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Diário Oficial da União · 28/04/2023 · pág. 323

DOU 28/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042800323 323 Nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 923/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 16 de maio de 2023 - às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 22822/2022 - Contrato de repasse nº 939956/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 579.352,73 (quinhentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 934, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 27 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 01(primeiro) de Junho de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) PARA CAMADA DE ROLAMENTO, APLICAÇÃO DE TAPA BURACO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E SERVIÇO DE FRESAGEM A FRIO, COM EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.579.820,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte reais) O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1787, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1787. Paranaguá, 27 de Abril de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 OBJETO: Contratação de empresa de serviços de PEDIATRA, abrangendo todas as funções inerentes a profissão de médico pediatra a serem prestados principalmente em pontos de referência de ESF ou outros pontos de atendimento. Envio das propostas: até 12/05/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas 12/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço: Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] Em 27 de abril de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A pregoeira do Município de Peabiru, Estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 539/2023, de 02/01/2023, Lei Federal nº 10.520/2002, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de 2023, às 08h:30 min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , recebimento e abertura das documentações e propostas , conforme especificado no Edital de Licitação nº 018/2023 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo menor preço. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUI S I Ç ÃO, CONFORME DEMANDA, COMPUTADORES, PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Peabiru/PR, 27 de abril de 2023. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Tipo: Menor Preço por lote OBJETO: Aquisição de kit multimidia/ videoconferência (EDUCATRON), visando o atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal, dentro do Plano "Paraná mais Cidades II" instituído pelo Decreto Estadual nº 7.973/2021. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 03 de maio de 2023. Entrega das propostas: a partir de 03/05/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 27 de abril de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades básicas de saúde através de Emenda Parlamentar n° 37020010 que resultaram desertos no Pregão 015/2023. O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 03 de maio de 2023. Entrega das propostas: a partir de 03/05/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 27 de abril de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP Exclusivo para ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 16/05/2023, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem e duplagem em pneus destinados aos veículos da municipalidade. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 447.943,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 27 de abril de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio da Presidente, tornar público edital de Tomada de Preços Nº 02/2023, Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica no Município de Planaltina do Paraná, na Comunidade de Gauchinha, por meio do Contrato 1074630 - Convênio 908686, conforme anexo I deste edital. ABERTURA as 08h30min. do dia 13/02/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, Planaltina do Paraná, 25 de fevereiro de 2023. Em, 25 de fevereiro do ano de 2023. JESSICA SALVADOR NERIS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS PARA MULHERES DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DOS IDOSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 12/05/2023, sendo o recebimento das propostas: até as 08h30min, abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31min. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h00min. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h:00min as 12h:00min, e das 13h:00min as 17h:00min nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 26 de abril de 2023 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Extrato De Termo Aditivo de Prazo Referente ao Contrato 61/2022. Partes: CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA Clausula Primeira Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 09/07/2023 o prazo de vigência contratual do Contrato n°61/2022. Foro: Comarca de Rebouças (a) Walter Alexsandro Silva Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMSF OBJETO: Contratação de Empresa especializa, para a execução de obra de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nos trechos de ruas abaixo descritas, na Cidade de Santa Fé, com o objetivo de recuperar o revestimento asfáltico existente, encontrando-se deteriorado em função do tráfego e das intempéries: - Avenida Presidente Kennedy (entre Ruas Ponta Grossa e Caviúna), com 2.274,00 metros quadrados de área superficial para recapeamento; - Rua Jacarezinho (entre Avenida Presidente Kennedy e Rua São Paulo), com 1.847,60 metros quadrados de área superficial para recapeamento; - Rua São Paulo (entre Ruas Sertanópolis e Santa Fé), com 855,00 metros quadrados de área superficial para recapeamento; e - Rua Vera Cruz (entre Ruas Apucarana e Curitiba), com 1.575,00 metros quadrados de área superficial para recapeamento. Área de Recapeamento Asfáltico: 6.551,60 METROS QUADRADOS. II. PRAZO PARA RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: até as 09h00min do dia 18 de maio de 2023, no protocolo do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé. III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 18 de maio de 2023, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Fé, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, centro.