DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo licitatório 051/2023. Tomada de Preços 004/2023. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 053/2023, Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, da rua Adolfo Lourenço Carneiro, bairro Nossa Senhora do Rosário - com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços no valor de R$712.354,38 (Setecentos e doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Processo licitatório 049/2023. Tomada de Preços 002/2023. Vigência 10/04/2023 a 10/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO RATIFICAÇÃO. PROC. 011/2023 CREDENCIAMENTO nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE nº 002/2023 - Contratação de profissionais médicos plantonistas em escala de 12 horas e feriados para prestação de serviços médicos no atendimento a urgências e emergências no Município de Lagoa dos Patos/MG. Termo de Credenciamento 006/2023 - Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Thiago Cardoso, inscrita no CPF nº 095.725.536-58 p/ PREVMEDIC CARDOSO LTDA - CNPJ 45.280.259/0001-71 - valor total de R$ 513.335,20 (quinhentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) -26/04/2023 - Vigência: 12 meses (26/04/2024). Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Mercês/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 042/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023, modo Aberto, para aquisição de materiais e execução de serviços para realização de base e demais serviços para atender à demanda do setor de obras e serviços urbanos, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 09 (nove) horas do dia 11/05/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília-DF. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 27 de abril de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Mesquita/MG por meio da Pregoeira Oficial Vanderlânia Barbosa Pacheco, Visto do Processo Licitatório 045/2023 modalidade Pregão Presencial nº 21/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de veículo km fabricação 2022/2023, conforme especificações detalhadas no termo de referência em atendimento a várias secretarias municipais, que o edital do certame sofreu alterações sendo que a data de abertura das propostas será no dia 12/05/2023, nos termos do art. 21, § 4º da Lei 8666/93. Mais informações podem ser adquiridas pelo e-mail [email protected] Mesquita/MG, 27 de Abril 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 27 de abril de 2023, página 279, Seção 3 do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 013/2023, onde se lê: Pregão Presencial nº 030/2023, Processo Licitatório nº 013/2023, leia-se: Pregão Presencial nº 013/2023, Processo Licitatório nº 030/2023. Demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO dos Extratos de ratificação do PP nº 052/2023, obj. cont. pes. jur. esp. prest. serv. transp. alunos rede mun. 2023, PUBLICADO NO JORNAL DOU NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 279, passando vig. seg. for.: ONDE SE LÊ: abert. às 08:30 h. do dia 05/05/2023. LEIA-SE: 08:30 h. do dia 11/05/2023. AS DEMAIS COND. DO EDITAL PERM. INALTER. Minas Novas/MG, 27 de Abril de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número de Contrato:034/2021. - Nº Processo: 026/2021. - Pregão P.E. 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Click Telecomunicação Ltda Me, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 10.682.477/0001-58. - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Internet Banda Larga/Fibra Óptica Por Meio De Um Provedor De Acesso A Rede De Dados, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri E As Demais Secretarias Que Compõem A Esfera Administrativa Municipal.O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2023, às 09:00 horas, licitação, objetivando o registro de preço para aquisição de forma parcelada, de acordo com a necessidade, de combustíveis para os veículos, equipamentos e máquinas da frota municipal. Recurso: Próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura, ou pelo telefone (32) 3426-1288. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login Bolsa Nacional de Compras - BNC, ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 27 de abril de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 10/2023 - Processo nº 55/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Pholhas e Banda Aquarius para a Realização de Show Artístico no Evento "Aniversário da Casa da Cultura" a Ser Promovido no dia 29 de Abril de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001- 78, e: Empresas: Orion Produções e Eventos Artísticos Ltda, CNPJ: 18.035.987/0001-45. Valor: R$ 39.000,00. Contrato n° 98/2023. E; Leonardo Rosa Leite - ME, CNPJ: 23.143.003/0001-80. Valor: R$ 2.500,00. Contrato n° 99/2023. Valor Global: R$ 41.500,00. Vigência: 31/12/2023. Data: 25/04/2023. Habilitação em 25/04/2023. Ratificação em 25/04/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº. 09/2023 - Processo nº 46/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação do Palestrante Haroldo Dutra Dias para a Realização de palestra, a ser ministrada no dia 25 de Maio de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso II e Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: HDD Desenvolvimento Pessoal Ltda - EPP, CNPJ: 34.517.927/0001-15. Valor: R$ 29.500,00. Contrato n° 100/2023. Vigência: 31/12/2023. Data: 27/04/2023. Habilitação em 27/04/2023. Ratificação em 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 7º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme correção monetária de acordo com índice do INCC-M, sendo no percentual de 6,37285% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 176.533,69. Data: 12/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA: 07/2022. 2º T.A ao Contrato: 83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor do Contrato 83/2022, concedendo o acréscimo de 11,11%. O valor mensal passa a ser de R$ 5.000,00. Data: 03/04/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 15 de maio de 2023, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 04/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 26/04/2023. Monte Carmelo, 26 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo nº 37/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 37/2023, modalidade Pregão SRP nº 19/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: DM Logística Hospitalar Ltda; ILG Comercial Eireli; TS Farma Distribuidora Eireli; Comercial Cirúrgica Rioclaense - MG; Pouso Farma Hospitalar Ltda; Novasul Comercio De Produtos Hospitalares Ltda; Alphamed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli; Life Center Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; W. Araújo Distribuidora De Medicamentos Eireli; UP Distribuidora Ltda; Alfalagos Ltda; Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; BH Farma Comercio Ltda; Acácia Comercio de Medicamentos Eireli; Drogafonte Ltda; Nutriminas Comercio De Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME; Nova Medicamentos Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; 3MED Distribuidora De Medicamentos Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Sirio Pharma Eireli; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda; Habitabr Distribuidora Ltda; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53; Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli. Data: 14/04/2023. Monte Carmelo, 14 de abril de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda