DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 117/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Novo milênio Produtos e Serviços Ltda. Valor: R$ 148.150,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br ARP Nº 118/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Rodrigo Antonio dos Santos 88010961604. Valor: R$ 432.833,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 12/05/2023 às 9h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2023, cujo objeto é a aquisição de artefatos de concreto. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 11/05/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a aquisição de produtos de pedreira. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 27 de abril de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 006/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EJA no município De SANTA RITA do Sapucaí / MG. Vigência dos Contratos: 26/04/2023 a 31/12/2023. Contrato N.º 3624/2023 - Contratada: HELCIO FERNANDES MENDES LTDA. Valor: R$ 71.548,40 Contrato N.º 3625/2023 - Contratada: IBRAHIM KALLAS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Valor: R$ 108.861,84. Contrato N.º 3626/2023 - Contratada: M & A TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME. Valor: R$ 56.265,08. Valor Global do Processo: R$ 236.675,32. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 058/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, Registro de Preços N.º 033/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 18 de Maio de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL PARA ACUPUNTURA E AURICULOTERAPIA para serem utilizados nos atendimentos aos pacientes nas Práticas Integrativas E Complementares À Saúde - PICS, no centro de referência viva bem. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 27 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Tornamos pública a alteração do número de contrato do Processo Licitatório PRC N.º 045/2023 - DISPENSA Nº. 010 /2023, cujo objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 931, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. José Carlos Cardoso Marques, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do Almoxarifado Central I. Fica alterado o número do contrato para Nº. 3619/2023. Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO Tornamos pública a alteração do número de contrato do Processo Licitatório PRC N.º 046/2023 - DISPENSA Nº. 011 /2023, cujo objeto é a locação do imóvel situado a Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 925-B, Ozório Machado, nesta cidade, de propriedade do Sr. José Carlos Cardoso Marques, destinado à instalação e uso com fins não residenciais para funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL II. Fica alterado o número do contrato para Nº. 3620/2023. Santa Rita do Sapucaí- MG, 26 de Abril de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 018/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 035/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades das secretarias solicitantes no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 26/04/2023 a 25/04/2024. Registrada: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 269.900,00 Registrada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA. Valor: R$ 452.000,00 Registrada: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 506.000,00 Valor Global do Processo: R$ 1.227.900,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 090/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico. Abertura dia 11/05/2023 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 017/2022, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 017/2022, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais e farão parte das obras de drenagem pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pelo valor global de R$287.367,75 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para qual ADJUDICO o objeto. Em 27 de abril de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de workstation completa, computadores completos, monitores, tv de led, moldura touch para tv e outros, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referências, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Em virtude de questionamentos e impugnações apresentados, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 02/05/2023 às 09h30min. Em 27 de abril de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Abertura dia 05/06/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 27 de abril de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura de 8 cm, a serem executadas na estrada da Cachoeira, na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 06/06/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 27 de abril de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.303.248/0001-97, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 143/2022 nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 28/04/2023 a 28/04/2024, no site www.licitardigital.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o Credenciamento Nº. 001/2023, Processo Licitatório n° 30/2023, Inexigibilidade n° 005/2023, para Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos especialista nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria e Neurologia, para atendimento da população do município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 27 de Abril de 2023. JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL