DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:h00mim do dia 12/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/05/2023. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3675-8010 Natalândia/MG, 26 de Abril de 2023 ÉRICA CRISTINA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Torna Público o aviso de licitação, referente ao Pregão Presencial Nº. 006/2023, objetivando Aquisição parcelada de kits de enxoval para recém-nascido (kits natalidade), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Porteirinha/MG - Credenciamento: 11/05/2023 às 09h00min, Abertura 11/05/2023 às 09h15min. Interessados manter contato: (38) 3220-9961 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG- 27/04/2029. Nova Porteirinha-MG, 27 de Abril de 2023. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 037/2023 Torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde classificados no grupo A (Infectante), B (Químico), e E (perfurocortante) e todos os seus subgrupos, conforme termo de referencia. A abertura da proposta será no dia 15/05/2023 às 13:00h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 27 de abril de 2023. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 51/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 11/05/2023 às 09h00min. Edital Disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Novorizonte/MG, 27 de abril de 2023 ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório N° 027/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículos 0 (zero) km para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 11/05/2023 às 07:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Processo Licitatório N° 034/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet via fibra ótica a serem distribuídos por meio de painel wi-fi de livre acesso para atender as necessidades da população de diversas comunidades rurais e zona urbana de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 11/05/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 Processo Licitatório N° 026/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Motocicletas 0 (zero) km para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 11/05/2023 às 12:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório n° 031/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 0 (zero) km para atender as necessidades do Município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 12/05/2023 às 09:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de Aditivos, Óleos e Lubrificantes para a manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº052/2023, empresa: Maximo Peças E Produtos Ltda EPP, valor: R$2.310,00. Ata de Registro de Preços nº053/2023, empresa: José Roberto Barbosa EIRELI ME, valor: R$182.648,00. Ata de Registro de Preços nº054/2023, empresa: Madimba Empreendimentos LTDA, valor: R$ 16.224,00. Ata de Registro de Preços nº055/2023, empresa: Lube Pack Comercial LTDA, valor: R$ 13.961,00. Data das Assinaturas: 25/04/2023 - Vigências: 25/04/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna pública a Concorrência nº 001/2023, Processo Licitatório n.º 068/2023 cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: O objeto da presente licitação é a delegação, sob regime de concessão, pelo período de 5 (cinco) anos, renováveis por interesse das partes, com autorização prévia da Câmara Municipal, conforme artigo 14 da Lei n.º 2716/21, das vagas de estacionamento em vias, áreas e logradouros públicos do município, para o controle da rotatividade de veículos mediante uso remunerado do espaço público, para prestação de serviços de adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles eletrônicos por meio de aplicativo para smartphone, para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 29/05/2023 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em, 27 de abril de 2023. PAULO JOSÉ DE MIRANDA Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Inicio do certame dia 15/05/2023 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 120/122-v, Despacho de Conformidade às fls. 126/128, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 072/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de canalização de córrego em gabião, localizado à avenida Otto Krakauer, bairro Santa Casa, ao vencedor do certame a empresa BLACK ENGENHARIA LTDA. Em, 19 de abril de 2023. . CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras Habitação e Serviços Urbanos. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº. 002/2019 - O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que o Credenciamento nº 002/2019 no qual procede-se a Retificação, justifica-se a Retificação n. 2, relativa ao Segundo Memorial Descritivo e a Minuta Contratual, aplicável aos Hospitais e Clínicas Médicas interessadas a habilitar-se no do Edital do Credenciamento n. 002/2019 para atender a Assistência Médica dos Servidores Municipais e seus dependentes, em razão de ERRO MATERIAL constante nas tabelas do Anexo que acompanham o Edital, que, equivocadamente considerou valores não mais praticados no mercado, devido à atualizações ocorridas periodicamente. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Passos, 25 de abril de 2023. THAMARA APARECIDA DA SILVA MELO CATANHA Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Extrato do Processo 045/2023 Pregão Eletrônico 026/2023 A P.M. de Paulistas- MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de topografo, eletricista, encanador, marceneiro de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG data de entrega das propostas partir do dia 28 de abril de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 12 de maio de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 27 de abril de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito