DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO CAMURRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINGA TERAPIA E OFICINA DE FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CAPOEIRA RECICLÁVEIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de maio de 2023, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de abril de 2023, às 08h:30min até às 08:30 do dia 12 de maio de 2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870. São Carlos do Ivaí, 25 de maio de 2023. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que, estará efetuando o CREDENCIAMENTO, por um período de 12 meses, para a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados a alimentação escolar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o ano letivo de 2023. Maiores informações podem ser obtidas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras, na Rua Marechal Castelo Branco, 979 - centro, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (45) 3259-1150. São José das Palmeiras, 27 de abril de 2023 NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 Contratante: Município de São Mateus do Sul. Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda. CNPJ: 18.960.416/0001-17. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola novo, destinado a atividades relacionadas a pequenos e médios produtores e agricultores familiares do Município, conforme Convênio/MAPA - PLATAFORMA+BRASIL n.º 919326/2021 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º 034795/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, homologado em 19/04/2023. Valor Global: R$ 290.833,33 (duzentos e noventa mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 462 (Federal e Municipal) Complemento do Elemento 4.4.90.52.40.00.00.00 Prazo de Entrega: Em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento, pela Secretaria Municipal de Agricultura. Vigência: 19/04/2023 a 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2023 P E Nº. 006/2023 Contratante MUNICIPÍO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA R EG I N A DELLA ROSA MAGRI. Contratada ENGEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 42.282.506/0001-80 Sócio Administrador Siguiney de Souza Peres. OBJETO contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador de Solo Vibratório Autopropelido Marca: XCMG Modelo XS123PDBR, conforme Proposta SINCOV nº. 006035/2022 e Convênio nº. 926267/2022, por intermédio do MAPA e o Município de São Pedro do Ivaí e contrapartida do Município. Prazo de fornecimento e da prorrogação no prazo máximo de até 150 dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de compra, emitida pelo Departamento de Compras, após formalização e assinaturas de contrato. Somente será admitida alteração do prazo de fornecimento, nos casos previstos em lei. Gestora do contrato Juliana Carneiro Blaskievicz. Fiscal do contrato Marcos Paz de Siqueira. Despesas orçamentárias 11 1101 206050111.2.0570004490520000. Valor R$ 569.990,00. PAGAMENTO será efetuado a partir da liberação do Recurso pelo Órgão Responsável MAPA, após entrega vistoria aceitação pela gestora e fiscal do Contrato, mediante apresentação de Nota Fiscal Eletrônica. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. FORO Comarca de Jandaia do Sul/Pr. Data da assinatura do contrato 25 de Abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 17/05/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PISCICULTURA E AVICULTURA DO MUNICÍPIO DE SULINA". INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/04/2023 até dia 17/05/2023 às 08h:30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2023, às 09h:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2023, às 09h:10min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 26 de abril de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE RETIFICAÇÃO REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que na publicação do Aviso de Alteração REF: PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 266, no dia 26 de abril de 2023, constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e portanto, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 13h30min do dia 10 DE MAIO DE 2023. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 08h00min do dia 16 DE MAIO DE 2023. Toledo - PR, 27 de abril de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO N° 181/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e paisagismo e demais itens e especificações constantes em projeto, referente ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 456/2022-SEDU, firmado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo ParanaCidade e o Município de Vera Cruz do Oeste. Contratante: Município de Vera Cruz do Oeste. Contratada: Sport Comercial Ltda, CNPJ: 14.311.859/0001-26 Data da Rescisão: 26/04/2023 Motivação: A rescisão deve-se pois a empresa Sport Comercial Ltda, CNPJ: 14.311.859/0001-26, não cumpriu com nenhuma cláusula do contrato. Sanções Administrativas: Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública por 2(dois) anos e multa no valor de R$ 18.994,30 (dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) de acordo com a Lei 8.666/93, artigo 87, inciso II e III. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Ahmad Issa Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 0015/2023. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos e materiais hospitalares, destinados a atender às necessidades de atendimento pré-hospitalar SAMU em nosso município. Valor máximo: R$ 18.396,04. Sessão: 11/05/2023, às 09h (horário de Brasília) no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 0016/2023. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das UBS e CEO ligados a rede municipal de saúde do município. Valor máximo: R$ 178.613,69. Sessão: 11/05/2023, às 14h30 (horário de Brasília) no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838- 1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected] ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMA Processo Licitatório 006/2023-PMA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhada na Zona Rural do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 149.905,09. Abertura: 16/05/2023 às 10:00hs (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87) 99656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 PROCESSO LICITATORIO Nº 097/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022. NATUREZA: Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 03 (três) Mirantes - Mirante Asa Delta (Serra da Torre), Mirante Bom Jesus (Serra do Moraes) e Mirante do Aperto (Serra do Aperto), neste município. VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 422.776,14 (quatrocentos e vinte dois mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). TIPO: Menor preço global. DATA: Abertura e análise dos documentos e propostas dos participantes será as 09h00min do dia 23 de novembro de 2022. LOCAL: Plataforma virtual "Google Meet". CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 9 8138 - 9688 ou através do e-mail: [email protected], sediada à Rua Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP: 56.280-000, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Publicado nos canais de Comunicação: O certame acima descrito foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - ANO XCIX - Nº 212, em 05 de novembro de 2022; Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE - Edição 3210, em 07 de novembro de 2022 - Codigo Identificador: 417DEE0D; Diário Oficial do Município de Araripina - PE - Edição 0205, em 05 de novembro de 2022. Araripina-PE, 27 de fevereiro de 2023. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Presidente da CPL/SEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 Processo Licitatório Nº 097/2022. Tomada de Preços Nº 019/2022. Assunto/Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de 03 (três) Mirantes - Mirante Asa Delta (Serra da Torre), Mirante Bom Jesus (Serra do Moraes) e Mirante do Aperto (Serra do Aperto), neste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Projeto B á s i c o / Ed i t a l . O Secretário de Finanças do Município de Araripina-PE, no uso de suas atribuições legais, designado pelo Decreto nº 005, de 04 de janeiro de 2021, e considerando o teor do referido certame; Considerando o Parecer Jurídico, onde é