitação do Município. A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 27 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 12/2023 - Tomada de Preços nº. 04/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 12/2023 - Tomada de Preços nº. 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura no Centro de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. Após abertura dos envelopes propostas, obteve-se o seguinte resultado: empresa PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda-ME apresentou proposta com valor de R$ 188.220,20 ; empresa Malta Construção e Incorporação apresentou proposta com valor de R$ 198.980,79; a empresa Construtora WBF Eireli apresentou proposta com valor de R$ 205.356,28; a empresa M.A.P. Engenharia Ltda apresentou proposta com valor de R$ 208.440,37; a empresa Construtora Ouro Minas Ltda ME apresentou proposta com valor de R$ 214.007,65 ; e a empresa Chart Engenharia Estratégica Ltda apresentou proposta com valor de R$ 223.088,33. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 067/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Modalidade Concorrência nº. 04/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 067/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL-120 - Complexo da Ferradura no Município de Divinópolis/MG. Participou do certame: Minascon Engenharia e Construções Ltda, a sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra- se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 13/2023 - Tomada de Preços nº. 05/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 13/2023 - Tomada de Preços nº. 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças no município de Divinópolis/MG. Após abertura dos envelopes propostas, obteve-se o seguinte resultado: empresa PS Martins Construções e Terraplanagem Ltda-ME apresentou proposta com valor de R$ 78.736,75; a empresa M.A.P. Engenharia Ltda apresentou proposta com valor de R$ 81.020,45; a empresa Ampla Engenharia e Comércio Eireli apresentou proposta com valor de R$ 81.722,50; a empresa Construtora WBF Eireli apresentou proposta com valor de R$ 85.948,74; a empresa Construtora Ouro Minas Ltda ME apresentou proposta com valor de R$ 86.711,02; e a empresa Solução Locações de Equipamentos Ltda apresentou proposta com o valor de R$ 95.286,83. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar Suspensão PE 14/2023, tendo por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assistente social, psicólogo, educador físico e dentista em atendimento a secretária municipal de saúde. Maiores informações poderão ser obtidos junto à CPL sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br - Dom Silvério, 27/04/2023. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, tona publico o EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023, contratação de empresa para execução de obras e serviços referente a reforma da UBS Orlando Dias Ferreira, em conformidade com a Resolução Estadual SES - MG 8.429/2022 e demais Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00001/2023.Abertura: 17/05/2023 Horário: 09H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Entre Folhas-MG, 27 de abril de 2023 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito