DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 06/2023, inexigibilidade nº 10/2023, Processo Licitatório nº 069/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga/MG. Durante o Período do Dia 03/05/2023 até 03/07/2023, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (menor preço) A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço (menor preço) n°. 07/2023, Processo Licitatório nº 068/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria, consultoria, treinamentos e capacitações às equipes das secretarias de saúde, assistência social e cultura/turismo/esporte/lazer do município de Tumiritinga/MG, Data de Abertura: Dia 17/05/2023, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep: 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. NILSON GUIMARAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n.º 099/2023 - Tomada de Preço n.º 006/2023. O Município de Turvolândia, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que receberá até o dia 23 de Maio de 2023 às 10:00 hs, na sala de serviços de Protocolo Geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação acima mencionada, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de serviço de construção de cobertura em estrutura metálica na arquibancada do campo de futebol no Município de Turvolândia/MG. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, pelo e-mail [email protected] e pelo Site www.turvolandia.mg.gov.br. Turvolândia, 27 de Abril de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº. 097/2023 - Tomada de Preços nº. 005/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, seção 3, pág. 167. O Município de Turvolândia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, Onde se lê: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no Bairro Centro e Cotia no Município de Turvolândia/MG, Leia se: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação das vias urbanas, no Bairro Centro e Cotia no Município de Turvolândia/MG. O Edital completo e a Errata encontram se à disposição dos interessados no site: www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 27 de Abril de 2023 ADILSON MARCIANO DOMINGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O município de Ubá comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 31/2023, visando a aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobildiade Urbana, de conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos, assim como, no Convênio nº. 937658/2022 firmado entre o MAPA e o município de Ubá. A abertura iniciará no dia 12 de maio de 2023, às 13 horas, no Portal de Compras da Associação Mineira dos Municípios (https://ammlicita.org.br/). Ubá, 27 de abril de 2023 - Priscilla Alves Pinto - Pregoeira. Edital completo disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br e na plataforma da AMMlicita. Outras informações telefone (32)3301- 6109 - e-mail [email protected] UBÁ-MG, 27 de abril de 2023. PRISCILLA ALVES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. REVOGA a publicação referente ao Objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de comunicação social aos órgãos da administração direta e indireta do Município de União de Minas - MG. União de Minas, 26 de ABRIL De 2023 HELEM SILVIA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 045/2023- OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do ABASTECIMENTO de combustíveis (gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel comum e S10). Data: 11/05/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 035/2023 - OBJETO: Aquisição de 02 tratores agrícolas em atendimento ao Convenio/MAPA n° 937301/2022: Empresa homologada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Valor: 364.020,00; Data: 11/04/2023. Uruana de Minas-MG, 27 de abril de 2023 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 Processo 035/2023- Pregão Eletrônico nº 006/2023- OBJETO: Aquisição de 02 tratores agrícolas em atendimento ao Convenio/MAPA n° 937301/2022: Empresa homologada: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 01.563.351/0001-73 - Valor: 364.020,00; Data: 17/04/2023 - Vigência: 358 dias. Assinatura: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023 - PAC 007/2023 - Tomada de Preços 001/2023 - Com supedâneo no inciso I do artigo 58 da Lei nº 8.666/93, o presente Apostilamento visa corrigir o número da Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ n.º 07.329.219/0003-40) da filial da empresa ALFA IMOVEIS CONSTRUCOES LTDA na parte da Contratada, conforme informações constantes em sua Documentação de Habilitação e Proposta Comercial, apresentada e acostada aos autos do Processo Licitatório n.º 007/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023. Fica ratificado o contrato original em todas as suas demais cláusulas e condições. CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 007/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, com chip de segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados. Empresa Vencedora: Trivale Instituição de Pagamentos Ltda., CNPJ: 00.604.122/0001-97. Taxa homolagada: 0,00% com valor estimado total de R$ 56.749.179,02. Janaúba-MG, 27 de abril de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 004/2023 objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de fornecimento de material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, com o objetivo de oferecer subsídios para o trabalho em sala de aula em cumprimento a Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008, material didático de fortalecimento das habilidades socioemocionais, para os alunos e professores da Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), material didático de recomposição de aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, preparo do aluno para avaliações externas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, consolidação de práticas de leitura e produção textual e material de EJA - Educação de Jovens e Adultos contemplando o atendimento dos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Inicias e Anos Finais (1º ao 9º ano), além de formação para os professores e plataforma digital de ensino, em atendimento às demandas do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e dos municípios coparticipantes. Empresa Vencedora: Didatis Comercio e Serviços em Educação Eireli, CNPJ: 13.726.728/0001- 47. Valor homologado: R$ 80.627.126,40. Janaúba-MG, 27 de abril de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade - Processo Licitatório nº 002/2023 - O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV torna público a abertura de processo licitatório modalidade Inexigibilidade, para credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos de medicina veterinária para atendimento de zoonoses dos municípios consorciados. Data da vigência do credenciamento: 26/04/2023 a 25/04/2024. O Edital encontra-se disponível na sede do CISLAV, à Rua Geraldo Bertolucci, nº. 239, Bairro Monte Líbano I e no site: www.cislav.com. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou pelos telefones: (35)3821-3918; 3822-4797; 3821-5807. LAVRAS-MG 26 de abril de 2023 SÍLVIA APARECIDA OLEGÁRIO GABRIEL Presidente da Comissão de Contratação