DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800325 325 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 8.666/1993, (art. 43, VI), suas alterações posteriores, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; resolve: ADJUDICAR, o objeto desta licitação em favor da empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.975.820/0001-31, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 410.094,96 (quatrocentos e dez mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Araripina-PE, 27 de fevereiro de 2023. PAULO TEÓGENS FERREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 Processo Licitatório Nº 097/2022. Tomada de Preços Nº 019/2022. Assunto/Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 03 (três) Mirantes - Mirante Asa Delta (Serra da Torre), Mirante Bom Jesus (Serra do Moraes) e Mirante do Aperto (Serra do Aperto), neste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico/ Ed i t a l . O Secretário de Finanças do Município de Araripina-PE, no uso de suas atribuições legais, designado pelo Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o teor do referido certame; Considerando o Parecer Jurídico, onde é consignado que o presente procedimento licitatório se encontra sem erros e em perfeita consonância com a Lei Federal nº 8.666/1993, (art. 43, VI), suas alterações posteriores, que trata e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública; resolve: HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da empresa NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.975.820/0001-31, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 410.094,96 (quatrocentos e dez mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). Araripina-PE, 27 de fevereiro de 2023. PAULO TEÓGENS FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022. Comissão: CPL/SEDE. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 03 (três) Mirantes - Mirante Asa Delta (Serra Da Torre), Mirante Bom Jesus (Serra Do Moraes) E Mirante Do Aperto (Serra Do Aperto), neste município. CONTRATO N° 013/2023; Contratado: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.975.820/0001-31, sediada na Rua Antônio Correia Celestino nº 1422-A, Bairro Royal Valle, no município de Barbalha - CE. Valor Contratado: R$ 410.094,96 (QUATROCENTOS E DEZ MIL, NOVENTA E QUATRO REA I S E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2023. Prazo: O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura da ordem de serviço. Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, localizada na Rua Coelho Rodrigues, 174, Centro, Araripina - PE, ou através do Tel.: (87) 9.8835-3114, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 024/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE DUAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, SENDO ELAS RESPECTIVAMENTE O CRAS E A CASA DE ACOLHIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA M BRITTO & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 14.804.277/0001-81. Valor global R$ 1.774.205,65 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Arcoverde/PE, 24 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 024/2023, Tomada de Preços PMA Nº 002/2023 de 22/02/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 13/04/2023, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 024/2023, Tomada de Preços PMA Nº 002/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE DUAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, SENDO ELAS RESPECTIVAMENTE O CRAS E A CASA DE ACOLHIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços PMA Nº 002/2023, em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA M BRITTO & CIA LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 1.774.205,65 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Arcoverde-PE, 24 de abril de 2023. AILDO BISSERRA DA SILVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 3/2023 O Município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A CONCRETAGEM DO PISO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas 1. T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 2. WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 3. W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME, 4. MBRITTO CONSTRUTORA, 5. PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDEMENTOS LTDA EPP. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1IgEsRFsRkygwPU- LemC4QvopmbIOof6n?usp=share_link, bem como, anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, através do endereço eletrônico meet.google.com/jpi-jjmw-hck Abertura: 09/05/2023, às 9 (nove) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Belo Jardim/PE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna púbico o Edital da Chamada Pública n° 01/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações - para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra com Doação Simultânea, Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, o Decreto n.º 10.880, de 02 de dezembro de 2021, Resolução nº 2- GGALIMENTA, pelo Termo de Adesão Alimenta Brasil nº 01366/2022 e na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Período e local de entrega dos envelopes com as propostas e documentação para habilitação será até o dia 20/05/2023, de 07:30h às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. Local e data de abertura dos envelopes: 20/05/2023 às 10:00h na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.belojardim.pe.gov.br e na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP: 55154-055. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL:WhatsApp (81) 99454-6680. Adiado devido a alteração do item 3 do edital, devido ao prazo do Termo de Adesão ter sido prorrogado. Belo Jardim-PE, 27 de abril de 2023. JOSÉ HILDO DE MACÊDO. Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 00036/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00006/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de ferro, inox e alumínio, visando atender as necessidades da Prefeitura de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 240.947,60. Data de abertura da sessão pública: 15/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim-PE, 27 de abril de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº: 00037/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00007/2023. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para cessão de uso de Sistema Integrado de Gestão Tributária, destinado à Secretaria de Finanças, com a finalidade de administrar o cadastro geral técnico imobiliário/mercantil, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal do BOM JARDIM, Estado de Pernambuco, incluindo os serviços de conversão de dados, manutenção, customização, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento aos usuários. Valor total: R$ 36.750,00. Data de abertura da sessão pública: 16/05/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim-PE, 27 de abril de 2023. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Nº: 00035/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00005/2023. Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO BOM JARDIM - BOMJARDIMPREV. Valor máximo aceitável R$ 145.350,00. Data da Sessão: 17/05/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected] Bom Jardim-PE, 27 de abril de 2023. JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMB nº: 025-04/2023. Processo nº 021/2023. Inexigibilidade nº 002/2023. Objeto. Serviços. Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de Serviços Advocatícios técnicos especializados, quanto a assessoria e consultoria destinada à defesa dos interesses do Município, mediante a adoção de estudo, levantamento e procedimentos de demandas judiciais e/ou administrativas que se façam necessárias, acompanhar os procedimentos até final decisão em ambas as esferas, no que concerne à recuperação dos valores das diferenças resultantes do valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativo FUNDEB, por inobservância do piso mínimo fixado nacionalmente no âmbito do FUNDEF, que deixaram de ser repassados ao município. Contratado: OLEGÁRIO E TEIXEIRA ADVOCACIA - "OLEGÁRIO E TEIXEIRA ADVOCACIA Advogados Associados", CNPJ/MF sob o nº 06.942.158/0001-67. Valor: perceberá a remuneração honorária equivalente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real), incidente sobre o montante recuperado proporcionado ao Contratante. Vigência: 12 (doze) meses.