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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 293

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800293 293 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo nº 37/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 37/2023, modalidade Pregão SRP nº 19/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: DM Logística Hospitalar Ltda; ILG Comercial Eireli; TS Farma Distribuidora Eireli; Comercial Cirúrgica Rioclaense - MG; Pouso Farma Hospitalar Ltda; Novasul Comercio De Produtos Hospitalares Ltda; Alphamed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos; Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Eireli; Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli; Life Center Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda; W. Araújo Distribuidora De Medicamentos Eireli; UP Distribuidora Ltda; Alfalagos Ltda; Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; BH Farma Comercio Ltda; Acácia Comercio de Medicamentos Eireli; Drogafonte Ltda; Nutriminas Comercio De Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME; Nova Medicamentos Ltda; Inovamed Hospitalar Ltda; 3MED Distribuidora De Medicamentos Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Sirio Pharma Eireli; MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda; Habitabr Distribuidora Ltda; Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda; Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53; Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli. Data: 14/04/2023. Monte Carmelo, 14 de abril de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 19/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 37/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 38/2023: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63; Valor: R$ 1.333.758,73. Ata RP n° 39/2023: ILG Comercial Eireli, CNPJ: 20.657.155/0001-02; Valor: R$ 720.854,80. Ata RP n° 40/2023: TS Farma Distribuidora Eireli, CNPJ: 21.189.554/0001-59; Valor: R$ 1.044.879,12. Ata RP n° 41/2023: Comercial Cirúrgica Rioclaense - MG, CNPJ: 67.729.178/0002-20; Valor: R$ 456.007,50. Ata RP n° 42/2023: Pouso Farma Hospitalar Ltda, CNPJ 18.519.219/0001-67; Valor: 346.789,05. Ata RP n° 43/2023: Novasul Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84; Valor: R$ 145.988,20. Ata RP n° 44/2023: Alphamed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.351.642/0001-57; Valor: R$ 76.800,00. Ata RP n° 45/2023: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40; Valor: R$ 378.082,50. Ata RP n° 46/2023: L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 35.250.918/0001-73; Valor: R$ 559.459,00. Ata RP n° 47/2023: Rio Farma Distribuidora De Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.484.451/0001-00; Valor: R$ 90.750,00. Ata RP n° 48/2023: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli, CNPJ: 25.279.552/0001-01; Valor: R$ 353.081,55. Ata RP n° 49/2023: Life Center Comercio e Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.227.039/0001-16; Valor: R$ 65.349,00. Ata RP n° 50/2023: W. Araújo Distribuidora De Medicamentos Eireli, CNPJ: 37.844.754/0001-38; Valor: R$ 162.415,98. Ata RP n° 51/2023: UP Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.152.616/0001-53; Valor: R$ 182.140,00. Ata RP n° 52/2023: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14; Valor: R$ 512.085,60. Ata RP n° 53/2023: Send Pharma Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 47.783.547/0001-74; Valor: R$ 564.615,00. Ata RP n° 54/2023: BH Farma Comercio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26; Valor: R$ 129.555,00. Ata RP n° 55/2023: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 582.334,50. Ata RP n° 56/2023: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26; Valor: R$ 98.752,50. Ata RP n° 57/2023: Nutriminas Comercio de Nutrições Dietéticas e Mat. Hosp. Ltda - ME, CNPJ: 22.218.845/0001-90; Valor: R$ 3.770,00. Ata RP n° 58/2023: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.365.113/0001-78; Valor: R$ 35.748,00. Ata RP n° 59/2023: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02; Valor: R$ 273.084,00. Ata RP n° 60/2023: 3MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 29.043.834/0001-66; Valor: R$ 85.617,20. Ata RP n° 61/2023: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51; Valor: R$ 357.907,50. Ata RP n° 62/2023: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Valor: R$ 101.563,50. Ata RP n° 63/2023: Sirio Pharma Eireli, CNPJ: 31.495.759/0001-16; Valor: R$ 35.357,50. Ata RP n° 64/2023: MG2 Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ: 47.893.919/0001-15; Valor: R$ 90.845,00. Ata RP n° 65/2023: Habitabr Distribuidora Ltda, CNPJ: 18.033.901/0001-45; Valor: R$ 36.750,00. Ata RP n° 66/2023: Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 34.772.843/0001-28; Valor: R$ 288.986,50. Ata RP n° 67/2023: Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53; Valor: R$ 363.262,50. Ata RP n° 68/2023: Exemplarmed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda EPP, 23.312.871/0001-46; Valor: R$ 139.140,00. Ata RP n° 69/2023: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares - Eireli, CNPJ: 23.228.076/0001-74; Valor: R$ 117.630,00. Data: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2022 Extrato Nº 95-2023 Processo N° 732/2022 Aquisição de móveis, utensílios de uso doméstico e equipamentos eletrônicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 02/02/2023. Vencedores: ARGOS LTDA :R$ 1.217,94 NS MOVEIS LTDA R$: 46.947,00 Montes Claros-MG, 27 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2022 Extrato Nº 94-2023 - Processo N° 568/2022 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. - Processo Homologado em: 10/012023. Vencedores: BH LABORATÓRIOS LTDA - EPP :R$ 44.800,00 ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI R$: 10.950,00 MEDSUPLLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDAS R$: 4.266,00 Montes Claros-MG, 27 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Extrato Nº 78/2023 O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 024/2023- pregão eletrônico 010/2023 - registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg. processo homologado em 03/04/2023,detentor da ata: GRAFICA SANTA RITA DE CORAÇÃO DE JESUS LTDA CNPJ: 05.562.748/0001-00 - Valor Global R$ 1.915.922,50 - Assinatura da Ata em 17/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 024/2023- pregão eletrônico 010/2023 - registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg. processo homologado em 03/04/2023,detentor da ata: AMAZONAS COM. DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME CNPJ: 11.383.230/0001-01 - Valor Global R$ 205.649,35 - Assinatura da Ata em 17/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo 024/2023- pregão eletrônico 010/2023 - registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg. processo homologado em 03/04/2023,detentor da ata: RCPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 30.843.884/0001-07 - Valor Global R$ 27.596,00 - Assinatura da Ata em 17/04/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 27 de abril de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo nº 035/2023. Torna público, que às 08h30min, dia 17/05/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche Municipal, na Rua Regino Pereira Leite, s/n, Morro da Garça/MG, Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 27 de abril de 2023 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviços em atendimento ao programa esporte e lazer na cidade - PELC. Prazo do credenciamento: A partir do dia 25/05/2023 a 24/05/2024, protocolando documentação no Setor de Licitação, horário de 08:00 às 11:00 horas e 13:30 às 17:00 horas, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 27 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG, torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Licitatório nº 019/2023, que tem por objeto a aquisição de patrulha mecanizada, contendo 01 (um) Trator Agrícola de Pneus, 0Km, tração em 04 rodas, potência mínima de 80CV e 01 (uma) Grade Aradora com Controle Remoto, com 14 discos de 28 polegadas, nos termos e disposições contidas no TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 915249/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 530431/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutum, MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital, teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa YANMAQ MAQUINAS SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.554.409/0002-90, com a proposta classificada no valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), referente ao item 1 e empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70, com a proposta classificada no valor global de R$ 29.970,00 (vinte e nove mil e novecentos e setenta reais), referente ao item 2. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TERMO DE ALTERAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e aos princípios previstos no Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 3º da Lei 8.666/93; resolve: Alterar o Edital De Licitação nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Registro De Preço nº 008/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição de maquinas e equipamentos (caminhões) visando o resultado de melhoria das estradas vicinais, buscando o resultado de melhoria dos setores (comunidades rurais) com escoamento dos produtos atendendo mais de 200 produtores rurais diretos e quase 2000 mil empregos indiretos, com melhoria da infraestrutura, conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 938293/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Naque/MG, para todos os efeitos legais de acordo com o princípio da autotutela em que a administração pública pode rever seus atos administrativos. As alterações estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, guia licitações (www.naque.mg.gov.br), tendo sido redesignada a data da sessão pública para o dia 12/05/2023 às 13h15min, com credenciamento das empresas interessadas e posterior abertura dos envelopes. Naque-MG, 26 de abril de 2023 DELANO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA Pregoeiro