DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 27 de abril de 2023 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO do Processo de Inexigibilidade de Licitação Com Base No Inciso III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023, RATIFICA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA EYSHILA, ATRAVÉS DA EMPRESA ADORE EVENTOS LTDA, a se realizar no dia 27 de julho de 2023 na comemoração do 27º Aniversário da Cidade de São Félix de Minas/MG, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). São Félix de Minas/MG, 27 de abril de 2023 MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preço 06/2023 - Processo Licitatório Nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e manutenção da Praça do CAIC - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 18/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E- mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preço 07/2023 - Processo Licitatório Nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de reforma da Quadra do Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 32/2021 e Resolução SEGOV Nº 21/2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 19/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preço 08/2023 - Processo Licitatório Nº 051/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Travessão no Município de São Francisco/ MG - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 22/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tomada de Preço 09/2023 - Processo Licitatório Nº 052/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução da construção da Praça do Angical no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 21/2022, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 23/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 27 de abril de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2.023 - para RECAPEAMENTO DE RUAS NA ZONA URBANA-BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, com recurso proveniente do CONTRATO DE REPASSE nº. 923298/2021 do MDR/CAIXA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , conforme cláusula 1ª do Edital. Os envelopes contendo "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 08h30m do dia 17/05/2.023, horário e local no qual o Presidente da CPL e demais membros designados darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0900 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº29/22 - P.L. nº023/22 - T.P. nº03/22. Contratada: CONTASS SISTEMAS PÚBLICOS LTDA. Obj.: Suporte técnicos, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, treinamento, operação assistida e análise de performance relativos ao e-cidade (software livre sobre licença GLP). Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 meses, qual seja 21/04/2023 até 20/04/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Torna público Homologação e Adjudicação Processo Licitatório N.º 035/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços N.º 005/2023. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais médico hospitalar para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município de Serranópolis de Minas, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência e seus anexos. Contratadas: Cirurgica João Médico Hospitalares Ltda Eireli - CNPJ: 64.440.688/0001-03 - R$ 96.750,00 (Noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais) - Distribuidora Farmaceutica Aguiar e Santos Ltda - CNPJ: 19.459.382/0001-44 - R$ 15.342,55 (Quinze mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) - Distribuidora Norte Alimentos Ltda - CNPJ: 47.888.974/0001- 17 - R$ 79.963,50 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) - K. J. K. D. Mendes Distribuidora ME - CNPJ: 36.104.318/0001-60 - R$ 26.175,00 (Vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais) - Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda ME - CNPJ: 26.788.983/0001-66 - R$ 203.236,00 (Duzentos e três mil, duzentos e trinta e seis reais) - Nelson Leite Ferreira ME - CNPJ: 13.345.635/0001-72 - R$ 265.768,45 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) - Sociedade Comercial Med Odonto Ltda - CNPJ: 28.203.813/0001-06 - R$ 56.508,41 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Serranópolis de Minas/MG, 27 de abril de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo n° 047/2023. Objeto: Aquisição de bens (eletrodomésticos e outros) para o Departamento Municipal de Assistência Social através dos recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 55901316700201901 referente à programação do SIGTV nº 316700420190001, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 15/05/2023 ás 09:30 horas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.licitardigital.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 27 de abril de 2023 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 00036/2022 Objeto: contratação de um sistema de comunicação banda larga para conexão da rede de dados para atender as necessidades da prefeitura municipal de tres corações.contrato: nº 00060/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x itacolomi comunicação ltda valor: r$ 227.999,94 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 00013/2023 Objeto: veículo 0km, ano/modelo no mínimo 2022/2023, tipo caminhão equipado com carroceria aberta para carga seca, a ser utilizado para transporte de cargas nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.contrato: nº 00063/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x deva veículos ltda.valor: r$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) o prazo deste contrato será de 06 (seis) meses.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 055/2023. OBJETO: Aquisição de kit para o Curso de Capacitação Profissional de Corte de Cabelo Masculino e Feminino a ser distribuído no Residencial Parque das Gemas para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Ec o n ô m i c a Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV-FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Três Marias, 4 de abril de 2023. ADAIR DIVINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 PROCESSO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Medicamentos Especiais. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 11/05/2023. Início da Sessão de Lances: 11/05/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas - MG, 27 de abril de 2023. MÁRCIO DE BRITO CARVALHO