DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de serviços de buffet, coffee break e lanche, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 27.910,00. Vigência: 25/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230399, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. Empresa: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 1,95; Item 9-R$ 3,90; Item 18-R$ 4,40; Item 23-R$ 0,60; Item 24-R$ 7,00; Item 36-R$ 0,65; Item 43-R$ 0,28; Item 44-R$ 2,95; Item 45-R$ 0,21; Item 52-R$ 4,00; Item 53-R$ 5,00; Item 58-R$ 6,50; Item 63-R$ 1,50; Item 95-R$ 0,09; Item 106-R$ 4,45; Item 107-R$ 0,60; Item 108-R$ 0,30; Item 115-R$ 0,16; Item 121-R$ 0,98; Item 129-R$ 0,04; Item 138-R$ 10,15; Item 143-R$ 5,31; Item 145-R$ 1,64. Empresa: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 0,14; Item 12-R$ 0,07; Item 14-R$ 2,20; Item 17-R$ 0,19; Item 19-R$ 0,03; Item 20-R$ 0,06; Item 21-R$ 0,05; Item 39-R$ 0,12; Item 40-R$ 0,46; Item 50-R$ 0,57; Item 59-R$ 10,45; Item 62-R$ 0,18; Item 72-R$ 0,04; Item 73- R$ 0,02; Item 97-R$ 0,04; Item 100-R$ 0,36; Item 116-R$ 1,94; Item 119-R$ 0,22; Item 133- R$ 0,54; Item 134-R$ 0,70; Item 147-R$ 0,09; Item 148-R$ 4,93; Item 154-R$ 0,02. Empresa: RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 3-R$ 0,06; Item 4-R$ 0,20; Item 7-R$ 0,21; Item 8-R$ 0,63; Item 10-R$ 0,35; Item 11-R$ 0,70; Item 13-R$ 1,34; Item 15-R$ 6,32; Item 16-R$ 0,05; Item 28-R$ 0,79; Item 29-R$ 0,21; Item 30-R$ 0,09; Item 31-R$ 0,14; Item 32-R$ 1,18; Item 34-R$ 0,18; Item 38-R$ 0,10; Item 46-R$ 0,61; Item 47-R$ 0,06; Item 48-R$ 0,04; Item 49- R$ 2,49; Item 55-R$ 0,32; Item 56-R$ 0,24; Item 57-R$ 2,39; Item 61-R$ 1,49; Item 67-R$ 0,05; Item 68-R$ 0,06; Item 69-R$ 0,94; Item 70-R$ 0,89; Item 74-R$ 1,25; Item 76-R$ 1,19; Item 83-R$ 0,67; Item 84-R$ 2,09; Item 87-R$ 2,89; Item 88-R$ 3,00; Item 89-R$ 0,13; Item 90-R$ 2,18; Item 91-R$ 3,74; Item 92-R$ 6,08; Item 96-R$ 1,85; Item 102-R$ 0,15; Item 103-R$ 0,14; Item 104-R$ 5,79; Item 105-R$ 2,81; Item 112-R$ 9,91; Item 117-R$ 0,39; Item 120-R$ 1,32; Item 122-R$ 0,61; Item 123-R$ 0,45; Item 124-R$ 10,13; Item 127-R$ 0,08; Item 130-R$ 1,76; Item 135-R$ 0,07; Item 136-R$ 1,99; Item 141-R$ 2,40; Item 142- R$ 0,31; Item 150-R$ 0,47; Item 151-R$ 0,07; Item 152-R$ 1,19; Item 153-R$ 39,31; Item 155-R$ 1,19; Item 163-R$ 2,19; Item 165-R$ 3,67; Item 170-R$ 0,97; Item 172-R$ 0,12; Item 177-R$ 4,74; Item 181-R$ 1,59; Item 183-R$ 3,00. Empresa: PHENIX HOSPITALAR LTDA. Vencedora dos seguintes itens: Item 5-R$ 0,03; Item 42-R$ 3,65; Item 60-R$ 2,99; Item 66-R$ 1,64; Item 77-R$ 27,94; Item 78-R$ 18,99; Item 79-R$ 0,03; Item 82-R$ 0,88; Item 99-R$ 7,90; Item 111-R$ 5,09; Item 114-R$ 0,14; Item 118-R$ 0,79; Item 128-R$ 3,69; Item 131-R$ 0,09; Item 132-R$ 0,09; Item 139-R$ 0,18; Item 149-R$ 4,11; Item 171-R$ 1,60; Item 173-R$ 1,79; Item 175-R$ 8,60; Item 176-R$ 9,40; Item 179-R$ 5,70. Empresa: Mednordeste Comércio d Medicamentos Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 6-R$ 4,33; Item 22-R$ 1,08; Item 35-R$ 8,49; Item 37-R$ 0,19; Item 51-R$ 2,94; Item 54-R$ 0,25; Item 64-R$ 2,36; Item 65-R$ 0,05; Item 71-R$ 1,19; Item 75-R$ 0,11; Item 86-R$ 0,13; Item 93-R$ 2,69; Item 94-R$ 0,41; Item 101-R$ 0,58; Item 113-R$ 2,15; Item 125-R$ 8,49; Item 126-R$ 2,99; Item 137-R$ 5,97; Item 146-R$ 1,99; Item 160-R$ 0,19; Item 161-R$ 0,06; Item 166-R$ 0,10; Item 167-R$ 0,15; Item 168-R$ 0,18; Item 178-R$ 0,19. Empresa: R C Zagallo Marques & Cia Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 25-R$ 7,75; Item 26-R$ 8,60; Item 41-R$ 8,40; Item 110-R$ 4,10; Item 162-R$ 0,14; Item 164-R$ 0,07. Empresa: Drogafonte Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 27-R$ 4,50; Item 33-R$ 0,03; Item 80-R$ 0,06; Item 85-R$ 13,50; Item 98-R$ 0,03; Item 109-R$ 0,03; Item 140-R$ 7,50; Item 144-R$ 2,40; Item 169-R$ 8,95; Item 174-R$ 0,08; Item 180-R$ 0,04; Item 182-R$ 2,40. Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 81-R$ 18,60; Item 157-R$ 2,00; Item 158-R$ 3,03. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, bombas e bebedouro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 15/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e reposições diversas de ônibus e micro-ônibus, que fazem parte do transporte escolar, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação.Abertura no dia 17/05/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/PA, 27 de abril de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº091/2022, firmado em 24 de abril de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Refeitório (Escola Triunfo), na vila da Pista Branca, no Município de Bannnach - PA, Conforme Convênio nº217/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº091/2022 para 24 de agosto de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº092/2022, firmado em 24 de abril de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Hospital Municipal de Bannach, Conforme Convênio nº166/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº092/2022 para 24 de junho de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.026/2023 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 12/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 28/04/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/PA, 27 de abril de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0110/2023. Processo de Concorrência 3016/2022. Contrato nº 0110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: DNC - Dragagem, Navale Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de abril de 2023 até o dia 10 de julho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 10 de julho de 2023 até o dia 09 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/2023. Processo de Concorrência 3016/2022. Contrato nº 0111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Construtora Renascer Ltda CNPJ nº 25.061.299/0001-15. Objeto do 1º Termo Aditivo: alteração do valor contratual na porcentagem aproximada de 2,09%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210182. Processo de Pregão Presencial 9- 001/2021. Contrato nº 20210182. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: COSTA & PAES LTDA CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Objeto do 3º Termo Aditivo: reequilíbrio econômico financeiro dos itens dos contratos da seguinte forma: item 1 - 17,68%, item2 - 12,50% e item 3 - 24,00%. Fundamento Legal: art.65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20210466. Processo de Dispensa de Licitação n° 7-007/2021. Contrato nº 20210466. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Leão e Leão Locação de Equipamentos Para Construção e Imóveis Ltda CNPJ nº 24.383.790/0001-08. Objeto do 2° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 04 de maio de 2023 até o dia 04 de maio de 2024. Fundamento Legal: art. 51, inciso II da Lei nº 8.245/1991. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 012/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida João Batista Figueiredo, nº 001, Centro, Benevides-Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 217/2023. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ Nº 41.760.460/0001-03. Valor: R$ 1.832.320,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 012/2023. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e Secretarias do Município de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 215/2023. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ Nº 41.760.460/0001-03. Valor: R$ 3.434.880,00 (três milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: será de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 012/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 216/2023. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA - CNPJ Nº 41.760.460/0001-03. Valor R$ 1.878.080,00 (um milhão e oitocentos e setenta e oito mil e oitenta reais). Data de Assinatura: 19/04/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 012/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contrato Administrativo n.º 213/2023. Contratada: A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Valor R$ 380.480,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 18/04/2023. Vigência: será de 12(doze) meses, contados da data subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.