DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. Espera Feliz/MG, 27 de Abril de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 65/2023, DISPENSA nº 16/2023, para Contratação de Instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, funcionários do FUNDOPREI, contratados, comissionados, agentes políticos, aposentados e pensionistas da Administração direta e autárquica do Poder Executivo, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Município e empréstimos bancários a estes e aos servidores. Empresa Vencedora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o extrato de contrato nº 017/2023 referente ao Processo Nº 019/2023; Tomada de Preços Nº 001/2023; com objeto de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado; firmado com a empresa LOKTRAN - LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23, vencedora do processo em questão totalizando o valor de R$ 457.643,55 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); assinado no dia 03 de abril de 2023, o prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) meses contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem de início. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 27 de abril de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas: Caroline Disque da Silva - ME - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023; DNP Comércio e Acessórios Ltda - CONT R AT O ADMINISTRATIVO Nº 052/2023; Kabi Comercial Ltda - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023; MV Comércios de Equipamentos Tecnológico - EPP - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023; Ricardo Barbosa Lorena ME - CONTRATO ADMINISTR AT I V O Nº 055/2023; HCR Comercial Ltda - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 e Aires e Gonçalves Construtora Ltda ME - Contrato Administrativo nº 057/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MÓVEIS ESCOLARES, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG. Totalizando o valor de R$ 534.863,00 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais). Prazo: 31 de dezembro de 2023. Fronteira, 27 de abril de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Processo nº 76/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de carnes, embutidos e frios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura, educação, Esportes e Lazer e Saúde. A abertura dos envelopes será dia 12 de maio de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 27 de abril de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000034/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar- se-á: até às 09:00 do dia 11 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 11 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 20 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo Licitatório nº 120/2022 Destinado à Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da Construção dos Portais de Entrada do Município de Guanhães com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão de obra. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 18/05/2023 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderão ser solicitados pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 50/2018. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP nas modalidades (VCI I) e longa distância nacional (VCI 2 e VCI 3) ilimitada, compreendendo um total de 24 linhas telefônicas sob plano pós pago, conforme especificações constantes dos anexos que integram este edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 84/2018. 5º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 15,53%. Data da assinatura: 14.12.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 70/2021. OBJETO: Credenciamento de empresa para realização de procedimentos com finalidade de reabilitação oral, próteses dentárias totais/parciais, mandibular e/ou maxilar, conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Priorize Clínica Odontológica e Radiológica Ltda. CNPJ: 45.456.633/0001-47. Contrato nº 17/2022. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Nova vigência: 22.03.2024. Data da assinatura: 22.03.2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório: 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de concurso público (banca) de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de cargos de nível superior completo, de nível técnico completo, de nível médio completo, nível fundamental completo, nível fundamental incompleto e alfabetizado. Processo anulado sob nº 19/2023, PE 07/2023. ABERTURA: 15.05.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório: 25/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP-SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) com tecnologia 4 G e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora, além de serviços de SMS e acesso a internet ilimitados, com 20 GB de franquia. ABERTURA: 22.05.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 26 de abril de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório: 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público (banca) de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas, em cargos de nível superior completo, de nível técnico completo, de nível médio completo, de nível fundamental completo, nível fundamental incompleto e alfabetizado. Fundamentação legal: Art. 71, inciso III, § 2º da lei 14.133/2021. Motivo: Cadastro errado de horário na plataforma licitanet. O município de Guimarânia, torna público aos interessados que o processo acima citado foi anulado/revogado, Guimarânia/MG, 26 de abril de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 23/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 397 do dia 12//04/2023, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 6 do dia 11/04//2023, no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo V - Proposta de Preços, Onde lê-se: "Código do item: 51770", leia-se: "54456"; Onde lê-se "M²", leia-se: "M³; Onde se lê: "Abertura: 02.05.2023", leia-se "Abertura: 16.05.2023". Guimarânia/MG, 26 de abril de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº. 041/2023 - Tomada de Preços N.º 06/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas Contrato de Repasse OGU MDR 921798/2021 - Operação 1078074-46, Contrato de Repasse OGU MDR 911461/2021 - Operação 1076176-96. Contratado: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA inscrita no CNPJ 05.401.407/0001-44. Valor R$ 1.790.193,29 (Hum milhão setecentos e noventa mil, cento e noventa e três reais e vinte e nove centavos). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga-MG, 26 de abril de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito