DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 25 de abril de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 004/2023. OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Gases Medicinais (Sem Cilindro) para a Secretária de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 124.601,45 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 28 de abril de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 17 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 17 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 27 de abril de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 005/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de Material Médico- Hospitalar e Correlatos, destinados aos demais órgãos da Secretária de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 1.667.303,03 (um milhão e seiscentos e sessenta e sete mil e trezentos e três reais e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 28 de abril de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 16 de maio de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 16 de maio de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 27 de abril de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO: 012/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0011/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICIAIS PERMANENTES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA, conforme condições, quantidades e eexigências estabelecidas neste edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 31.239,00 (Trinta e um mil e duzentos e trinta e nove reais). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/05/2023 às 13:00hs. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000 Informações: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra-PE, 27 de abril de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PA Nº 046/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 026/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de TICKET'S para botijões e vasilhames de gás de cozinha (tipo GLP - 13kg e 45kg), direcionados aos equipamentos sociais, para atender às necessidades da SEDESDH. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 26/04/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 27 de abril de 2023. DORIANE SECCHI MASCARELO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO PE Nº 177/2022. CONTRATO Nº 134/2023: Eventual Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado de modelos e marcas diversas, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais de limpeza com jateamento da evaporadora e condensadora, aplicação de produtos antibacteriana, fornecimento e reposição de gás r22 ou 410, instalados no Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PE Nº 177/2022 - PA Nº 315/2022. Contratada: THERCOM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ 13.677.008/0001-39, GLOBAL R$ 1.795,94. Assinatura do Contrato: 19/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/04/2023. Giovanne de Lima Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATO Nº 155/2023: Eventual Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado de modelos e marcas diversas, com fornecimento de mão de obra, incluindo materiais de limpeza com jateamento da evaporadora e condensadora, aplicação de produtos antibacteriana, fornecimento e reposição de gás r22 ou 410, instalados no Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PE Nº 177/2022 - PA Nº 315/2022. Contratada: M. A. COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ 23.681.127/0001-19, GLOBAL R$ 1.782,00. Assinatura do Contrato: 26/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 27/04/2023. Giovanne de Lima Costa - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Nº: 011/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes e didáticos (kit aluno) para todas as secretarias e fundos pertencentes ao município de rio formoso-pe, conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no termo de referência, anexo ii ao edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 12/05/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: r$ r$ 3.170.902,15 (três milhões, cento e setenta mil, novecentos e dois reais e quinze centavos). Rio Formoso-PE, 26 de abril de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro-PE torna público e a quem possa interessar o RESULTADO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 051/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Tipo: Serviço. Objeto: contratação de empresa para construção de academia de saúde na praça da Escola Dr. Severino, no Município de Salgueiro/PE de acordo com quantidades e especificações neste Edital e seus Anexos. Empresa vencedora valor total: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil, quinhentos reais): J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP (38.204.197/0001-53). Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 27/04/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 27 de abril de 2023. EDILTON ALVES DE CARVALHO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº004/2023 A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul-PE, através da Secretaria de Educação, mediante Comissão de Licitação Nomeada Pela Portaria nº001/2023, Torna Público que Estará Realizando, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Agricultor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Conforme Especificações dos Gêneros Alimentícios Contidos no Anexo III. No Período de 28 de Abril a 15 de maio de 2023, no horário das 08 ás 13:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul-PE, Sito a Rua Dr, José Mariano, 218 Centro São Benedito do Sul-PE, cópias do Edital e Anexos poderão ser obtidos juntos á CPL, no Endereço acima, outras informações através do telefone (81) 3684-1154. Ou E-mail: [email protected] Em 26 de abril de 2023. ELIAS JOSÉ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PL N° 023/2023. Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de Até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação da prestação dos serviços de locação de estrutura logística, de uso temporário, necessária para a realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme Termo de Referência - anexo I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 3.012.705,55 (três milhões doze mil setecentos e cinco reais e cinquenta e cinto centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/04/2023 até 15/05/2023, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 15/05/2023, das 08:05 às 08:55hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 15/05/2023, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br/portal-da-transparencia e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 27 de abril de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023. Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das secretarias do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Em virtude de solicitação da Secretaria de Administração, objetivando alterações no Edital, fica SUSPENSA a abertura do certame, cuja nova data será publica posteriormente. São Lourenço da Mata-PE, 27 de abril de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira