DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800291 291 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais e prestação de outros serviços financeiros. Contrato MO 33360 028. Embasamento legal: Art 24, Inc VIII da Lei 8.666/93. Contratada: Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 581.000,00. Itanhandu / MG. Vigência: 60 meses. Data: 19/04/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 013/2023 - Pregão Eletrônico 07/2023. Objeto: Reajuste do preço do item: 62 - Feijão Carioquinha tipo 1, Pct 1kg, passando para R$ 10,80. Partes: Município de Itanhandu e Supermercado Boa Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Data: 24/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021 - Objeto: Prorrogação do contrato até 30/06/2023. Partes: Município de Itanhandu e Progressão Construções e Consultoria Eireli, CNPJ: 29.183.206/0001-86. Caraguatatuba/SP. Data: 26/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço 004/2023 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução da obra de revitalização do campo de futebol do Guadalupe - Os recursos necessários são provenientes de uma transferência especial da união. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/05/2023 às 09h00min. Cópias do Edital PAL Nº.1723/2023 - Tomada de Preço Nº. 004/2023. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157/ 1419 e no email: [email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Em 26 de abril de 2023 CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 054/2023, Objeto: Recomposição Asfáltica - Tapa Buracos, Recursos: Próprios - Data: 15/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Pregão Eletrônico Nº 055/2023, Objeto: Aquisição de Cal e Cimento, Recursos: Próprios - Data: 16/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Pregão Eletrônico Nº 056/2023, Objeto: Locação de Brinquedos Diversos, Recursos: Próprios - Data: 17/maio/2023, Horário: 09h00min (nove horas); TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tomada de Preços Nº 005/2023, Objeto: Reforma do CRAS do Buritis, Recursos: Próprios/SMS - Data: 18/maio/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos); Ituiutaba - MG, 27 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Serviços de Manutenção, Limpeza da Fonte da Praça Cônego Ângelo, Recursos: Próprio - Empresa Vencedora: Cleber de Paiva Silva 05617658638, CNPJ: 21.524.708/0001-11, Valor: R$ 29.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção - SMTTM, Recursos: Vinculado - Empresas Vencedoras: M G Alvarenga Ltda., CNPJ: 35.072.779/0001-35, Valor: R$ 5.225,00; Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda., CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$ 30.843,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG, 27 de abril de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Nº 105/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de maio de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 105/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 22/2023, para aquisição do inseticida malathion 100 EC no intuito de ser utilizado para combate ao mosquito aedes aegypti, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 27 de abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Proc. 0033/23 - Inex. 004/23 - Edital 0017/23 Objeto: credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas e cirurgias em urologia, para atender as necessidades da Fundação em. Início dos CREDENCIAMENTOS : 03/05/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 05/05/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 055/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, na plataforma https://licitar.digital/. Objeto: Aquisição de Motocicleta que deverá ser utilizado para transporte de equipe do setor de vigilância epidemiológica, para o fortalecimento das ações de prevenção e promoção da Vigilância Epidemiológica de acordo com a Resolução SES/MG n° 7.733, de 22 de setembro de 2021 que institui as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro aos municípios para auxiliar no enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) do município de José Gonçalves de Minas/MG, tipo menor preço por item no dia 16/05/2023 às 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o Edital, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Pregão Eletrônico nº 2/2023, publicado no DOU no dia 27/04/2023, Pág. 278, Seção 3 - Onde se lê: www.portaldecompraspublicas.com.br - Leia- se: https://licitar.digital/. Todos os demais termos permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - SS Processo n.º 19.740/2022 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame referente à Tomada de Preços n.º 015/2022 - SS. Juiz de Fora, 27 de abril de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - SS OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para as Obras de Construção da UBS Manoel Honório - DATA: 06/06/2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 28.04.2023. Juiz de Fora, 27 de abril de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PRC 094/2023 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Aquisição de moveis, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, através de emenda parlamentar nº 202038100005, programação SIGTV nº 313690020200001. REALIZAÇÃO: 15/05/2023, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 27 de Abril de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 056/2023, Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, com objetivo da expansão da Avenida Manoel Soares- Trecho 02 - Lagoa Formosa -MG, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços no valor de R$392.565,30 (Trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Processo licitatório 052/2023. Tomada de Preços 005/2023. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2024