DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Aquisição parcelada de medicamentos de controle especial (Psicotrópicos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 536.011,25. Início do acolhimento das propostas: dia 28/04/2023 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/05/2023 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/05/2023 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés-PE, 27 de abril de 2023. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 029/2023 - Natureza. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche, localizada na Rua Alzira Maria de Lima no município de Camocim de São Félix. Valor: R$ 697.792,04. Data e Local da sessão de abertura: 17.05.2023, às 09:00h, na Sala da CPL, localizada no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, s/nº. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3743-1156, no horário de 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta, ou, através de solicitação por e-mail: [email protected], ou ainda, no site oficial do município www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, opção quadro de avisos. Camocim de São Félix-PE, 27 de abril de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de papel A4 para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.194.914/0001-31, para os itens 01 e 02. Em consequência, DETERMINO que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preço. Cumpra-se. Caruaru-PE, 27 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 CPL/O A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023 CPL/O (Processo nº 020/2023 CPL/O) - Objeto: Pavimentação, drenagem e saneamento no bairro Severino Afonso das Ruas: Pedro Guarda e José Anisio de Oliveira. Valor total estimado: R$ 3.719.120,87 (três milhões e setecentos e dezenove mil e cento e vinte reais e oitenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 01 de junho de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru-PE, 27 de abril de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, para atender aos eventos do São João 2023, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor máximo aceitável: R$ 433.463,00 (quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais). Data e hora de abertura:dia 15 (quinze) de maio de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 27 de abril de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - CPL/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CPL/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA O EVENTO DE SÃO JOÃO 2023, através da Fundação de Cultura de Caruaru. Valor máximo aceitável R$ 4.689.755,14 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Data e hora de abertura dia 12 (doze) de maio de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 26 de abril de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 061/2020 CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020 CPL/SDSDH. LOCADOR: Marta Maria Ferreira de Lima Torres, CPF (MF) nº 146.855.074-87. A partir desta data fica rescindido unilateralmente o contrato em epígrafe; por conseguinte, o Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru e a Sra. Marta Maria Ferreira de Lima Torres, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do mencionado contrato. Caruaru-PE, 16 de janeiro de 2023. DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Secretária/Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO N° 011/2023. OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá, com operação de sistema informatizado, via internet, com a utilização de cartões magnéticos com chip e além de utilização de TAG/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de combustíveis, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 5.220.304,00 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quatro reais). Data e hora de abertura: 12/05/2023 às 09:00hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, Prefeitura, Centro, Glória do Goitá - CEP 55620-000, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá-PE, 27 de abril de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 -SRP-008-OBJETO: Registro de preço para aquisição de Leites especiais para distribuição gratuita as famílias carentes do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 369.003,12 (trezentos e sessenta nove mil, três reais e doze centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de Maio de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de Maio de 2023, Início da Sessão de Disputa: ás 11:00h. do dia 11 de Maio de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected] Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco-PE, 27 de abril de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. RATIFICO a Adesão a Registro de Preços Nº AD00001/2023. Processo Administrativo Nº: 00004/2023. Compra. Que objetiva: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 03Pregão Eletrônico nº 03/2023, realizado pelo Consórcio dos Município Pernambucanos (COMUPE), do seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO, para futura contratação, visando atender o transporte das crianças deficientes da educação infantil, da Secretaria Municipal de Educação de Machados-PE, da seguinte maneira: Item 1: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30, pelo valor de R$274.000,00. JUAREZ RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE (MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES, TROFEUS, MEDALHAS, BOLSAS, SQUEEZES, SERVIÇOS DE FILMAGEM, INSUMOS E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, PARA REALIZAÇÃO DA COPA DE FUTEBOL E FUTSAL DE OURICURI, NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº. 883025/2019. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/05/2023 até 12/05/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 12/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 12/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br- www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 27 de abril de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro