DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800299 299 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 7/2023. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Bombas Hidráulicas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CICERO PEREIRA GOMES, CNPJ nº 45.145.353/0001-18. Contrato nº 097.2023.02.9.007, Valor Global: R$ 141.480,00. Vigência do Contrato: 17/04/2023 à 17/04/2024. Data Assinatura: 17/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Objeto: Construção de Uma Quadra de Areia e Ambiente para Eventos Sociais da Comunidade Vila Nova, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: H DE A MENDONÇA S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 17.539.314/0001-60. Contrato nº 104.2023.02.5.003, Valor Global: R$ 958.021,40. Vigência do Contrato: 11/04/2023 à 11/04/2024. Data Assinatura: 11/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Pregão Eletrônico Nº 9/2023. Objeto: Aquisição de água mineral e gás engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J I SANTOS SILVA DIST DE AGUA E GAS, CNPJ nº 36.090.995/0001-76. Contrato Nº 105.2023.02.9.009, Valor Global: R$ 142.500,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: J I SANTOS SILVA DIST DE AGUA E GAS, CNPJ nº 36.090.995/0001-76. Contrato Nº 106.2023.06.02.9.009, Valor Global: R$ 149.520,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J I SANTOS SILVA DIST DE AGUA E GAS, CNPJ nº 36.090.995/0001-76. Contrato N° 107.2023.07.9.009, Valor Global: R$ 69.380,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J I SANTOS SILVA DIST DE AGUA E GAS, CNPJ nº 36.090.995/0001-76. Contrato N° 108.2023.05.9.009, Valor Global: R$ 52.360,00. Vigência dos Contratos: 25/04/2023 à 25/04/2024. Data Assinatura: 25/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.018/2023 CONVITE Nº 5/2023. Parte: O Município de Afuá/ Prefeitura Municipal de Afuá e a empresa C. M BRITO - ME Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para A Reforma Da Praça Da Bíblia, No Município De Afuá. Valor R$ 108.406,11 (Vigência: 25/04/2023 à 25/05/2023. Ordenador de Despesa: Odimar Wanderley Salomão. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada na construção das passarelas em concreto armado das ruas Abílio Máximo, Manoel Florindo e rua do Ituí no Bairro Centro, AFUÁ/PARÁ. Abertura: 12/05/2023, às 09:00 horas na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA . ROSILEY CANELA DE MELO Presidente Da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de bilhetes de passagens em lancha ou barco para transporte de pessoal, destinados a atender as necessidades desta prefeitura, secretarias e fundos municipais, nos trechos de Afuá/Macapá e Macapá/Afuá. Abertura: 11/05/2023 às 09:00 horas. Afuá/PA, 27 de abril de 2023. MARCIO ANTONIO FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049.2023.02.7.005Contrato Administrativo 049.2023.02.7.005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA). CONTRATADA: R. F. DA SILVA, CNPJ: 24.505.516/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E ENGENHARIA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TECNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI 8.213/91 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 58, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.732 DE 11/12/1998. ASSESSORIA E ENVIO MENSAIS DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), vigência até 30 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA:30 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 5/2023. REQUISITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: R. F. DA SILVA, CNPJ: 24.505.516/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para elaboração do LTCAT - Laudo Tecnico das Condições Ambientais de Trabalho de acordo com a LEI 8.213/91 da Previdência Social no primeiro parágrafo do artigo 58, com redação dada pela LEI 9.732 DE 11/12/1998. Assessoria e envio mensais dos eventos de SST do Esocial (S- 2210, S-2220 E S-2240), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Alenquer- PA, suas secretarias e fundos. Fundamento legal: Lei 8.666/93, com suas alterações VALOR GLOBAL: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). ratificação: 24/03/2023. ordenador de despesa: PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER, SR. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09032023001. A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°.09/2023, do tipo Menor Preço, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. Realizado em 23 de março de 2023 às 11h:00, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO do (s) licitantes. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº 5/2023. Processo Administrativo nº 22022023001. A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°.05/2023, do tipo Menor Preço, que tem como objeto REGISTRO DE P R EÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. Realizado em 22 de março de 2023 às 08h:00, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO do (s) licitantes. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 073/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO, CNPJ: 03.712.368/0001-70, cont. 23-0425-001, Valor: R$ 225.400,00. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 33 90 36 00- Serv. de Terc. PF, 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ. Vigência: 25/04/2024; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da SEMED - Ass: 25/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº. 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, EMPRESAS: AUTO POSTO MAVERICK, CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato 23-0426-014, Valor: R$ 165.888,00 / GONÇALVES & DIAS, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 23-0426-013, Valor: R$ 145.068,00 / AZEVEDO COMÉRCIO VAREJISTA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato 23- 0426-012, Valor: R$ 31.564,80. D. Orçamentária: 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/08/2023; Objeto: COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO- Ass: 26/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-013 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico nº 9/2023-013 SESAN/PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto: contratação de empresa para aquisição dos mobiliários e equipamentos para a "CASA DA MULHER BRASILEIRA", NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 15 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br., www.tcm.pa.gov.br Ananindeua/PA, 27 de abril de 2023. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-017 SEMAD/PMA . Órgão: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, com motorista/operador, destinado aos serviços de conservação urbana no MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 12 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br., www.tcm.pa.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 02/05/2023. Ananindeua/PA, 27 de abril de 2023. RAIMUNDO MONTEIRO POLL CPL/PMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.013.SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.013.SESAN.PMA. PROCESSO N° 2310/2023.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WE 22 E WE 23, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADAS: FALCÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.776.353/0001-65 - Atendeu a todas as exigências do edital; ARAUJO & SOUZA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ: 26.431.904/0001-65 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: AGERA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.405.890/0001-97 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu ao edital em relação aos itens: 6.9.1.7 - Não apresentou as certidões. HABILITAÇÃO ECONÔMICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.16.2.5 e 6.17. INABILITADA: MULTI REDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme os itens: 6.18.3. Registro ou inscrição do profissional (is) responsável (is) técnico (s) da empresa no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), conforme as áreas de atuação previstas no Projeto Básico/Executivo/Termo de Referência, em plena validade. - Não apresentou o documento do Engenheiro Civil Felipe Wallace da Costa Vieira. Reabertura de Sessão Pública. Ficam notificados da Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços). Data da Reabertura: 03 DE MAIO DE 2023. Hora da Reabertura: 14h00min (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 27 de abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA