DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800290 290 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Contratada: Toro Construtora LTDA, CNPJ nº 41.805.715/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de remanescente de obra de construção de uma unidade de educação infantil com projeto padrão tipo 2, desenvolvido para o programa pró-infância. Valor do contrato: R$ 1.809.294,71 (Um milhão, oitocentos e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 14/04/2023. Fichas orçamentárias: 336 e 337. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna pública a Alteração do edital do processo licitatório nº 55/2023, tomada de preço nº 07/2023. Objeto: contratação de empresa para construção da UBS José Augusto Guimarães, no município de Igaratinga - MG. Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone 37 3246-1134. Igaratinga, 27 de abril de 2023 LETÍCIA GOMES LARA Pregoeira-PCL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público que os preços registrados para Fornecimento de LANCHES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 22/12/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 23/12/2022, Diário Oficial da União, no dia 26/12/2022 e Jornal Diário do Aço, no dia 23/12/2022, sofreram as seguintes alterações: Itens 5 e 6 (cota e ampla concorrência) - LANCHE MÉDIO - de R$ 9,40 para R$ 12,40. Itens 7 e 8 (cota e ampla concorrência) - LANCHE COMPLETO - de R$ 14,00 para R$ 18,48. Itens 15 e 16 (cota e ampla concorrência) - BUFFET SIMPLES SEM SERVIÇO DE ATENDIMENTO - de R$ 14,00 para R$ 18,48. Itens 17 e 18 (cota e ampla concorrência) - BUFFET MÉDIO SEM SERVIÇO DE ATENDIMENTO - de R$ 9,50 para R$ 12,54. Itens 25 e 26 (cota e ampla concorrência) - BUFFET COMPLETO - de R$ 23,00 para R$ 30,36, Termo de Aditamento n.º 001/2023 da Ata n.º 001/2022 - ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME. O preço estará vigente a partir desta data. Os demais itens permanecem inalterados. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239. Em 27 de abril de 2023 MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário M. de Administração LUCAS BRUM DA SILVA Secretário M. de Dados DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo CLEBER DE FARIA SILVA Secretário M. de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO, Secretária M. Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretário M. de Assistência Social MACIEL PEREIRA RODRIGUES Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chege de Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - SRP Processo Administrativo nº 57/2023 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos De Serviços De Saúde Dos Grupos A, B E E Gerados Nas Unidades De Saúde Do Município De Ipiaçu/MG, o certame será realizado no dia 09 de maio de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu-MG, 27 de abril de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 205/2022 Processo PMI/SMA/SUCON n° 379/2022 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Santana, nº 146, Bairro Penha, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 11/05/2023 às 09:00h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 27 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 49/2023 Processo PMI/SMA/SUCON n° 113/2023 Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte. Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para serviços de reparo da lona de cobertura da concha acústica, anfiteatro Norberto Honório Martins, no município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 11/05/2023 às 15h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h Itabira, 27 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 206/2022 Processo PMI/SMA/SUCON N° 381/2022 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Dr. Alexandre Drummond, nº 237, Centro, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 11/05/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Menu: Transparência Licitações Editais de Serviços), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h Itabira, 27 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1/2023 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de Itabira - MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020, Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015 do Ministério da Educação e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE para período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 22/05/2023 às 10 horas no Setor de Protocolo Geral, situado à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 22/05/2023 às 14 horas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.itabira.mg.gov.br (Menu: Licitação - Editais de Aquisição) a partir do dia 28/04/2023, e na Diretoria de Compras, email [email protected]. Telefones: (31) 3839- 2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 12 às 18 horas. Itabira, 27 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 12/05/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 021/2023 - objeto: aquisição de patrulha mecanizada. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 26 de abril de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 15/05/2023, às 08:30 horas a Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pré moldado de concreto nas ruas nestor saraiva, rua aurea machado e rua santo antônio, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 26 de abril de 2023. GUILHERME SOARES PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação